O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (05) para repercutir um manifesto encabeçado por seu partido e que visa unificar legendas políticas em torno de um projeto de união de centro e pelo avanço de reformas. O documento, lançado nesta terça-feira em Brasília, motivou um discurso do parlamentar a respeito das diferenças ideológicas do espectro político e sobre os desafios do chamado estado de bem estar social, que une liberdades econômicas e garantias sociais.
O 7º Parlamento Jovem do Recife – projeto da Câmara que visa promover a participação da juventude na política municipal – realizou nesta quinta-feira (17) sua sexta reunião plenária. No plenarinho da sede do Legislativo, os jovens vereadores debateram assuntos diversos e votaram sobre os temas em pauta. Um deles foi a definição das atrações e do nome de um evento cultural: o ‘Juventude em Ação na Câmara’, que deve acontecer no dia 30 de agosto, na Casa de José Mariano.
Quatro comissões estão analisando o projeto de lei número 44/2017, de autoria do vereador Romero Jatobá Cavalcanti Neto (PROS), que institui o Programa de Combate a Pichações no Município do Recife, que visa ao enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, ao atendimento ao interesse público, à ordenação da paisagem da cidade com respeito aos seus atributos históricos e culturais, bem como à promoção do conforto ambiental e da estética urbana do município.
Para o vereador Ricardo Cruz (PPS), não há muito o que celebrar nesta terça-feira, 14 de Março, Dia Nacional dos Animais. De acordo com o parlamentar, que subiu hoje à tribuna da Câmara do Recife para repercutir o assunto, é preciso avançar na defesa dos animais no Brasil.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que estabelece um teto para os gastos públicos foi aprovada hoje no Senado Federal. A medida, segundo o vereador Jurandir Liberal (PT), é ruim para a população. “Os mais necessitados, aqueles que precisam do serviço público e dependem da saúde pública sofrerão na pele a partir do próximo ano”, destacou durante a reunião plenária desta terça-feira, 13.
Um dos objetivos das propostas apresentadas pelos parlamentares é atender necessidades e carências da população. E na tarde desta segunda-feira (15), durante reunião plenária, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre duas matérias legislativas de sua autoria. Uma delas institui no calendário oficial da Cidade do Recife a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador e a outra solicita a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência Doméstica.
A pintura de faixa amarela nas duas laterais da Rua Senador Alberto Pasqualini, no bairro de Jardim São Paulo, foi tema de pronunciamento do vereador Amaro Cipriano Maguari, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 13. A nova sinalização, que proíbe o estacionamento de veículos, faz parte da implementação da Ciclofaixa Jardim São Paulo, que terá 1,9 km de extensão e vai até o bairro de San Martin.
Agradecer aos vereadores da Câmara do Recife, ao prefeito Geraldo Julio e àqueles que fizeram parte da sua atuação como líder do governo na Casa de José Mariano em seu mandato. Foi esse o objetivo do discurso do vereador Gilberto Alves (PSD) na Câmara nesta quinta-feira (29), durante a última reunião do período extraordinário da 16ª legislatura. O vereador também recebeu as congratulações dos vereadores Eurico Freire (Rede), Jayme Asfora (PMDB) e Aerto Luna (PRP).
O vereador Fred Ferreira (PSC) se afirmou indignado com as imagens que tem circulado nos meios de comunicação do país, mostrando a participação de uma criança numa performance protagonizada por um homem nu, no Museu de Arte Moderna (Mam) de São Paulo. O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 02, e criticou o evento. “Aonde vamos parar?”, questionou. “É um absurdo. Um lixo moral. O nome disso é pedofilia”, lamentou.
Na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária a vereadora Ana Lúcia (PRB) falou sobre o Comitê Gestor do Recife Antigo. O projeto visa à execução de planos e programas de revitalização e requalificação do Bairro do Recife. “Hoje participamos de uma importante reunião representando o presidente dessa Casa. Durante esse primeiro encontro, o secretário de Cultura Felipe Carreras apresentou todos os detalhes do projeto. Nós, enquanto vereadores, estamos diretamente ligados a população do Recife e sabemos da extrema importância de acompanhar essa obra”.
Os movimentos pelas eleições diretas para a presidência da República – que nos últimos dias realizaram atos em cidades como São Paulo e Recife – foram tema de um discurso proferido na Casa de José Mariano pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (5). De acordo com o parlamentar, os meios de comunicação têm evitado abordar a dimensão dos movimentos e a possibilidade jurídica das diretas.
