O vereador André Régis ( PSDB) chamou a atenção para a atual situação da Orquestra Sinfônica do Recife. “As notícias que trago são preocupantes. É uma questão de abandono”, afirmou o parlamentar ao ocupar a tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira, 1º. Ele ressaltou que ouviu reclamações de vários músicos enquanto acompanhava o ensaio do grupo, pela manhã, no Teatro de Santa Isabel.
Para celebrar os 56 anos da Empresa de Comunicação Bandeirantes Outdoor, o vereador Marcos Menezes (DEM) prestou na tarde desta quinta-feira 31, homenagem na Câmara do Recife para entregar uma placa comemorativa ao fundador Pedro Murilo Falcão dos Santos. Na justificativa o parlamentar argumentou que a empresa se sobressai em nossa cidade.
“Quero me solidarizar com as famílias de Buíque que foram atingidas por essa tragédia da BR – 116, na Bahia”. Assim abriu o seu discurso o vereador Maré Malta (PSD) na tarde desta segunda-feira, 5, na Câmara. Em seguida o parlamentar falou a respeito do apoio solicitado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde no que diz respeito à aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria.
Entrou em pauta na reunião desta segunda-feira, 21, requerimento de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) pedindo à Prefeitura do Recife a mudança na Lei 17.161/2005. A alteração quer reduzir a carga horária de 40 para 30 horas e reconhece como cargo pedagógico o trabalho executado por funcionários do setor administrativo de escolas e creches municipais. Hoje o benefício é assegurado apenas aos professores. Diante de galerias repletas de servidores, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade.
A Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. “Foi uma reunião objetiva e produtiva. Tivemos oportunidade de apresentar o parecer de seis projetos de lei, que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, disse no final o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Entre os pareceres apresentados pelos relatores, dois se destacaram, aprovando os projetos 106/2001 e 82/2011.
A deputada Luciana Santos (PC do B) lançou nesta segunda-feira, 30, na Câmara do Recife a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O movimento conta com a adesão de 280 parlamentares cujo objetivo é priorizar políticas estruturadoras baseadas no tripé Cultura, Educação e Comunicação Democrática. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT) participou do lançamento junto com o vereador Almir Fernando (PCdoB) e a deputada federal Jandira Feghali (PC do B).
A Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 22. “Foi uma reunião objetiva e produtiva. Tivemos oportunidade de apresentar o parecer de seis projetos de lei, que com certeza vão melhorar a vida das pessoas”, disse no final o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da comissão. Entre os pareceres apresentados pelos relatores, dois se destacaram, aprovando os projetos 106/2001 e 82/2011.
A reunião solene foi realizada no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira, 29, por iniciativa do vereador Jadeval de Lima (PTN). O parlamentar é o autor do requerimento aprovado por unanimidade na Câmara para lembrar o Dia Mundial do Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O clube foi criado em 1950 para desenvolver atividades físicas, mentais e espirituais com crianças e adolescentes dos 10 aos 15 anos. “Com um programa dinâmico de reuniões semanais, eles aprendem a desenvolver seus talentos, habilidades, percepções e o gosto pela natureza em acampamentos, caminhadas, escaladas”, destacou o vereador. A reunião foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PTB).
O vereador Jurandir Liberal (PT) lembrou na reunião plenária desta terça-feira, 09, que a implantação de ciclofaixas móveis nos finais de semana vem ao encontro de um projeto de autoria dele, votado e sancionado há dois anos, estabelecendo as regras para o sistema cicloviário do Recife. O projeto apontava os locais que deveriam ter ciclovias e ciclofaixas, a exemplo do viaduto Capitão Temudo. “As obras até então apenas contemplavam alargamento de ruas para carros. É com satisfação que verifico o efeito positivo de uma lei de minha autoria, aprovada há dois anos. É preciso que a gente cobre a implantação e fiscalização das leis”.
