O aumento de acidentes em vários parques de diversões do país, muitas vezes com vítimas fatais, tem preocupado o vereador Osmar Ricardo (PT). Para garantir mais segurança aos usuários desses estabelecimentos no Recife, o parlamentar elaborou um projeto de lei que obriga os parques, instalados em áreas públicas e privadas de uso coletivo, a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
Cinco meses depois da formação da comissão parlamentar que está acompanhando o reordenamento dos barraqueiros que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi realizada uma reunião na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, para aprofundar a situação dos comerciantes. Eles apresentaram um croqui com a sugestão da redistribuição dos boxes na área. Todos deverão ser remanejados e muitos já foram retirados das calçadas da universidade e da entrada do Hospital das Clínicas, desde o início do ano.
Pela proximidade com a população, os vereadores recebem demandas que são encaminhadas à Prefeitura Municipal em forma de requerimentos para realização de obras nas comunidades. “Mas o que temos visto é a falta de prioridade no atendimento a esses pleitos”, denunciou o vereador André Ferreira (PMDB) na reunião ordinária desta quarta-feira, 26.
A líder da oposição na Casa, Priscila Krause (DEM) comunicou em plenário, nesta segunda-feira, 13, que irá promover uma audiência pública para discutir o projeto de autoria do Executivo Municipal para a construção da Via Mangue, corredor expresso proposto para melhorar o acesso à Zona Sul. Os motivos da convocação seriam, entre outros, os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado ao edital de licitação da Via Mangue, entregue em setembro passado pela Prefeitura do Recife.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) repercutiu em plenário nesta quarta-feira, 23, a retirada dos comerciantes informais que trabalhavam no entorno do Hospital das Clínicas, ao lado da BR-101. A ação ocorreu no último dia 17, numa iniciativa da Prefeitura do Recife e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o apoio de Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O parlamentar foi questionado pelos comerciantes do papel da Câmara na proteção da categoria, e quer formar uma comissão para discutir as medidas com a diretora da Dircon, Maria José di Biase.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (01) ao programa Personalidades em Destaque, apresentado pela jornalista Margarida Figueiredo. Em meia hora de gravação foram abordados os mais variados assuntos: democracia, representatividade, ciclovia e papel do parlamentar . A entrevista vai ao ar no Canal 15, no próximo sábado (04), às 22h30.
A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”. Ontem, após a denúncia da vereadora, o prefeito João da Costa, cancelou a licitação e segundo o líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT), ele já mandou apurar as denúncias.
Está em tramitação na Câmara o projeto de Lei 98/2012, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da adequação dos provadores de roupas para atender pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos do Recife que comercializam roupas, vestuários, calçados e similares. A matéria decide a adaptação ou instalação de no mínimo um de seus provadores. “A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais”, explica o parlamentar.
Na tarde desta quarta-feira, 28, o vereador Almir Fernando (PCdoB), discursou na tribuna da Câmara sobre a reinauguração da Delegacia do Ibura e o lançamento do Sistema de Contenção ao Crime (SCC), realizado pelo governador Eduardo Campos junto ao secretário de Defesa Social, Wilson Damásio. O sistema já conta com 493 assassinos e latrocidas catalogados, onde a população poderá ajudar realizando denúncias. Após a implantação do SCC 74 assassinos já foram capturados.
A maior comenda da Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue ao ex-prefeito e deputado federal João Paulo (PT) em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 11. “É com grande alegria que hoje retorno à Casa José Mariano, onde iniciei minha carreira parlamentar, em 1988, como o primeiro vereador do PT no Recife, num período em que o Brasil vivia o processo de redemocratização. Como prefeito do Recife estabeleci com essa Casa uma relação pautada pelo diálogo e respeito com os meus colegas de partido, a base aliada e todas as forças políticas aqui representadas. Isso me permite estar aqui hoje muito à-vontade, lisonjeado e feliz para receber essa homenagem”, disse João Paulo.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife definiu, em reunião realizada nesta terça-feira, 8, a diretriz que norteará os trabalhos do grupo de vereadores no biênio 2011/2012: ela assumirá um caráter de fórum de debates para participar ativamente dos processos de transformação, das inovações, investimentos e mudanças econômicas e sociais que venham a ocorrer na cidade. Dentro dessa perspectiva, já foi agendada a primeira audiência pública da comissão, para o dia 23 de fevereiro, às 9h, no plenarinho, para discutir o reordenamento do centro do Recife.
