Em seu calendário oficial de datas e eventos, o Recife tem nova comemoração: é o 24 de outubro, que passa a ser o Dia da Assembleia de Deus, por força da lei número 17.727, sancionada pelo prefeito João da Costa e publicada esta semana no Diário Oficial municipal. A proposta original é do vereador Luiz Eustáquio, que elaborou projeto de lei e fez a matéria tramitar na Câmara Municipal. A data remete ao 24 de outubro de 1918, quando foi realizado o primeiro culto em caráter oficial da denominação religiosa, na Rua Velha, 27, bairro da Boa Vista. O local era residência de João Ribeiro e Felipa Ribeiro e o culto foi celebrado pelo missionário Joel Frans Adolf Calrson e sua esposa Signe Carlson.
As empresas que produzem, importam e comercializam produtos eletroeletrônicos, com representações e sedes no Recife, terão que encontrar solução para o lixo tecnológico que produzem. Esse é o teor do projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP), que institui para as organizações normas e procedimentos de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos seus produtos e componentes, que não têm mais uso. O projeto está tramitando na Câmara Municipal, à espera de pareceres de cinco comissões: Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Finanças e Orçamento; Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico.
Assim que os trabalhos legislativos forem retomados, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) vai reapresentar um projeto de lei na Câmara Municipal cujo objetivo é obrigar o Metrô do Recife a construir banheiros públicos nas 12 estações localizadas em território municipal. Somente na Central, que fica no bairro de São José, transitam diariamente 50 mil pessoas de acordo com dados da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), uma das operadoras do sistema. O metrô é composto por duas linhas distintas – a Centro e a Sul -, com 28 estações e linhas que somam 39,5 quilômetros de extensão.
Está aguardando sanção do prefeito João da Costa o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tem como objetivo minimizar o número de acidentes nos parques de diversão do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal às vésperas do início do recesso parlamentar e encaminhada para aprovação do Executivo. Ela determina que os parques de diversões instalados no município, em áreas públicas e privadas de uso coletivo, ficam obrigados a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
O prefeito João da Costa sancionou o projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB) que institui os títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Amigo da Criança e do Adolescente, que serão conferidos, a cada dois anos, a pessoas jurídicas que, comprovadamente, tenham contribuído para a assistência, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. De acordo com a lei, os Títulos serão confeccionados em forma de diploma, em fino acabamento, com inscrições esteticamente elaboradas, contendo a identidade nominal dos homenageados e a base legal para sua concessão.
Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
Os 40 anos de ordenação como Ministro do Evangelho o arcebispo Paulo Garcia, primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, receberá votos de congratulações da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Carlos Gueiros (PTB). O requerimento com este objetivo foi aprovado às vésperas do início do recesso parlamentar e o religioso receberá as felicitações na volta dos trabalhos legislativos. “Depois de aprender a admirá-lo e escolhê-lo como dirigente espiritual, agora também o tenho, com muito orgulho e carinho, como meu superior eclesiástico, já que pela misericórdia de Deus, e pelos meus diletos amigos, fui ordenado diácono da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo”, afirmou o vereador na justificativa.
A partir de hoje, a Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas até o dia 31 de julho. O expediente é normal até as 13h e já não ocorrerá a sessão ordinária no plenário. Durante os dias de paralisação dos trabalhos parlamentares funcionarão normalmente as assessorias e os gabinetes. Importantes matérias como o projeto de reajuste dos servidores públicos municipais e o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade estão previstas para a volta dos trabalhos dos vereadores, no dia 1º de agosto, em reunião ordinária.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) acusou na tarde desta terça-feira, 05, na Câmara do Recife, a oposição de fazer “cortina de fumaça e “espuma” ao realizar denúncias inconsistentes com o objetivo de passar imagem negativa da gestão. Ele disse que alguns vereadores de oposição praticam o denuncismo apenas para aparecer na mídia. “Eles vêm aqui afirmando que têm uma bomba sobre o Reluz e não passa de um traque de massa. São denúncias vazias. Fazem isso para se promoverem”.
A espera durou bastante. Foram necessários 50 anos para o sonho da Rádio Frei Caneca sair do papel e entrar na casa dos recifenses. Idealizador deste sonho - que nasceu num projeto promulgado pelo Legislativo em 1960 - o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB) subiu à tribuna da Câmara nesta terça-feira, 05, para falar de suas expectativas sobre o que considera um dos mais importantes instrumentos da democracia. Semana passada o prefeito do Recife, João da Costa, anunciou que o Ministério das Comunicações concedeu a outorga e a rádio começa a funcionar em dezembro, na freqüência 101,5 FM.
Câmara Municipal do Recife