O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou no Plenário desta terça (25),sobre as recentes manifestações populares que estão ocorrendo em todo o Brasil em defesa da melhoria da qualidade de vida. “Na última semana nós, brasileiros, acompanhamos as movimentações que ocorreram em todo país em diversas capitais. É uma movimentação popular com um significativo número de pessoas e vários motivos levaram a população a protestar, e um deles foi o custo e qualidade do transporte público de passageiros, mas também não esqueceram de mencionar a assistência à saúde e educação”, disse.
Durante a reunião desta terça-feira, 5, o vereador Múcio Magalhães (PT) parabenizou os profissionais que atuam no serviço de atendimento ao cliente, os operadores de telemarketing, cujo dia é comemorado em 4 de julho. “São uma importante peça na efetivação dos direitos do consumidor, já que o Código de Defesa do Consumidor estabelece regras que obrigam as empresas a criarem um canal de comunicação ágil e direto com os clientes”.
Com pareceres favoráveis das comissões temáticas de Segurança Pública, Defesa dos Direitos Humanos, Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, o projeto de lei 36/2011, do vereador Maré Malta (PPS), vai a segunda votação na reunião plenária desta terça-feira, que começa às 15h. O projeto obriga todas as instituições bancárias que são autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, todos os correspondentes bancários, bem como todas as empresas especializadas no transporte e na guarda de numerários (valores de moeda corrente) que utilizam “carro-forte”, e estabelecidas no Recife, a utilizar equipamento de segurança tipo malote que contenham dispositivo interno que inutilizem as cédulas nos casos de arrombamento ou de abertura não autorizada.
O vereador Maré Malta (PSD) elogiou, nesta quarta-feira, 19, a Polícia Federal e a Receita Federal pela operação realizada em conjunto que apreendeu, recentemente, 530 quilos de cocaína no Porto de Suape. Ele também parabenizou o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, pelas conquistas do Pacto da Vida, que estaria reduzindo os índices de violência no Estado. Os elogios foram a base do seu discurso do parlamentar na reunião ordinária de ontem, na Câmara Municipal do Recife.
Durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, na tarde desta terça, 13, a vereadora Vera Lopes (PPS) destacou problemas encontrados em postos de saúde do município. Segundo ela, faltam médicos e remédios. O vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão, sugeriu enviar um pedido de informação à Secretaria de Saúde do Recife. O encontro serviu ainda para analisar cinco projetos de Lei, três deles receberam parecer favorável e dois foram rejeitados. Outros oito projetos foram distribuídos para apreciação futura.
A proposta da vereadora Priscila Krause (DEM), de criar a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Tamarineira, localizada no bairro da Tamarineira, será votada pela Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 23, prevista para começar às 15h.. Se a matéria for aprovada, qualquer intervenção que comprometa o patrimônio ambiental e cultural hoje existente no perímetro do parque ficará proibida e a destinação da UCP terá que atender, em caráter exclusivo e permanente, à função social de parque público.
No último domingo do mês de abril, dia 29, foi comemorado no Recife o Dia da Consciência Jovem. O autor da lei que instituiu esse evento no calendário municipal, vereador Alfredo Santana (PRB), foi à tribuna da Câmara na tarde de hoje, 2, agradecer aos parlamentares que o ajudaram a criar essa data aprovando a sua proposição.
A popularização dos filmes em terceira dimensão (3D) levou a vereadora Aline Mariano (PSDB) a se preocupar com um detalhe importante para a saúde visual dos espectadores: as sessões exigem o uso de um par de óculos apropriado para dar a ilusão de uma terceira dimensão espacial. Por isso, ela apresentou à Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que obriga os cinemas localizados no Recife, que exibem filmes em 3D a higienizar de acordo com as recomendações dos fabricantes e embalar individualmente em plástico estéril, com fechamento a vácuo, os óculos que disponibilizam aos espectadores.
Nas salas de aulas das creches do Recife, além dos professores, outros profissionais são responsáveis pelo cuidado com as crianças de 0 a 3 anos. Eles são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), trabalham nos Cemeis da cidade e exercem atividades semelhantes às de um professor. Por isso, querem que sua função seja reconhecida como cargo pedagógico. O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 28, numa audiência pública que lotou o plenarinho da Câmara. A iniciativa do debate partiu do vereador Osmar Ricardo (PT).
Depois da repercussão dada pelos jornais sobre a falta de informação de projetos aprovados em site da Prefeitura do Recife, o vereador Maré malta (PPS) explicou na tarde desta terça-feira, 22, no plenário da Câmara, que já está com um projeto de lei pronto, o Recife Legis, para acabar com o que considera uma confusão digital que se estabeleceu esta semana. “A falta de dados em site da PCR sobre projetos já existentes e aprovados levou um projeto do vereador Luiz Eustáquio a ser vetado pelo Executivo devido à coincidência do tema”.
