O possível ingresso do Recife no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) motivou um discurso do vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (26). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar se posicionou desfavorável à contratação da associação pública baseada em Santa Catarina. De acordo com ele, é preciso valorizar empresas locais do setor.
O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) convidou os vereadores e vereadoras para participar da audiência pública que irá promover nesta quinta-feira (23), às 14h, para discutir a Lei Municipal 18.523/18, que institui, no Recife, o programa de combate aos crimes contra a dignidade sexual no Sistema de Transporte Público. “Temos certeza que a partir do debate, estaremos contribuindo para reduzir os problemas que as mulheres enfrentam, no dia a dia, nos ônibus, metrôs e trens da cidade”, afirmou, na reunião ordinária desta quarta-feira (22).
Quatro vereadores e um objetivo: proibir a comercialização e a oferta gratuita de canudos plásticos em estabelecimentos do Recife que manipulem alimentos e bebidas. A proposta, apresentada à Câmara Municipal nesta segunda-feira (13), tem como autor o vereador Eriberto Rafael (PTC), e como coautores os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Rodrigo Coutinho (SD). Na tribuna, este último defendeu a aprovação do projeto de lei nº 119/2019.
O vereador Samuel Salazar (PRTB) falou, na reunião ordinária desta segunda-feira (3) sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente. Dito isto, o parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria, de número 104/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. “Nosso mandato vai sempre falar sobre sustentabilidade, é um tema importante para a cidade. Convido todos os vereadores e a população para participar de uma audiência pública sobre este tema, que acontecerá no dia 27 de junho, no plenarinho da Casa”, lembrou.
Convidar os vereadores e a população do Recife para uma audiência pública sobre os problemas do serviço público de saúde da capital. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) se dirigiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (21). O debate, requerido por seu mandato, acontece na próxima quarta-feira (22), às 14h, na sede do Poder Legislativo.
O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), participou da celebração em comemoração ao Ano Novo Chinês, realizada na noite da quinta-feira (17), numa casa de eventos no bairro de Boa Viagem. O presidente do Legislativo municipal foi recebido pela cônsul geral da China no Recife, Yan Yuqing.
O vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11) para comentar a repercussão de um vídeo que exibe uma intervenção recente da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon) no bairro de Santo Antônio. Segundo o parlamentar, as imagens capturam uma abordagem agressiva contra uma vendedora de milho que trabalhava na rua da Palma.
Parque, conjunto habitacional e unidade de ensino. Para o vereador André Régis (PSDB), um projeto de uso múltiplo que contemplasse esses três equipamentos seria o destino ideal para o terreno do antigo Aeroclube, localizado no bairro do Pina. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19) para defender sua proposta, resultado de um estudo realizado por seu mandato.
Uma semana depois de ter informado que a Prefeitura do Recife pretende entregar o título de posse de terra aos moradores de Brasília Teimosa, no Pina, Zona Sul, o vereador Ricardo Cruz (PPS) afirmou que o processo avançou. “Tive uma reunião na manhã de hoje com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, e ele me garantiu que em breve vai iniciar o processo de regularização fundiária. A área inicial irá da Rua Artur Bernardes até a Rua Parú. Essa área comporta aproximadamente duas mil residências”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (16).
O Centro de Esportes e Lazer que vai ocupar o espaço da antiga Fábrica de Estopa do bairro do Zumbi está 97% pronto. A notícia foi destacada pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (5) para tratar do assunto. O equipamento é uma demanda da comunidade do Sítio do Berardo, uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
O vereador Aerto Luna (PRP) reproduziu, durante reunião plenária desta segunda-feira (6), a nota de repúdio publicada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, que se posiciona contra o aborto, convocando os arquidiocesanos a se manifestarem contra o tema. “Na última sexta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir entidades e especialistas a favor e contra a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Precisamos manifestar a rejeição à audiência pública, que tem, continuidade, unindo-se em defesa da vida”, disse.
