O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou na tarde desta terça-feira, 21, o trabalho realizado pelo seu mandato para elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). Segundo ele, foram realizadas mais de 30 oficinas sobre o assunto, contando com a participação de mais de 200 pessoas – representando dezenas de entidades civis. Os dados colhidos nestes momentos resultaram nas emendas apresentadas pelo parlamentar.
Dois meses depois da primeira, a Câmara Municipal do Recife realizará a segunda edição do Projeto Câmara nos Bairros, no dia 28, a partir das 15h, no salão de eventos da sede social do Santa Cruz Futebol Clube, bairro do Arruda. Trata-se de uma iniciativa inovadora em favor da cidadania e do estímulo às políticas públicas sociais na construção de uma sociedade mais participativa. Na ocasião, a Mesa Diretora realizará uma reunião ordinária fora dos muros do prédio sede, com ampla participação popular.
Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
O vereador André Régis (PSDB) lançou na tarde desta segunda-feira, 20, uma sugestão ao debate que vem sendo travado sobre a destinação da área do antigo Aeroclube de Pernambuco, no bairro do Pina, e que vem se somar às alternativas de uso como parque urbano e conjunto habitacional: ele propôs que abrigue, também, um Complexo Educacional com condições de absorver cinco escolas da rede municipal que já funcionam no entorno da área. “Venho acompanhando o debate a cerca do espaço que está desocupado desde que o aeroclube foi desativado. E cheguei à conclusão que ali há condições de se instalar mais equipamentos urbanos além do parque e do residencial”, afirmou.
Durante o décimo quarto Congresso do Partido Comunista do Brasil, em Brasília, que contou com a presença do vereador Almir Fernando (PCdoB), foi indicada a deputada estadual, mais votado no Rio Grande do Sul, Manoela D’àvila a disputar a presidência da República nas eleições de 2018. Além disso, a atual presidente do Partido Luciana Santos, foi reconduzida à presidência do PCdoB por mais dois anos.
No dia em que se celebra a Consciência Negra, o vereador Ivan Moraes (PSOL) leu na Câmara de Recife, 20, manifesto produzido pelo Coletivo Negro, que faz do mandato dele. Salientou que faz parte de um mandato antirracista, mas que só quem é negro sabe o é que o preconceito. “Faço parte de uma camada social que recebeu tudo nas mãos. E no entanto, cerca de 54% da população brasileira, que é negra, não está representada nas diversas instituições de nosso País. Tem mais, 70% da população carcerária é negra”.
Com um resultado de 30 votos a favor e nenhum contra, a Câmara Municipal do Recife aprovou, com ressalvas, as contas do ex-prefeito João Paulo Lima e Silva, referentes ao exercício financeiro de 2008. A votação ocorreu em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 20, e como é de praxe, exigiu quórum qualificado que significa três quintos do total de vereadores. “Para mim foi uma grande alegria ser relatora deste projeto. João Paulo é uma figura muito importante na política pernambucana e para mim foi o maior prefeito do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PT), relatora do Projeto de Resolução 46/2017, que contém a análise das contas na Comissão Mista que foi criada exclusivamente para esse objetivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, votou os pareceres das leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - pela aprovação, com emendas e sub emendas. O presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta sexta-feira, 17, analisou positivamente os trabalhos e ressaltou os próximos passos: “Agora, encaminharemos os pareceres para o plenário onde vai ser feita a discussão e a votação. Posteriormente, serão encaminhados ao poder Executivo para sanção dessas leis”. A votação dos pareceres está na pauta da reunião plenária da próxima terça-feira, 21.
A maior honraria da Câmara de Recife foi concedida ao jornalista, escritor, crítico literário e documentarista Maurício de Albuquerque Melo Júnior, cujo amor pela cidade sempre deixou patente. O título foi concedido nesta sexta-feira 17, pelo vereador Gilberto Alves (PSD). “Não posso esconder minha alegria em ter sido autor desta justa homenagem. Maurício mesmo tendo nascido em Catende, Zona da Mata, fez de Recife sua morada e inspiração”.
Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
Câmara Municipal do Recife