Um projeto de lei do vereador Jairo Britto (PHS) autoriza a circulação dos táxis do Recife – apenas quando estiverem sendo utilizados por passageiros - pelos corredores exclusivos de ônibus da cidade. O projeto, que está sendo analisado pelas comissões permanentes da Câmara, também prevê restrições em relação aos horários. Os táxis só poderão trafegar por estas pistas em dias úteis, das 7h às 10h e entre 17h e 20h.
O líder do governo na Casa vereador Luiz Eustáquio (PT), retratou na tarde desta segunda-feira, 21, o evento realizado no último sábado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social em comemoração ao dia dos servidores públicos. “Foi um sucesso o nosso evento. Todo mundo participou com muita alegria”.
Duas semanas após o falecimento do jornalista, poeta e acadêmico
pernambucano Cyl Gallindo, o vereador Almir Fernando (PCdoB)
apresentou projeto de lei – o de número 6/2013 - que propõe dar o nome
do intelectual à próxima escola municipal a ser construída pela
Prefeitura do Recife. A matéria cumprirá tramitações nas diversas
comissões temáticas e votação em plenário, podendo durar pelo menos um
ano. Somente depois dessa formalidade é que será publicada em Diário
Oficial e contará o tempo em relação à escola municipal a ser
construída.
O sistema de transporte público no Recife recebeu críticas de parlamentares durante a reunião desta segunda-feira, 28. O primeiro a falar sobre o assunto foi o vereador Maré Malta (PPS), que repercutiu reportagem publicada no Jornal do Commercio do último domingo.
A vereadora Priscila Krause (DEM) preocupada com o ritmo da obra de mobilidade urbana mais importante para desafogar o trânsito na zona sul do Recife convocou audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13) no plenarinho da Câmara. O TCE, Tribunal de Contas do Estado, a URB, Empresa de Urbanização do Recife, e moradores das comunidades que estão no traçado da Via Mangue participaram do debate. “Esta é uma etapa importante na nossa tarefa de fiscalizar o Poder Executivo como vereadora da cidade do Recife. Precisamos que a obra termine dentro do prazo. A audiência pública serve para verificar a realidade da execução da Via Mangue”, afirmou Priscila Krause. A assessoria da parlamentar constatou um atraso de 31% da obra.
Foi aprovado na reunião desta terça-feira, 22, requerimento de autoria do vereador Sérgio Magalhães (PTC) solicitando um debate na Casa, com o senador Francisco Dornelles, sobre os pontos da reforma política proposta pela Câmara Federal e pelo Senado. O assunto, que já havia sido levantado na tarde de ontem, foi tema do pronunciamento do líder do governo, Josenildo Sinesio (PT), que acredita que as sugestões para a reforma podem partir também das Casas Legislativas Municipais.
Com a presença de professores da rede municipal nas galerias da Câmara do Recife, vereadores da base governista e da oposição debateram, nesta terça-feira, 23, o atraso na votação do projeto do Executivo que trata do reajuste dos servidores. A proposta do governo prevê aumento médio de 4%, e segundo a Prefeitura o impacto nas contas será de R$ 33 milhões.
Na tarde de hoje, 16, o vereador Maré Malta (PSD) partilhou na tribuna da Câmara, uma notícia que tinha acabado de receber sobre o convênio do porte de arma da Guarda Municipal do Recife (GMR). “O prefeito irá assinar a parceria na próxima quinta-feira, no comando da guarda”, destacou.
Na reunião solene para homenagear o Dia do Pediatra, comemorado no dia 27 de julho, a vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica pediatra autora da proposta, aproveitou a oportunidade para reivindicar que a gratificação de plantonistas seja integrada ao salário. Ela alertou também e pediu aos colegas que incentivem seus alunos a escolherem esse tipo de especialidade médica, cujo número de profissionais vem diminuindo em todo país. Hoje há 20 mil pediatras no Brasil e em Pernambuco 1.200. “A pediatria é fundamental para a saúde da população. Somos profissionais destinados a lutar em favor das crianças e adolescentes, garantindo o bem-estar das futuras gerações”.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a repercutir na Câmara, na tarde desta segunda-feira, 30, uma compra de livros realizada em janeiro de 2008 pela Prefeitura do Recife. Foram 137 mil livros adquiridos com dispensa de licitação no valor superior a R$ 4,2 milhões. Para Aline houve fraude no processo, já que, três anos após a compra, não se conhece outra publicação da autora e nenhum exemplar foi encontrado nas escolas.
Câmara Municipal do Recife