O vereador Renato Antunes (PSC) promoveu reunião solene na noite desta terça-feira (4) para celebrar os 10 anos do Ministério Família 61. Segundo o parlamentar, a homenagem busca “enaltecer a Família 61 e ressaltar os 10 anos desse ministério à comunidade cristã com trabalho espiritual, mas, sobretudo, com o trabalho social voltado para as comunidades mais pobres atendendo o necessitado, cuidando do órfão e da viúva”, destacou. O vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PSB), conduziu a solenidade.
O vereador Rinaldo Junior (PRB) anunciou a audiência pública que realizará nesta quarta-feira (12), às 14h, para debater a nova versão da “Base Nacional Comum Curricular” da educação básica (BNCC), que vem suscitando polêmica desde que foi homologada no ano passado pelo então ministro da Educação Mendonça Filho. “A BNCC será muito mais útil para o exercício de um controle antipedagógico do trabalho docente do que para dar apoio e subsídios ao trabalho das educadoras e dos educadores”, criticou, durante a reunião ordinária desta terça-feira (11).
Nesta quarta-feira (15), é celebrado o Dia Internacional da Família, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1993. Na Câmara do Recife, o assunto foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP). Em seu discurso, a parlamentar defendeu que o incentivo e o cuidado com os laços familiares fossem observados na elaboração de políticas públicas.
Segundo a Lei do Piso do Magistério, todo professor tem direito a dedicar 1/3 de sua carga horária à chamada hora-atividade – ou seja, a atribuições sem educandos. Na Câmara do Recife, a hora-atividade foi defendida nesta segunda-feira (20) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). Segundo a parlamentar, esses períodos são importantes para o estudo e planejamento dos professores.
Um dia após as eleições, nesta segunda-feira (8), a vereadora Ana Lúcia (PRB) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar o desempenho do Partido Republicano Brasileiro (PRB). “Nós não seremos mais chamados de partido nanico. Elegemos 30 deputados federais”, comemorou. O resultado, segundo a parlamentar, é fruto da visão estratégica do grupo. “O partido traz pessoas como eu, uma professora. Surgiu trazendo pessoas anônimas, fazendo o porta a porta, buscando o eleitor”.
A Câmara Municipal do Recife sediará a Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa no âmbito do Recife. Ela terá caráter pluripartidário, com o objetivo de reunir os parlamentares da Casa para promover o debate sobre as questões relacionadas ao acompanhamento de políticas públicas de fortalecimento dessas áreas, manifestando-se sobre a sua criação, seu desenvolvimento, sua aplicabilidade e sua execução. A Frente foi instituída durante reunião ordinária desta terça-feira (30), que aprovou o Projeto de Resolução 48/2017, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS).
A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal quer ouvir do secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, quais os resultados do Pacto pela Vida do Recife, que foi anunciado como o primeiro plano municipal de segurança e prevenção da violência elaborado por uma prefeitura no Brasil. “Faz parte do nosso cronograma de atividade convocar as autoridades para falar da questão da segurança. É um tema que interessa a toda sociedade”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Almir Fernando (PCdoB), em reunião realizada no final da tarde desta quarta-feira (10).
A Gerente Geral de Articulação da Secretaria de Mobilidade, Marta Eugênia Cavalcanti Lima, é a mais nova cidadã do Recife. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), no Plenário da Casa de José Mariano, numa iniciativa do vereador Benjamim da Saúde (PATRI). “Hoje é mais um daqueles dias que tenho o orgulho de receber nessa Casa alguém que merecidamente recebe o Título de Cidadã Recifense. Não só pelo amor que tem por nossa cidade, mas também pelos serviços prestados à sociedade. Estamos falando de alguém que carrega na alma a sensibilidade de poucos e no coração o senso da justiça”, enalteceu o parlamentar. Diversos vereadoras e vereadores fizeram questão de acompanhar a reunião solene.
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