A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (11), e fez a análise e aprovação de 17 proposições, sendo 12 projetos de lei Ordinária, quatro projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução. O colegiado também realizou a distribuição de 24 proposições para serem analisadas outro encontro. A reunião contou com a presença da presidente do grupo, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Mulheres influenciadoras digitais foram celebradas no plenário da Câmara Municipal do Recife, por meio de uma reunião solene realizada na tarde desta segunda-feira (11), numa iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). "Ter a força natural de influenciar e servir de inspiração para alguém é algo que pode até trazer um ar de satisfação pessoal, mas que, na mesma medida, aumenta a responsabilidade. Vocês têm o poder de disseminar conhecimentos e promover mudanças significativas para milhares de pessoas", afirmou o parlamentar. O primeiro secretário da Casa, vereador Eriberto Rafael (PP), presidiu o evento.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o vereador Samuel Salazar rebateu o pronunciamento do vereador Felipe Alecrim (Novo), que contestou informações sobre uma emenda a um projeto de lei do Executivo que tramitou na Casa em dezembro do ano passado. O PLE trata sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares. Segundo Samuel Salazar, “não houve nenhum dolo, nenhuma má fé e nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade” na tramitação da matéria na Casa.
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o vereador Felipe Alecrim (Novo) contestou informações acerca de um projeto de lei do Executivo, que tramitou na Casa em dezembro do ano passado. O PLE em questão, segundo o parlamentar, altera uma lei sobre um plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), o pagamento por parte da Prefeitura do Recife às organizações contratadas para profissionalização de pessoas trans: o Instituto Boa Vista e a Amotrans. Além disso, ele também falou sobre a retirada de moradores da comunidade Vila Esperança, no bairro do Monteiro, Zona Norte. Ele destacou, ainda, um requerimento de sua autoria sobre a convocação do cadastro reserva de professores aprovados no edital da Secretaria de Educação.
O vice-líder da bancada governista na Câmara Municipal do Recife, vereador Rinaldo Junior (PSB) negou que o prefeito João Campos tenha cometido pedaladas fiscais. Ele fez a defesa em resposta ao discurso feito anterior ao seu, pelo líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB). “O que o prefeito fez está previsto na lei municipal número 17.142, de 2005, que versa sobre Regime Previdenciário próprio do Recife. O artigo 27, parágrafo primeiro, ampara que o pagamento do servidor seja feito no mês subsequente”, garantiu.
“O grupo Neonergia tem se furtado de sua responsabilidade, que é fornecer energia elétrica de qualidade para a população”. Com essas palavras, o vereador Ronaldo Lopes (PSC) defendeu, na reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11), a aprovação de um requerimento de sua autoria que solicita a realização de uma audiência pública sobre a falta de energia em comunidades do município. O pedido foi aprovado pelo conjunto dos vereadores e deve acontecer no dia 26 de março, às 9h, no plenarinho da Casa.
A vereadora Liana Cirne (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (11), para criticar a moção de repúdio (requerimento 801/2024), de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a resposta de Israel na Faixa de Gaza contra os atos terroristas do Grupo Hamas à ação de Hitler contra os judeus, que ficou conhecida como o holocausto.
Uma suposta manobra fiscal que teria sido cometida pela Prefeitura do Recife foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) na tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira (11). De acordo com o parlamentar, o Executivo teria adiado o pagamento de R$ 33 milhões relativos a contribuições patronais de dezembro e do 13º salário de 2023 de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas. Para Cardoso, a operação, que ele classificou como “pedalada fiscal”, foi feita para resolver problemas financeiros da Prefeitura – mas, também segundo o vereador, o Executivo se manifestou afirmando que havia fechado o ano com quase R$ 1 bilhão em caixa.
O vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Criado por meio da Lei Municipal nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, o Saúde Recife tem como missão prestar serviços de assistência médica em geral para os seus usuários. Atualmente atende 18.858 beneficiários, por meio de convênios com diversos prestadores de serviços de saúde.