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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de ferramenta de participação na Câmara
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Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.
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Comissão debate situação da Escola Municipal Serra da Prata
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Uma reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (23) se debruçou sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal Serra da Prata, situada no Ibura. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, vereadores e membros da escola, do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife e da comunidade afetada discutiram questões relacionadas ao reordenamento escolar da Prefeitura, que poderia resultar no fechamento da unidade. A adaptação da estrutura do local também foi um ponto de debate na ocasião.
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Comissão Mista vai analisar contas da Prefeitura do Recife
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Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.
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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Padre Rosivaldo Torres de Lima é Cidadão do Recife
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Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.
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Passagem de metrô a preço popular é política social, diz Rinaldo Junior
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O Metrô do Recife (Metrorec) foi um dos principais temas de debate na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18) – pela manhã, dois trens do sistema se chocaram na Estação Ipiranga, deixando mais de 60 feridos. Na tribuna, o vereador Rinaldo Junior (PSB) procurou rebater alguns pontos de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) na ocasião, a exemplo da política de preços do modal de transporte. Para o socialista, o atual Governo Federal, defendido por Régis, erra ao impor aumentos sucessivos nas passagens.
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2020
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02
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Prêmio Fernando Figueira homenageia 36 profissionais da saúde
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Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.
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Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020
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Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.
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Rinaldo Junior afirma que PLE 31 não aumenta IPTU
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Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) esclareceu um recente pronunciamento sobre o projeto de lei do Executivo número 31/2019, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. Na ocasião, dissera que eram falsas as notícias de que a proposta aumentaria a alíquota do IPTU ou a base de cálculo desse tributo e, tal fala, pode ter atingido parlamentares da oposição. “Esta é uma oportunidade para esclarecer o que falei e seguir a cartilha da boa convivência. Em nenhum momento eu personifiquei o debate. Mas, peço desculpas se cometi exageros”.
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Rinaldo Junior apoia paralisação de motoristas no TI Xambá
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu e disse que apoia o movimento de paralisação dos motoristas de ônibus do Terminal Integrado de Xambá, Zona Norte, em virtude da demissão de cobradores daquelas linhas de transporte. Ele informou que esses trabalhadores terão, de agora em diante de dirigir, prestar atenção no trânsito e cobrar a passagem. Ressaltou na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara do Recife, que a paralisação contou com o apoio do Sindicato dos Rodoviários e da população. “Quem anda de ônibus sabe o quanto é estressante, imaginem para quem é motorista”.
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