Hoje, 7 de abril, é comemorado o dia do jornalista e o vereador André Régis (PSDB) fez questão de ressaltar a data, durante a Reunião Plenária desta segunda. “Faço aqui uma homenagem aos jornalistas, em nome de três profissionais: Édson Régis, Edmir Régis e Ernani Régis que fizeram parte de uma geração de jornalistas nesse estado e marcaram a imprensa pernambucana , todos políticos. Edson teve um fim trágico em 1966 que o vitimou; Ernani fez carreira brilhante no Jornal do Commercio e Diario de Pernambuco e Edmir, que foi deputado estadual em três legislaturas, com uma forte tendência literária. Mas todos eles com uma aptidão enorme. Parabéns para todos os demais profissionais de comunicação, pois não há democracia sem jornalistas”, disse.
Foi instalada na tarde de hoje (19), na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Saúde, para o biênio 2013-2014. O vereador Rogério de Lucca (PSL) foi nomeado Presidente; Almir Fernando (PCdoB), Vice-Presidente; Irmã Aimée (PSB), Membro Efetivo, e, como suplentes, os vereadores Eduardo Chera (PTN) e Jairo Britto (PT). Durante a primeira reunião do grupo, quatro projetos foram lidos, discutidos e que agora aguardam pareceres dos demais parlamentares. Foram eles: o que sugere o desfibrilador em clínicas e hospitais e o que cria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack, ambos de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT); a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos, do vereador Jairo Brito (PT) e o PL de Estéfano Menudo (PSB), que restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças.
O vereador Davi Muniz (PROS) ressaltou na tarde de hoje, 17, a importância da sanção do Projeto de Lei 50/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre o serviço de transporte complementar de passageiros do município do recife, que altera a lei municipal nº 16.856, de 16 de abril de 2003. “Venho a essa tribuna, com grande orgulho, para agradecer aos que contribuíram para a renovação do serviço do transporte complementar de passageiros do Recife, em especial ao prefeito da cidade, por entender a importância desse serviço às comunidades dessa metrópole reconhecendo o trabalho de 150 permissionários que realizam esta atividade em nossa cidade”.
Vereadores e secretários municipais reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 30, para retirar dúvidas e fazer os últimos acertos antes da elaboração do parecer sobre o projeto de lei 02/2012, de autoria do Poder Executivo, que propõe aumento de 7.35% de reajuste aos servidores municipais e plano de cargos aos auditores fiscais. A reunião foi a terceira realizada esta semana na Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater a matéria que precisa ser votada e sancionada na próxima semana para garantir este ano o aumento dos 30 mil funcionários da Prefeitura do Recife.
Militares do Corpo de Bombeiros de Pernambuco participaram da audiência pública, na tarde desta quinta-feira, 31, no plenarinho da Câmara, para discutir o concurso público interno, realizado há dois anos, destinado a 3º sargento da corporação Mesmo tendo tomado posse na função, por decisão judicial, existe a possibilidade de 105 concursados perderem a promoção. A iniciativa da audiência foi do vereador Jadeval de Lima (PTN ) e contou com representantes da Secretaria de Defesa Social, major Jeová da Silva Barros, do Comando do Corpo dos Bombeiros, major França, além do procurador do Estado, Francisco Luiz Nogueira, e do advogado dos sargentos, José Carlos Madruga.
O vereador André Regis (PSDB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira 15, para parabenizar o Prefeito de Jaboatão do Guararapes Elias Gomes, pelo lançamento do programa “Busca Ativa – Todos na Escola”. “Jaboatão tem um déficit muito grande de crianças entre 4 e 5 anos fora da escola. A Rede Municipal de ensino desse município tem melhorado muito”.
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje (30) e convidou o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do projeto de lei que dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos, para discutir as sete emendas recebidas, sendo 4 da vereadora Michele Collins (PP ) e 3 do próprio autor. O parecer ao projeto será dado pela presidente do grupo, vereadora Aline Mariano (PSDB), que terá até o dia 9 de maio para concluí-lo. Após a finalização do parecer, o Plenário discutirá emenda por emenda.
Há dois anos a Compesa realizou uma reforma na tubulação da Rua Secundino Carneiro, no Prado, que deixou buracos abertos até hoje. “Segundo os moradores, foi encaminhado à Emlurb pedido de recapeamento em todo local da obra, mas nada foi feito. Venho pedir por todos os moradores e pessoas que passam lá”, argumentou o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) durante a reunião plenária desta quarta-feira, 17.
