A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma remota nesta quinta-feira (11), e aprovou 13 proposições sendo, entre elas, quatro projetos de decreto legislativo e nove projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
A conscientização para a redução de acidentes de trânsito, lembrada na campanha do Maio Amarelo, foi destacada durante reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife nesta quinta-feira (11), realizada de forma remota. Sob a presidência do vereador Paulo Muniz (SD), o encontro contou com a presença dos vereadores Eduardo Marques (PSB) e Victor André Gomes (União Brasil), e fez a distribuição de sete proposições.
A implementação de classes hospitalares no Recife foi o objetivo da audiência pública promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (11), no plenarinho. As classes hospitalares podem ser disponibilizadas aos estudantes que passam por tratamento médico nas unidades de saúde e precisam se ausentar das salas de aula. “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa”, destacou a parlamentar.
Natural do Rio de Janeiro (RJ), o 1° Tenente Especialista da Aeronáutica em Guarda e Segurança Rony da Silva Ferreira é o mais novo cidadão do Recife. O Título foi concedido em uma solenidade promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (10), por iniciativa do vereador Chico Kiko (PP). O vereador Professor Mirinho (SD) presidiu a cerimônia.
Engana-se quem pensa que as campanhas de saúde, que têm meses com cores específicas, é uma exclusividade de humanos. Os pets, por exemplo, também podem contar com campanhas semelhantes, marcadas pelas tonalidades das cores, para compor as ações de prevenção de doenças. Tramita na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 36/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos), que institui o ''Outubro Rosa Pet'' no âmbito do município do Recife.
Na manhã desta quarta-feira (10), foi realizada uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os problemas e desafios existentes na Rua da Imperatriz Teresa Cristina, bairro da Boa Vista, centro da cidade. Promovida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), o evento contou com a participação do poder público, proprietários de imóveis, comerciantes e parlamentares.
Pessoas que dedicam suas vidas a auxiliar quem precisa em suas necessidades mais importantes, como comer, vestir-se e cuidar da própria higiene. Esses são os cuidadores, profissionais que têm ganhado espaço na sociedade e que, no Recife, são celebrados anualmente no dia 3 de abril. Para marcar o Dia Municipal do Cuidador, a Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (9), na Casa de José Mariano, uma reunião solene em homenagem à categoria, por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). A cerimônia foi presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Projetos de lei que têm como objetivo promover a conscientização de estudantes da rede municipal de educação e a discussão em torno de assuntos que compõem a chamada educação cidadã foram analisados e votados pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). No total, o colegiado aprovou 16 projetos, sendo 12 de lei Ordinária (PLO), quatro projetos de Decreto Legislativo (PDL). Também foram distribuídos 18 para análise e emissão de pareceres. A reunião, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), teve a participação da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (9), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 22/2023, que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Prefeitura. A matéria, que segue para a sanção do prefeito João Campos (PSB), determina um reajuste de 5,79% para os ocupantes de cargos do funcionalismo público municipal. Durante a reunião plenária em que ocorreu a votação, o vice-líder do governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), subiu à tribuna da Câmara para celebrar o processo de negociação que deu origem à proposta.
A vereadora Liana Cirne (PT) destacou o projeto de lei, de sua autoria, nº 173/2022, que institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Recife. A proposição foi aprovada no plenário e segue para a sanção do prefeito. “Estou com muita alegria por esse projeto e vocês não conseguem imaginar a minha emoção, nesse momento”. A parlamentar levou o assunto à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada nesta terça-feira (9).