A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), escolheu as entidades, que mantém espaços de atendimento às mulheres, que receberão a visita de membros dessa comissão. A agenda vai contemplar visitas à OAB-PE, Instituto Maria da Penha e Hospital da Mulher. A presidente informou na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, que no ano passado visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Centro Clarice Lispector e o Centro da Mulher Júlia Santiago. Durante a reunião foram, distribuídos quatro projetos, sendo três projetos de lei ordinários e um projeto de lei do Executivo.
Morador do Alto de José Bonifácio, o vereador Almir Fernando (PCdoB) fez questão de destacar, na tribuna, a questão das encostas e pontos de risco, durante o seu discurso realizado no plenário, nesta quarta-feira (12). O parlamentar citou as ações que a Prefeitura vem realizando para solucionar o problema. “É uma luta muito grande que a gente vem travando desde quando era líder comunitário, presidente da associação de moradores e, agora, vereador. No último dia 11, estávamos acompanhando o prefeito Geraldo Julio com ações importantes como a entrega de uma encosta, no Alto do Deodato, uma obra de mais de R$ 900 mil reais e que contemplou mais de 130 famílias”.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (12) para prestar seu apoio à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Repórter e colunista, ela foi alvo de ataques de um dos depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News na terça-feira (11). Hans River do Rio Nascimento afirmou ao Congresso que ela havia oferecido favores sexuais em troca de informações – versão desmentida em uma matéria publicada pela própria Folha no mesmo dia.
Cerca de 230 funcionários da saúde, prestadores de serviços aos hospitais do Estado, receberam há 20 dias carta de aviso prévio. Eles prestam serviços através da empresa Adlim e seriam demitidos, no entanto, o vereador Rinaldo Junior (PSB) comemorou a reversão das demissões, fruto da luta dos trabalhadores e sindicatos. Ele disse na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, que a luta conjunta deu certo e vale a pena. Os funcionários conseguiram preservar seus empregos.
O vereador Hélio Guabiraba, que está sem partido, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (12) para relatar dois momentos que ele considera terem sido muito importantes para os recifenses: “Um dos momentos ocorreu ontem à noite, quarta-feira (11), quando foi assinada uma ordem de serviço para realização de obra no Córrego da Telha. O outro, quando começou a limpeza de uma barreira no Córrego do Jenipapo, onde a população vizinha sofre consequências há mais de 50 anos”, disse, na reunião ordinária.
A vereadora Goretti Queiroz (PL) trouxe para o plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (12), o debate da mobilização que vem sendo feita pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pelos Sindicatos dos Jornalistas contra a Medida Provisória 905. “Essa MP afeta todos os trabalhadores e, em especial, os jornalistas. A retomada dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional e, principalmente, a definição do plano de trabalho e calendário de atividades da Comissão Mista responsável por analisar a MP 905, aceleram as ações da Fenaj e dos sindicatos nesse sentido”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (12).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
“Quem foi Trajano de Mendonça?” Com essa pergunta, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) deu início nesta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, a um discurso em memória a um professor que deixou sua marca na educação do município. Na tribuna da Casa, Maguari falou sobre a história do docente, que participou da Reforma Rocha Vaz, do Governo Federal, em 1925.
Membro da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (12) para proferir um discurso sobre o tema. Em um dia marcado por protestos na avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da cidade, o parlamentar cobrou respostas da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) a requerimentos de autoria do seu mandato – os pedidos, de acordo com ele, trazem sugestões de melhorias para a mobilidade da capital.
A vereadora Natália de Menudo (PSB) chamou a atenção para a tramitação de um projeto de lei que considera importante para a cidade do Recife: é o de número 40/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Política para a Mulher (FMPM). Em discurso que proferiu na reunião ordinária desta terça-feira (11), a vereadora defendeu a aprovação da matéria porque em seu entender o fundo permitirá a intensificação de ações voltadas para a erradicação da violência de gênero, incentivo à autonomia econômica das mulheres e educação para igualdade.