Projeto de lei do vereador Eduardo Marques (PTB) transformou o Instituto de Fígado de Pernambuco (IFP) em uma entidade de utilidade pública. De acordo com o parlamentar, o Instituto do Fígado de Pernambuco é uma associação sem fins lucrativos, localizada na Rua Arnóbio Marques, em Santo Amaro.
Indignado com a falta de consideração do vereador de Olinda, Jorge Salustiano, o vereador Maré Malta (PPS) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que projetos de lei de sua autoria foram integralmente copiados pelo colega olidense, que teve suas propostas aprovadas e sancionadas, sem sequer citar a autoria. Trata-se da sanção da lei dos malotes e caixas eletrônicos em Olinda. “O colega veio a meu gabinete e pediu ajuda no campo das ideias e na atuação parlamentar e pediu para apresentar os meus projetos em sua cidade, pela repercussão obtida aqui na Casa de José Mariano. Enviei por email vários projetos, como os dos malotes, caixa eletrônicos, RecifeLegis e outros. Todos copiados na íntegra sem citação da autoria”.
Em 31 de outubro de 1517 o Monge Agostiniano Martinho Lutero pregava por mudanças na igreja Católica na porta da Catedral De Wittenberg, na Alemanha. Assim teve início a Reforma Protestante, que está completando 496 anos. O movimento foi lembrado pela vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta quarta-feira, 30. “A iniciativa teve consequências por toda Europa e mudou para sempre a igreja, restaurando a pregação do evangelho. As mensagens proclamadas pela reforma continuam sendo pertinentes aos nossos dias”.
Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.
A Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara do Recife há poucos dias, realizou a primeira reunião na tarde desta terça-feira, 28. Eles discutiram as ações iniciais do grupo, que prevê visitas à rede de atendimento aos usuários no Recife e também uma viagem para conhecer a experiência de Alagoas no combate à droga e no acolhimento aos viciados.
Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
Salvamento aquático, policiamento, apoio ao turista, acessibilidade e fiscalização de trânsito. Toda essa estrutura faz parte do programa Orla Segura, lançado no último final de semana pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo de Pernambuco. O investimento de 4 milhões de reais repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta segunda-feira, 25, o vereador Eurico Freire (PV) disse que participou do lançamento e que a praia de Boa Viagem será a partir de agora uma das mais seguras do país.
Na tarde desta quarta-feira (21), o vereador Almir Fernando (PCdoB), subiu à tribuna para fazer menção à comemoração do Dia da Árvore. Na ocasião ele destacou vários aspectos ligados a biodiversidade e a preservação da natureza, reiterando a importância da preservação ambiental. “Tanto a comunidade científica internacional, quanto o governo e entidades não governamentais ambientalistas vêm alertando para a perda da diversidade biológica em todo o mundo”, disse em seu discurso.
A secretária municipal de Educação, Ivone Caetano, será convocada pela Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a determinar a suspensão do fornecimento da merenda escolar pela empresa SP Alimentação e Serviços Ltda às escolas públicas municipais. O pedido de convocação foi apresentado em plenário pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), estimulado pelos discursos dos vereadores Maré Malta (PPS) e André Ferreira (PMDB), que abordaram o tema na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife ontem, em repercussão à matéria do Diario de Pernambuco.
Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos. A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) criticou na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara do Recife o programa municipal “Aluno nos trinques”. Segundo ele, a imprensa trouxe neste final de semana nova denúncia dando conta de que a Prefeitura está pagando as empresas licitadas fornecedoras do material escolar antes mesmo de receber o material. “Esse governo não tem defesa. O secretário de Assuntos Jurídicos disse que era impossível que a PCR pagasse antes de receber porque o sistema eletrônico instituído existe há 15 anos e funciona. O secretário esquece que computador é um equipamento burro, faz o que a gente quer que ele faça. Ele dá a entender que estamos vivendo uma ilusão ótica”.
Câmara Municipal do Recife