A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).
O vereador André Régis (PSDB) defendeu a mudança do sistema eleitoral de voto proporcional para o voto distrital misto, a exemplo do que é adotado na Alemanha. Ele disse na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, que o Senado abriu a discussão sobre a reforma política que, em caso de aprovação, atingiria já as próximas eleições municipais. “Os partidos estão desacreditados e o cidadão não vota em partido e sim nas pessoas. Por isso, o voto distrital favorece a escolha do político que está perto. Sendo misto, também favorecerá aos partidos que poderão ser escolhidos pelo cidadão”.
O vereador Samuel Salazar (PRTB) falou, na reunião ordinária desta segunda-feira (3) sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente. Dito isto, o parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria, de número 104/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. “Nosso mandato vai sempre falar sobre sustentabilidade, é um tema importante para a cidade. Convido todos os vereadores e a população para participar de uma audiência pública sobre este tema, que acontecerá no dia 27 de junho, no plenarinho da Casa”, lembrou.
O vereador Samuel Salazar (PRTB) falou, na reunião ordinária desta segunda-feira (3) sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente. Dito isto, o parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria, de número 104/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. “Nosso mandato vai sempre falar sobre sustentabilidade, é um tema importante para a cidade. Convido todos os vereadores e a população para participar de uma audiência pública sobre este tema, que acontecerá no dia 27 de junho, no plenarinho da Casa”, lembrou.
Uma equipe do gabinete do vereador André Régis (PSDB), incluindo um engenheiro fez vistoria nas instalações do Teatro de Santa Isabel, construído há 150 anos em estilo neoclássico, pelo arquiteto Francês Louis Vautier, a um custo estimado de 240 contos de reis. Ele disse que à época o Estado não tinha dinheiro para pagar os 400 contos reis pedidos pelo arquiteto e que da mesma forma, nos dias de hoje, supõe que não terá como arcar com uma reconstrução em caso de tragédia.
Uma equipe do gabinete do vereador André Régis (PSDB), incluindo um engenheiro, fez vistoria nas instalações do Teatro de Santa Isabel, construído em estilo neoclássico, pelo arquiteto francês Louis Vauthier, e constatou que não está equipado para um eventual incidente. Ele disse que há cerca de 150 anos houve um incêndio no teatro e o Estado não tinha dinheiro para pagar a reconstrução do espaço. Comparou ainda que, da mesma forma, nos dias de hoje, se houvesse uma tragédia, o Estado não teria dinheiro para custear as obras necessárias.
As atividades da Semana do Meio Ambiente, que se iniciou no último domingo (02) e segue até o dia 16 de Junho, foram alvo de um discurso proferido pela vereadora Goretti Queiroz (PSC) nesta segunda-feira (03). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar destacou o desafio de arborização lançado pela Prefeitura – a chamada Maratona Verde – e uma visita que ela deve realizar ao Parque 13 de Maio para verificar as condições do equipamento e dos animais expostos no local.
O vereador Samuel Salazar (PRTB) é o novo relator da Comissão Mista da Câmara Municipal para analisar as contas de 2014, da Prefeitura do Recife, que o Tribunal de Contas do Estado avaliou e recomendou serem aprovadas com ressalvas. A escolha do parlamentar, por unanimidade, ocorreu em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (3), quando as comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça, delegaram a ele a tarefa de acompanhar ou discordar do parecer do TCE.
Recente incidente de violência praticado contra uma professora em São Paulo, levou o vereador Renato Antunes (PSC) a criticar o veto parcial do Executivo a um projeto de lei de autoria dele que estabelece proteção aos professores em sala de aula. Ele contou na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, que a proposta Professor Seguro busca proteger esses profissionais. Lembrou ainda que o Brasil é recordista de violência contra docentes.
A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu sua ida a Brasília para acompanhar a assinatura do acordo de cooperação técnica que permite a implementação do Plano Progredir e do Programa Brasil mais Empreendedor em comunidades terapêuticas associadas ao governo federal. Na tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda (03), ela parabenizou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pela medida que afirmou ser um importante instrumento de inserção social.
Câmara Municipal do Recife