A Procuradoria Geral do Município do Recife é uma das mais antigas do Brasil, tendo referências históricas de sua existência na Lei 440, de 1949. Foi essa a principal justificativa que levou o vereador Jayme Asfora (PMDB) a apresentar o projeto de lei 126/2016, que inclui no calendário oficial da cidade o Dia do Procurador do Município do Recife , a ser comemorado em 27 de maio de cada ano. A matéria já está sob análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Foi sancionada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, a lei municipal de número 18.488/2018, que obriga empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviço a retirarem cabos e fios que estejam sem uso. A lei é de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC) e tem como objetivo retirar o emaranhado de fios que enfeiam a cidade e podem causar riscos à população. “Ouvi relatos de pessoas nas ruas, principalmente nas comunidades, pedindo essa medida. Fios à vista levam riscos às pessoas. É uma preocupação do povo”.
Com base na proposta de mudança do sistema eleitoral brasileiro elaborado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), o vereador André Régis (PSDB) explicou as alterações e principais implicações para quem for candidato às próximas eleições. “O relatório de reforma política do deputado tem inovações que mudam profundamente a política nacional, pois muda de escolha proporcional para majoritária, mais conhecido como distritão, onde só os mais votados se elegem e para 2022 se adotaria o voto distrital misto, onde eleitor vota na lista proposta pelo partido e no candidato mais votado do distrito, sendo eleito metade dos indicados em lista e metade pelo voto majoritário”.
Na reunião plenária desta terça-feira (10), os vereadores da Câmara do Recife aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 124/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Ao propor alterações na lei municipal de utilização das vias públicas, a iniciativa busca obrigar as empresas concessionárias de serviços públicos e os prestadores de serviço a removerem cabos sem uso ou excedentes da fiação aérea do Recife.
A revitalização da avenida Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, esteve no centro das preocupações de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal. O parlamentar questionou a relação entre a Prefeitura e uma empresa de consultoria que estaria desenvolvendo um projeto técnico para o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). Ivan Moraes cobrou, ainda, respostas a um requerimento aprovado pela Casa no dia 14 de março deste ano – e que pedia informações sobre os planos da Prefeitura para a área.
O tema da segurança pública foi o principal assunto da reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18). Ao fim das discussões, o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa para fazer uma cobrança. O parlamentar pediu que um ônibus de monitoramento que se encontraria sem uso fosse usado pela guarda municipal para auxiliar a segurança do centro da cidade.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se nesta quarta-feira (15) para analisar e emitir pareceres a vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), e a vereadora Aimée Carvalho (PSB) estiveram presentes. Este foi o primeiro encontro da Comissão após o recesso de julho. “Embora seja um ano de eleição, fizemos o primeiro trabalho de retomada da Comissão de Educação e não vamos parar”, enfatizou Ana Lúcia.
Em reconhecimento às mulheres que estão exercendo cada vez mais um papel de protagonista de suas histórias e às lutas que elas enfrentam para assumir posições importantes na sociedade, a vereadora Aline Mariano (PMDB) realizou reunião solene na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 20. Ela homenageou 33 que se destacam em diversas áreas de atuação, tais como: economia e negócios, medicina e saúde, atividades jurídicas, comunicação, política, ação social, cultura e esportes. “Hoje é um dia de festa, mas também de reflexão sobre os problemas enfrentados no dia a dia pelas mulheres. Algumas são homenageadas, mas espero que todas se sintam representadas nesta homenagem, pois ela se estende a cada uma que está aqui presente e também àquelas anônimas que não estão em suas comunidades”, disse a vereadora.
O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, e técnicos do Instituto Pelópidas Silveira apresentaram à Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, as diretrizes do Plano de Mobilidade da cidade. O presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD), informou que esta exposição serviu para dar conhecimento aos parlamentares sobre o ponto em que o Plano se encontra, antes da elaboração final do documento. Depois de concluído, o Plano será encaminhado à Casa Legislativa, em forma de Projeto de Lei do Executivo, ocasião em que receberá emendas e será alvo de discussões por meio de audiências públicas. O projeto de lei do Executivo deve chegar à Câmara em maio. A reunião aconteceu hoje (03), na sala das comissões da Casa José Mariano e contou com a participação de dezesseis vereadores.
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