A situação da rede de ensino municipal foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Câmara do Recife. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que abriu a reunião apresentando um panorama das escolas: “Prédios acabados, portões quebrados, salas sem equipamentos, cadeiras danificadas, bibliotecas obsoletas, banheiros imundos, sem portas e com bacias sanitárias quebradas”, disse. Esses problemas, segundo a vereadora, foram constatados pelo Sindicato dos Professores (Simpere), que elaborou um dossiê apontando as péssimas condições de ensino.
Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
Representando o Poder Legislativo Municipal, o presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), participou na noite desta terça-feira, 22, da homenagem feita pela Assembleia Legislativa de Pernambuco ao mais antigo jornal em circulação da América Latina, o Diario de Pernambuco. A solenidade, proposta pelos deputados Alberto Feitosa e Sebastião Rufino, marcou os 185 anos de fundação do jornal e foi prestigiada por autoridades de vários setores da sociedade, que lotaram o plenário e as galerias da Casa de Joaquim Nabuco.
A partir de hoje, a Câmara Municipal do Recife interrompe temporariamente as atividades legislativas até o dia 31 de julho. O expediente é normal até as 13h e já não ocorrerá a sessão ordinária no plenário. Durante os dias de paralisação dos trabalhos parlamentares funcionarão normalmente as assessorias e os gabinetes. Importantes matérias como o projeto de reajuste dos servidores públicos municipais e o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade estão previstas para a volta dos trabalhos dos vereadores, no dia 1º de agosto, em reunião ordinária.
O vereador Maré Malta (PPS) destacou na tarde desta segunda-feira, 01, que aproveitou o recesso parlamentar de julho para andar pela cidade e acabou constatando muitos problemas, especialmente de trânsito. Para ele, a solução apresentada pela Prefeitura do Recife para o trânsito na avenida Agamenon Magalhães não surtiu o efeito desejado. “Os bairros Graças e Espinheiro foram os mais prejudicados pelas mudanças. A PCR precisa observar que não deu certo. Não adianta transferir o problema da avenida para as ruas laterais, congestionando os bairros. Não sou contra as mudanças, mas é preciso ver o que funciona de verdade”.
O vereador Inácio Neto (PT) defendeu, na tribuna, nesta terça-feira, 12, a aprovação de um voto de repudio à torcida do time mineiro de vôlei Sada Cruzeiro. Durante partida realizada na semana passada, em Contagem, o grupo foi acusado pela equipe adversária, a Vôlei do Futuro, de maus tratos e homofobia contra o jogador Michael, que foi xingado durante toda a partida.
A proposta que obriga a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô do Recife nasceu da observação e do pedido de usuários. Baseado nesta necessidade, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei 120/2009, mas a matéria recebeu parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Em pauta durante a reunião desta segunda-feira, 18, o projeto começou sendo defendido pelo autor, mas ganhou a solidariedade da maioria dos parlamentares. Ao final da votação, o parecer de rejeição foi derrotado por 24 votos a um, e o projeto será enviado para a sanção do Poder Executivo.
O vereador Aerto Luna (PRP) saudou na tarde desta terça-feira, 16, os dois anos de arcebispado de Dom Fernando Saburido à frente da Arquidiocese de Olinda e Recife. “Ele vem cumprindo sua missão de forma extraordinária, com estilo conciliador e um perfil que busca o diálogo e a aproximação da igreja com o povo. O arcebispo prega a unidade e por isso colhe frutos na reestruturação organizacional da entidade, implantando os vicariatos episcopais que descentralizam a administração das paróquias”.
Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
Após a reunião plenária na tarde desta terça-feira, 11, os vereadores recifenses filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ao Partido Social Democrático (PSD) anunciaram a criação do bloco parlamentar PSD-PSB. Escolhida como líder do grupo, a vereadora Marília Arraes (PSB), fez a leitura de uma carta de formalização. Segundo o documento o objetivo da união é discutir, de forma coletiva, as questões de interesse da população.
Na primeira semana de atividades parlamentares após o recesso que terminou no dia 31 de julho, os vereadores da Câmara Municipal do Recife votaram e aprovaram seis projetos de lei ordinários, entre os quais três que já estão sendo encaminhados para efeito de sanção do prefeito João da Costa e publicação no Diário Oficial. Os outros, que também passaram pelas duas votações de praxe nas sessões plenárias, encontram-se na Comissão de Redação para receber o texto final antes de novos encaminhamentos.
Uma matéria repercutida em um jornal de grande circulação de Pernambuco, falando que as maiores queixas da população são com saúde e segurança, foi tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta quarta-feira, 30. O parlamentar ressaltou que é preciso melhorar muito, mas “o reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Governo do Estado tem que haver”.
Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na reunião plenária desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
Foi para repercutir a matéria “Aqui jaz um rio”, publicada no Diário de Pernambuco de domingo, que o vereador Almir Fernando (PCdoB) falou no Plenário, na tarde desta terça-feira, 08. O parlamentar citou que o texto do jornal retrata que antigos rios da cidade do Recife hoje são canais. “Esses antigos rios estão, desse jeito, por falta de planejamento.”, disse.
O vereador Alfredo Santana (PRB) também parabenizou na reunião desta tarde a atuação de João da Costa frente da Prefeitura do Recife. Ele lembrou que a cidade teve grandes representantes, a exemplo de Pelópidas Silveira e Augusto Lucena, “que realizaram grandes obras para a cidade, mas esqueceram de contemplar as necessidades dos subúrbios”. E completou. “Em bairros como Ibura e Várzea, os gestores erraram no passado e agora temos que fazer um trabalho árduo para que o povo tenha qualidade de vida”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) reclamou na tarde desta segunda-feira, 01, na Câmara do Recife, das condições em que se encontram o terminal de ônibus do Alto José Bonifácio.
Uma matéria repercutida em um jornal de grande circulação de Pernambuco, falando que as maiores queixas da população são em relação à saúde e segurança, foi tema do discurso em plenária do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta quarta-feira, 30. O parlamentar ressaltou que é preciso melhorar muito, mas “o reconhecimento de todo o trabalho que vem sendo realizado pelo atual Governo do Estado tem que haver”.
Os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres localizados no Recife ficam obrigados a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Esse é o teor do projeto de lei 64, de autoria do vereador Inácio Neto (PT), que está tramitando em quatro comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife.
A Comissão de Juventude da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 08, durante reunião do grupo, a criação do Fundo Municipal de Juventude. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da relatora Isabella de Roldão (PDT) e também dos vereadores Davi Muniz (PHS) e Romerinho Jatobá (PR), mas ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
Em seu calendário oficial de datas e eventos, o Recife tem nova comemoração: é o 24 de outubro, que passa a ser o Dia da Assembleia de Deus, por força da lei número 17.727, sancionada pelo prefeito João da Costa e publicada esta semana no Diário Oficial municipal. A proposta original é do vereador Luiz Eustáquio, que elaborou projeto de lei e fez a matéria tramitar na Câmara Municipal. A data remete ao 24 de outubro de 1918, quando foi realizado o primeiro culto em caráter oficial da denominação religiosa, na Rua Velha, 27, bairro da Boa Vista. O local era residência de João Ribeiro e Felipa Ribeiro e o culto foi celebrado pelo missionário Joel Frans Adolf Calrson e sua esposa Signe Carlson.
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