O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB) encerrou ontem o ano legislativo, que só retornará do recesso em 2 de fevereiro de 2015, facultando a palavra aos líderes dos partidos e dos blocos, em reunião solene. Antes, porém, fez balanço das atividades da Casa no ano de 2014. Ao todo, ele disse que foram aprovados 117 projetos de lei ordinária, 77 decretos legislativos, 19 projetos de resolução, 16 mil requerimentos, além de 124 projetos de lei do Executivo, dos quais 118 foram aprovados, 4 adiados para a próxima legislatura e 2 retirados de pauta.
Determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) informando que o governo de Pernambuco deve tomar medidas urgentes e rigorosas para que cessem as violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, foi lembrada pela vereadora Michele Collins (PP), que semana passada visitou a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor constatando péssimas condições de vida lá dentro. Ela fez a visita juntamente com outros colegas vereadores que puderam testemunhar o desrespeito às apenadas.
O vereador Eurico freire (PV) comemorou hoje (24), na tribuna da Câmara, o projeto Passeio do Rio Branco, uma iniciativa da Prefeitura que transformará a avenida em uma alameda para o uso prioritário de pedestres e modais não motorizados, como bicicletas. A intervenção, segundo a Prefeitura, integra o “Recife, cidade das pessoas”, conjunto de ações desenvolvidas em várias áreas com o intuito devolver os espaços urbanos à população. “É uma satisfação dividir com vocês a notícia da implantação do projeto Passeio Rio Branco. Uma alameda na avenida de mesmo nome que resgata nossa cultura e história e, ao mesmo tempo, cria um novo espaço público de lazer para nossa população e visitantes. A chegada dessa alameda dará ao bairro do Recife Antigo uma nova vida definitiva, proposta estabelecida por esta gestão”, disse.
A preocupação com a alta incidência de câncer no Brasil foi tema do pronunciamento da vereadora Aimee Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 09, que aproveitou, ainda, para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado no dia anterior. “Observamos que muitas vezes, a causa da doença pode estar relacionada com a alimentação”, afirma a parlamentar. Ela é autora do projeto de Lei 45/ 2013 que está tramitando na Câmara do Recife e dispõe sobre a campanha adote uma horta.
A vereadora Priscila Krause (DEM) ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira, 10, para destacar questões relacionadas à educação. “O tema é sempre recorrente. Ontem discutimos a eleição para diretores de escolas municipais, hoje trazemos outro assunto, para que no fim se atinja o objetivo que é a melhoria no ensino”, disse. Ela enumerou que a área abrange equipamentos, melhoria estrutural nas escolas, qualificação profissional e merenda.
A preocupação com a chuva no Recife também foi tema de discussão do vereador Raul Jungmann (MD) na tribuna, hoje (20). “Como todos sabem, tivemos um temporal que despejou sobre a cidade em 5 horas o equivalente à metade da precipitação esperada para o mês inteiro de maio. Muitas pessoas não conseguiram se deslocar para o trabalho, ficaram presas. Alunos e crianças voltavam do caminho para as escolas e muitos sofreram pânico com os arrastões”, disse.
Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em maio haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 09, para repercutir a 13° Convenção Missionária Rompendo em Fé. O evento já faz parte do calendário oficial do município. “A igreja produz programas religiosos e eventos culturais, atua na missão evangelizadora”.
A vereadora Michele Collins (PP) lançou na reunião plenária desta terça-feira, 23, o Pauta Recife de Combate às Drogas, um documento que apresenta ações e diretrizes voltadas para o enfrentamento ao uso de entorpecentes. “É uma importante ferramenta para atuar no combate às drogas e na assistência e tratamento dos usuários da nossa cidade. Este documento não é algo acabado, que se encerra com o seu lançamento, mas servirá de base, não só para esta Casa, mas para todos que militam no combate as drogas”. A parlamentar solicitou a colaboração dos vereadores e de toda sociedade para aperfeiçoar o trabalho, lembrando que o arquivo está disponível no site www.michelecollins.com.br.
As ações sugeridas pela Lei 18.042/14, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), a qual estabelece objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas, foram comentadas pelo parlamentar hoje,4. Ele parabenizou a Secretaria de Saúde por fazer concretizar os objetivos da Lei. “A Prefeitura está cumprindo as ações, através Secretaria de Saúde. São exames de próstata e demais serviços durante todo o ano. Agradecemos a Secretaria por dar a devida atenção”.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi lembrado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante a Reunião Plenária desta segunda, 9. “Quero fazer uma saudação especial às mulheres que fazem essa Casa, aqui presentes. E também às guerreiras da nossa cidade, estado, país e planeta. Afinal de contas, somos mulheres em qualquer lugar. A data 8 de março foi criada em homenagem às trabalhadoras que morreram numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1857. Elas lutavam por melhores condições de trabalho. A ONU, em decorrência da tragédia, reconheceu o dia. E mesmo passando tanto tempo, percebemos o quanto ainda precisamos avançar e o 8 de março não pode deixar de passar em branco”, disse.
Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
Priscila Krause (DEM) trouxe ao plenário novas informações sobre a compra de 80 máquinas de lavar e 80 secadoras de roupa industriais com capacidade de 18 kg, feita pela Prefeitura do Recife para atender à demanda das creches e Cemeis da Rede Municipal. Ela apresentou uma pesquisa de preços, mostrando que, atualmente, uma lavadora nos moldes da que foi comprada pela Prefeitura, custa R$ 28 mil, enquanto o preço pago pelo Município foi R$ 49 mil.
O vereador Felipe Francismar (PSB) assumiu a liderança da bancada do partido na Câmara do Recife, reafirmando sua comunhão com o ideário político e sua identificação com o modelo de gestão adotado pelo governador do Estado. Ressaltou o esforço da Prefeitura da cidade através do trabalho que vem sendo desenvolvido, especialmente em relação ao plano municipal de combate à violência.
O líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN), parabenizou na tribuna os candidatos que venceram as eleições, realizadas ontem, dia 5. “Numa grande expressão de sentimento, o povo pernambucano soube responder à expectativa, dando a Paulo Câmara a mais expressiva eleição obtida nesse primeiro turno. Para nós que fazemos parte da Frente Popular é uma alegria e faço aqui, na Casa, o reconhecimento público de ter participado dessa força política e ter construído com a população essa vitória".
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) lotou o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, dia 7, durante audiência pública para discutir o tema “Políticas Públicas que promovam a cultura de paz no bairro de Santo Amaro”. Ela disse que buscava atender “aos anseios de um grupo de jovens nascidos e criados no bairro, que ao longo de suas existências convivem com a desigualdade social, os conflitos e a violência em todos os níveis, potencializadas pelo comércio e consumo ilegal de álcool, crack e outras drogas, pela prostituição e exploração sexual de menores”.
Um convênio de R$ 4,6 milhões realizado entre governo federal e Prefeitura do Recife para readequação de Centros de Atendimento ao Turista e construção de um novo, com vistas à Copa, de acordo com pronunciamento da vereadora Priscila Krause (DEM), não saiu do papel. Ela lamentou na tarde desta terça-feira 03, na Câmara Municipal, a falta de celeridade das gestões anterior e desta, que não agiram em tempo e perderam a verba. “O repasse foi de apenas R$ 600 mil. O dinheiro serviria para reabilitar os CAT existentes, construir um novo na Bomba do Hemetério, celeiro cultural da cidade e aquisição de um ônibus CAT móvel”.
Ex-secretário Executivo de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação e professor da UFRPE, Antônio José Nunes de Vasconcelos, recebeu o Título de Cidadão do Recife concedido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). A comenda foi entregue na tarde desta quinta-feira com plenário lotado de parentes e amigos do homenageado que é natural de Bonito, Agreste do Estado.
A Semana Mundial da Amamentação, que segue até o próximo dia 7, foi lembrada pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), durante Reunião Plenária de hoje (5), na Câmara. A parlamentar ressaltou a importância de preparar a mãe para a fase de amamentação. “Todos sabemos da importância, por se tratar de saúde da mulher, mas é necessário preparar as mães para amamentarem os seus bebês. E destaco que, hoje, a Secretaria de Saúde do Recife promoveu uma ação na Maternidade Professor Bandeira Filho, bairro de Afogados. No local está sendo aberta a Sala de Ordenha e Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta, onde profissionais serão capacitados para auxiliar as mães. Uma ação muito importante para todos”, disse.
Fechada desde março do ano passado, a farmácia que funcionava na Unidade de Saúde da Família – EmocyKrause, no bairro da Torre, atendia em média mais de mil pessoas por semana. “Agora os pacientes que precisam de medicamentos controlados e de modo contínuo para o controle de doenças como diabetes e hipertensão, por exemplo, precisam solicitar os remédios na USF da Iputinga”. Esse foi o desabafo do vereador Aderaldo Pinto na reunião plenária desta quarta-feira, 06. Ele fez um apelo ao prefeito do Recife para reabrir a farmácia.
Câmara Municipal do Recife
