Na manhã desta quarta-feira (20), a Câmara do Recife realizou uma audiência pública para debater a necessidade de preservação do Parque dos Manguezais, localizado na Zona Sul da capital. À tarde, durante a reunião plenária, o vereador Renato Antunes (PSC) – de quem partiu a iniciativa da audiência – levou o assunto à tribuna da Casa de José Mariano.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar na tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (14), as recentes manifestações que ocorrem no país contra políticas adotadas pelo Governo Federal. “Nós que militamos no campo das esquerdas, ouvimos comentários como ‘o povo não aguenta mais’. ‘O povo está parado’. ‘A sociedade está catártica’. Eu venho aqui dizer o contrário: os movimentos sociais estão vivos”.
Roqueiros do Recife já têm um dia do ano inteiramente dedicado para celebrar o gênero musical. E isso só foi possível porque o vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido), elaborou um projeto de lei, que foi votado, aprovado e sancionado pelo Executivo, virando lei, a de número 18.522/18. Com isso, o dia 13 de julho de todos os anos passou a fazer parte do calendário oficial da cidade como Dia Municipal do Rock.
A vereadora Michele Collins (PP) pretende instituir o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Recife. Segundo a proposta em tramitação (PLO 217/2018), o município e a sociedade civil organizada poderão realizar eventos como campanhas, seminários, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades para debater a questão. “E assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, educação, lazer, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, disse a parlamentar.
O vereador Ricardo Cruz (PPS) fez nesta terça-feira (26) um discurso de pesar pela morte do secretário-executivo dos Direitos dos Animais do Recife, Robson Melo. Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar destacou a capacidade técnica e o amor aos animais do gestor. Robson Melo faleceu na última segunda-feira (25), vítima de um infarto agudo do miocárdio.
Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
Para quem trabalha e se importa com o respeito aos direitos humanos, independente de gênero, de ideologia, este será um ano de muitos desafios, no entendimento do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele disse que este é um ano que exige a defesa de certas pautas como a defesa da mulher, reforma da previdência. "É um ano de resistência e enfrentamento, sobretudo às notícias falsas. Requer luta e paciência”.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) anunciou que promoverá uma audiência pública, na próxima terça-feira (28), para falar sobre a falta de medicamentos para pessoas que sofrem com a esclerodermia. Trata-se de uma doença inflamatória e crônica do tecido conjuntivo. Sua principal característica é o endurecimento da pele, que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. “Provavelmente muitas pessoas não sabem a respeito dela. Aqui em Pernambuco, pouquíssimas são afetadas pela doença, o que torna o problema mais grave porque, quanto menos ocorrências, mais ele se torna invisível”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O vereador Aerto Luna (sem partido) destacou a Campanha da Fraternidade deste ano, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (11), lembrou do lançamento oficial na quarta-feira de cinzas, que dá início ao período da Quaresma. Segundo o vereador, o objetivo é estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (2), a visita do presidente da Câmara Municipal de Goiana (PE), Carlos Viégas Junior (PSB), e do primeiro-secretário, vereador Sargento Torres (PSB). Segundo os parlamentares, o encontro teve como objetivo conhecer a estrutura da Casa de José Mariano e ideias exitosas do Poder Legislativo da capital, que possam ser implementadas na cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR).
A vereadora Michele Collins (PP) agradeceu às pessoas que entraram em contato com o gabinete dela para dar apoio à fala que fez na Câmara do Recife sobre o projeto de lei 3369/2015, que cria o “Estatuto da Família do século 21", de autoria do deputado federal Orlando Silva. Ela afirmou, na tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (20), que a medida trata de questões como poligamia e no parágrafo dois diz que “são reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos”.
Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
O vereador André Régis (PSDB) destacou alguns pontos das visitas para fiscalizar as escolas de rede municipal do Recife. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (12), ele disse que, em mais uma etapa da chamada “Operação Volta às Aulas”, apenas na segunda-feira, dia 11, foram visitadas cerca de 10% das escolas e creches da cidade. Segundo o parlamentar, foram encontrados problemas na entrega dos fardamentos escolares, “em tamanho maior ou menor que o necessário”, além de escolas sem funcionamento e outras, sem o kit escolar.
Pelo menos seis projetos de lei foram distribuídos entre os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife. Durante a reunião, o presidente do colegiado, vereador Gilberto Alves (PSD), marcou para toda última terça-feira do mês encontro com os membros para apresentação, análise e votação das propostas.
O Dia Municipal do Líder Comunitário, comemorado todo dia 15 de abril, homenageou 21 lideranças comunitárias escolhidas pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), representando todos os outros que atuam nas comunidades recifenses. Ele próprio, líder comunitário, que se elegeu parlamentar, mas mantém estreita relação com as lideranças nos bairros, traz todos os anos pessoas que se destacam em suas comunidades para receber homenagens. Na tarde desta segunda-feira (15), ele concedeu placas a cada homenageado. A solenidade foi conduzida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Câmara do Recife.
No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
O vereador Aerto Luna (PSB) discordou da avaliação de que a execução do Plano de Drenagem do Recife não saiu do papel e que estaria engavetado pela gestão. Ele disse em resposta à crítica feita na tarde dessa segunda-feira (17), na Câmara do Recife, que o plano existe e se encontra no Ministério das Cidades. “A gestão aguarda verbas para executar as obras ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Engloba a dragagem das bacias dos rios que cortam o Recife, e inclui 33 microdrenagens em vias laterais, 12 pontos em vias principais e mais 13 pontos de alagamentos”.
A aprovação em duas votações do projeto de lei do Executivo número 06/2019, extinguindo a exigência de nível superior para Conselheiro Tutelar do Recife, foi comemorada pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB), na tarde desta quarta-feira (10), na Câmara do Recife.
Uma reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania promovida nesta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, sediou um debate sobre a necessidade de intensificar as ações públicas voltadas para a população em situação de rua. Dentre os pontos da discussão estava a possibilidade de uso de um abrigo emergencial da Prefeitura para acolher as pessoas que se encontram nessa situação. Na ocasião, foi criada uma subcomissão formada por vereadores e representantes da sociedade civil para tratar do assunto.
Numa iniciativa de três setores – Serviço de Saúde; de Psicossocial e da Assessoria de Relações Públicas – a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta sexta-feira (22), uma ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido este mês (8), que contou com palestras e prestação de serviços. As atividades, voltadas para as e todas as cidadãs que circularam pela sede do Legislativo Municipal, ocorreram durante toda a manhã. Foi um trabalho preventivo e de conscientização.
Câmara Municipal do Recife