Instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o objetivo do projeto de lei (PLO) nº 130/2023, do vereador Doduel Varela (PP), que tramita na Câmara do Recife. “A proposta vem somar-se a outras leis importantes no âmbito municipal a favor das pessoas com necessidades especiais e, em particular, das pessoas com TEA, ampliando, então, os cuidados relativos à saúde com esta parcela importante da população”.
Ao menos um professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada escola municipal. É isso que o projeto de lei nº 17/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), busca estabelecer no Recife. A matéria, em tramitação na Câmara, visa a promover o aprendizado de alunos com deficiência auditiva, estimulando o seu desenvolvimento por meio de ações inclusivas e sem preconceitos nas escolas.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 163/2023, que dispõe sobre o uso de imagens de satélites como forma de comprovação para fins de indenização ou concessão de benefícios a famílias atingidas por desastres naturais. Em tramitação desde a segunda-feira (7), a matéria será analisada pelas comissões temáticas da Casa após o recesso parlamentar, que se encerra em 31 de julho.
Dentre os diversos requerimentos elaborados pelo vereador Davi Muniz (PSB) no primeiro semestre de 2023, três iniciativas visam melhorias no trânsito e na rede de água da cidade. As proposições de números 7609/2023, 7610/2023 e 7611/2023, que tratam dessas temáticas, já foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal do Recife.
Informar, orientar, diagnosticar. Estes são alguns dos objetivos da Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. O evento é uma proposta da vereadora Aline Mariano (PP), que quer incluí-lo o evento no calendário oficial do Recife.
Tramitam na Câmara Municipal do Recife requerimentos de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) pedindo melhorias para o bairro de Santo Amaro. Entre as solicitações estão a drenagem e a limpeza de galerias e a desobstrução da rede de esgoto.
Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 145/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que sugere incluir no calendário oficial de eventos do município a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, a ser celebrada na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial do Idoso, 1º de outubro.
Tramitam na Câmara Municipal do Recife requerimentos de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB) solicitando melhorias para o bairro do Zumbi. Entre as solicitações estão a poda de árvores, conserto de caixa de drenagem e a limpeza e desobstrução de galerias.
Ministros, senadores, deputados, representantes de governos estaduais, prefeito e vereadores do Recife compareceram à posse do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na manhã desta segunda-feira (10). A Casa de José Mariano foi representada pelo presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Hélio Guabiraba (PSB), Samuel Salazar (MDB), Zé Neto (Pros), Joselito Ferreira (PSB), Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Ao longo do primeiro semestre de 2023, o vereador Felipe Francismar (PSB) indicou à Prefeitura do Recife, por meio de uma série de requerimentos, a contenção de uma encosta e a recuperação de escadarias, além da implantação de corrimãos em diversas ruas do bairro do Córrego do Jenipapo, situado na Zona Norte.