No próximo dia 27, será realizada uma Audiência Pública que discutirá o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras Drogas, às 10h, no Penarinho da Casa. O vereador Luiz Eustáquio, autor da iniciativa, convidou todos os vereadores e setores envolvidos para debater a questão.
A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
As votações secretas passarão a ser proibidas na Câmara Municipal do Recife caso seja aprovado o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que será votado na reunião ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h. A proposta será analisada em primeira discussão e precisará da aprovação de três quintos dos vereadores que estiverem em plenário. Ela altera os parágrafos dos artigos 34 e 42 da lei e estabelece que as votações da Comissão Executiva e apreciações de vetos do Executivo sejam totalmente abertas.
O vereador André Régis (PSDB) alertou na reunião desta segunda-feira, 12, que é inconcebível discutir Recife 500 anos quando as ruas da cidade estão cheias de crianças nos sinais pedindo esmolas ou fazendo malabarismo para ganhar um trocado. Para ele, faltam políticas públicas e não adianta existirem tantos órgãos cuidando delas se não há sensibilidade para tratá-las com respeito e dignidade.
Para comemorar os 158 anos de publicação de “O Livro dos Espíritos”, que é a primeira obra da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec, em Paris, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene nesta sexta-feira, 24, por iniciativa do vereador Rogério de Lucca (PSL). A cerimônia foi realiada dentro das comemorações do Dia do Livro dos Espíritos no Recife, comemorado em 18 de abril, que foi instituído pela Lei Municipal 17.020/2004, a partir de projeto de lei de autoria do mesmo vereador. “Trata-se de um livro revolucionário, que nos orienta para a prática do bem e apresenta respostas para questões essenciais como de onde vimos, onde estamos e para onde vamos”, disse o parlamentar.
O Recife tem pelo menos sete leis aprovadas e projetos de lei em tramitação na Câmara do Recife que tratam da segurança nos bancos. Maré Malta (PSD), por exemplo, lembrou de uma lei inédita de autoria dele que obriga aos bancos a colocarem equipamentos para destruir as notas de dinheiro, inibindo a ação dos bandidos. Ele disse que foi convidado pela Câmara dos vereadores de Olinda para participar de uma audiência pública sobre a segurança bancária. “Vamos debater com diversas categorias de sindicatos, vigilantes e sociedade sobre como proceder e melhorar as leis. Aqui na Casa temos leis aprovadas e projetos tramitando no sentido de aumentar a segurança do cidadão dentro das agências”.
Na tribuna de hoje (17), o vereador Jurandir Liberal (PT), alertou que a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, a qual é presidente, está realizando um levantamento sobre o espaço aéreo no Recife. “Constatamos que toda a posteação está sendo utilizada por várias empresas de telecomunicações, enfeando a cidade com gambiarras. A regulamentação está falha em nossa cidade. Nesse sentido, tínhamos discutido em convidar a Secretaria de Meio Ambiente por conta das árvores que estão sendo podadas de forma irregular. Queria que os vereadores observassem essa discussão, pois o Recife tem ¼ das árvores de Porto Alegre, e as poucas árvores daqui estão sendo destruídas pela podação irregular”, disse.
A cinco meses do prazo oficial de conclusão da Via Mangue e às vésperas da interdição de uma faixa da Ponte Paulo Guerra, que compõe a obra mas complicará ainda mais o trânsito na Zona Sul, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 5, para debater o assunto. Até o mês passado nem a metade da Via Mangue, considerada uma das obras viárias mais importantes do Recife na preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014, foi executada. Há divergências sobre percentuais do que está por ser feito e sobre os prazos para conclusão. Por isso, a vereadora resolveu propor uma reflexão dos poderes públicos: “O nosso papel de oposição é esse, o de buscar resultados efetivos para a cidade e esse processo precisa ser transparente e eficaz”, afirmou.
Prevista para a reunião plenária desta segunda-feira, 16, a votação do veto ao projeto de lei que dispõe sobre a utilização dos corredores exclusivos de ônibus pelos operadores do transporte escolar no Recife acabou sendo adiada. Por sugestão de vários parlamentares, será formada uma comissão para negociar um acordo junto ao Poder Executivo.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
Ao fazer um breve resgate histórico sobre a importância da liberdade de imprensa, restrita no Brasil durante a ditadura militar, o vereador Marco Aurélio (PTC) parabenizou na reunião plenária desta quarta-feira, 03, a Folha de Pernambuco e o Jornal do Commercio, pelo aniversário de 15 anos e 94 anos, respectivamente, comemorados hoje.
Câmara Municipal do Recife
