A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, uma reunião para discutir e votar pareceres dados a matérias que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado votou a favor da aprovação de dez projetos de lei.
Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ambos tratam de voto de aplauso pelo aniversário de duas instituições. O primeiro, dirige-se à Polícia Civil de Pernambuco pela passagem dos 206 anos de atuação. O outro, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Pernambuco), que domingo passado (16), completou 80 anos de fundação. A instituição foi criada em 1942 no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em Pernambuco.
Um plano de incentivo a novos artistas, que busca apontar soluções e alternativas à cultura recifense, sobretudo à periférica, foi apresentado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ele informou que o documento, que tem como sugestão a contratação de novos artistas da cena recifense, será encaminhado ao prefeito João Campos (PSB), ao secretário de Cultura Ricardo Mello, e ao presidente da Fundação de Cultura do Recife Marcelo Canuto.
Na discussão em plenário do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que estabelece um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal, o vereador Ronaldo Lopes (PSC) disse que celebrava a proposição porque “ela busca trazer a valorização de profissionais que fazem parte da Defesa Civil”. A matéria foi analisada e aprovada em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18).
O papel social da arte urbana foi o tema da audiência pública promovida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), no plenarinho da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (17). Representantes da sociedade civil, coletivos culturais, secretarias municipais e artistas participaram do debate. Segundo a parlamentar, no Brasil, existe uma crescente e bem consolidada cena de arte urbana e reocupação do espaço público, transformando em galerias de arte a céu aberto lugares que historicamente perderam o direito à memória e a narrativa.
No calendário oficial de eventos do Recife, o Dia Municipal do Líder Comunitário é celebrado em 15 de abril, mas, conforme destacou o vereador Almir Fernando (PCdoB) estes representantes são lembrados todos os dias pelos moradores, por estarem presentes nos desafios cotidianos. Para destacar tal importância, o parlamentar promoveu uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (17), diante de um plenário repleto de lideranças. Na ocasião, 23 pessoas receberam certificados de reconhecimento pelo trabalho prestado em suas comunidades. A solenidade foi presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).
Câmara Municipal do Recife