O líder da bancada governista na Câmara, vereador Josenildo Sinesio (PT), recebeu no final da manhã desta terça-feira, 30, a visita de Alexander Koop e Sarah Brabender, da Fundação alemã Bertelsmann. Eles estão no Recife para conhecer o programa Orçamento Participativo, executado pela Prefeitura. A experiência é uma das sete finalistas ao prêmio Reinhard Mohn, criado pela instituição, cujo tema em 2011 é “Vitalização da democracia através da participação”.
Na sessão de hoje à tarde, os vereadores do Recife votarão o projeto de lei ordinária que cria a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas de média e alta complexidades a fornecerem, devidamente lavados e desinfetados, sob suas expensas, aos seus profissionais de saúde, os jalecos e/ou aventais a serem utilizados em serviço, a cada plantão. A matéria, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), chega ao plenário com parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Justiça.
O II Encontro Estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB) foi enaltecido pelo vereador Alfredo Santana (PRB) , na reunião plenária desta segunda-feira (12). Segundo ele compareceram mais de 500 pessoas ao encontro, realizado no último dia nove, no auditório Limoeiro do Recife Praia Hotel, em Boa Viagem. “Como militante, parlamentar e presidente municipal da sigla tive a honra de participar do evento que contou com ilustres presenças”.
Na tarde de hoje, 6, a mesa diretora do Parlamento Jovem do Recife realizou uma reunião na sala das comissões da Câmara, para discutir e planejar ações futuras no que diz respeito ao andamento dos encontros dos vereadores jovens.
Os vereadores da Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar Social da Câmara Municipal do Recife querem dar contribuições nas ações que o secretário de Saúde, Jaílson Correia, pretende desenvolver na gestão do prefeito Geraldo Júlio. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, a comissão decidiu enviar convite ao secretário para que ele participe do próximo encontro dos parlamentares quando poderá detalhar as propostas já anunciadas. Elas incluem o melhoramento da rede pública de saúde do Recife; a construção do Hospital da Mulher; construção de 20 Upinhas 24h e outras sies Upas Especialidades; Criação do Mãe Coruja Recifense; ampliação do programa Saúde da Família; ações preventivas para as doenças negligenciadas e fortalecimento da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
Preocupado com artistas que realizam seus trabalhos nas ruas, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo normas sobre cultura concorrente. A proposta estabelece que cultura abrange manifestações artísticas em geral, realizadas em espaço fechado ou aberto, privado ou público, em veículo aberto ou nas ruas e praças públicas, com ingresso pago, gratuito ou com remuneração espontânea prestada ou paga ao artista a título de doação após ou durante a encenação, incluindo todo e qualquer tipo de artes cênicas.
Em homenagem ao Dia Mundial do Teatro e Nacional do Circo, celebrado ontem, o vereador Almir Fernando (PC do B) subiu à tribuna da Câmara na reunião plenária desta segunda-feira, 28, para exaltar a data. Ele comemorou também a recente inauguração de dois novos equipamentos culturais da cidade, a Galeria de Arte Janete Costa e o Teatro Luiz Mendonça, localizados no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. “É um presente da prefeitura para o povo do Recife”.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, em reunião nesta quarta-feira, decidiu marcar a data da audiência pública que será realizada no próximo dia 4 de maio, às 9 h, no plenarinho da Casa. O encontro servirá para analisar todas as leis municipais sobre bancos que tenham sido aprovadas, mas não são cumpridas nem fiscalizadas, bem como para encaminhar a discussão sobre novos projetos já em tramitação sobre o mesmo assunto.
Câmara Municipal do Recife