Na sessão solene pela passagem dos 160 anos do Teatro de Santa Isabel, na tarde desta terça-feira (18), o presidente da Câmara do Recife e autor da iniciativa, Múcio Magalhães, disse que esta é uma justa homenagem da Casa de José Mariano ao teatro pelos importantes serviços prestados à cultura e às transformações políticas e sociais do país. O presidente entregou à diretora do teatro, Simone Figueiredo, uma placa comemorativa.
O vereador Josenildo Sinesio (PT) alertou, durante a sessão desta terça-feira, 16, para o aumento no número de assaltos a bancos no Recife. No fim de semana uma agência do Itaú foi invadida e, enquanto a sessão acontecia, a violência tomava a agência do Bradesco da Avenida Dantas Barreto, no centro.
A lei 16.217 estabelece normas para as operações de carga e descarga de mercadorias no Recife. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), a legislação foi sancionada em 1996, mas ainda não vem sendo cumprida. Para discutir a sua aplicabilidade, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), uma reunião com representantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Guarda Municipal.
A sessão solene se transformou em um grande encontro de forrozeiros. O salão nobre da Câmara Municipal do Recife recebeu na manhã desta sexta-feira (20) talentos do forró como Mestre Camarão, Nadia Maia, Cristina Amaral, Liana Ventura, Roberto Cruz, Nerilson Buscapé, Júnior Vieira, entre outros. Eles prestigiaram a entrega do título de Cidadão do Recife ao músico Xico Bezerra. O vereador Josenildo Sinesio (PT) foi o autor da proposta. “Ele é defensor da música nordestina e através do seu trabalho ela vem se fortalecendo no cenário musical pernambucano”.
O empresário, advogado e pecuarista Nilo Augusto Câmara Simões ocupa a superintendência do Sebrae em Pernambuco desde o ano passado. Nascido em Serrinha na Bahia, mudou-se com a mãe e os irmãos, ainda criança, para a capital pernambucana. Na manhã desta sexta-feira, 19, ele recebeu o título de cidadão do Recife, em sessão solene, no plenário da Câmara, na por iniciativa do vereador Inácio Neto (PT). “Não há como negar. O Recife faz parte da história de doutor Nilo. Assim como ele faz parte da história da nossa cidade. Nesse momento, concedo essa honraria que apenas oficializa a cidadania de um já recifense de coração”, justificou o vereador.
A vereadora Marília Arraes (PSB) propôs homenagem realizada na tarde desta quarta-feira, 24, na Câmara do Recife aos 32 anos de anistia. Ela justificou afirmando que muitos podem pensar que esse assunto é passado. Mas se enganam os que pensam assim. “Vivemos apenas um período de transição na nossa jovem democracia. Por isso mesmo há muito a ser falado, discutido, evidenciado e principalmente revelado”.
Representando o legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, Múcio Magalhães (PT), compareceu ao lançamento do livro “Foi Assim: memórias, histórias, depoimentos e confissões”, de autoria do ex-deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Armando Monteiro Filho. O evento aconteceu na noite desta terça-feira, 29, no Hospital Pedro II, onde funciona o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP ), e reuniu políticos, empresários e representantes de vários setores da sociedade civil. Os vereadores Luciano Siqueira (PC do B), Francismar Pontes (PTB) e Aline Mariano (PSDB) também fizeram questão de prestigiar o empresário de 84 anos.
Já está em tramitação na Câmara Municipal do Recife a mensagem do prefeito João da Costa propondo o reajuste dos servidores. O texto, que apresenta a reestruturação das tabelas dos planos de carreiras, da recomposição de vencimentos, da fixação de gratificações e de outras vantagens e benefícios, será analisado pelas comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), para emissão de pareceres e recebimento de emendas.
Três pareceres de projetos de lei estão agendados na pauta da quarta reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto. Eles já tramitaram nas comissões temáticas da casa e agora chegaram ao plenário. Um desses projetos, o de número 16/2010, precisa da aprovação da maioria absoluta e participa da segunda e última votação, antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. É o de autoria do vereador Múcio Magalhães (PT), presidente da Câmara, que dispõe sobre as atividades da guarda municipal.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), discutiu na tarde de hoje, 15, em reunião pública na Câmara do Recife a garantia do porte de arma para a Guarda Municipal do Recife (GMR). A reunião serviu para debater competências, limites, responsabilidades e obrigações a serem cumpridas para que seja conquistada a legalidade. O principal objetivo da reunião é a assinatuta de um convênio com a Polícia Federal, garantindo o direito da utilização de armas de fogos pela força de segurança municipal. Diversos guardas puderam conhecer os procedimentos necessários para a outorga da liberação do porte para a categoria.
A falta de médicos nas urgências e policlínicas do Recife é motivo de preocupação dos vereadores que compõem a Comissão de Higiene, Saúde e Bem-estar da Câmara Municipal do Recife. Reunidos na manhã desta quinta-feira (15), eles decidiram convocar o secretário de Saúde Municipal, Gustavo Couto, para explicar a evasão dos médicos, que estão pedindo afastamento da rede municipal e indo para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), onde recebem melhores salários.
Uma semana depois de ter sido instalada a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 17, com deputados estaduais que compõem a Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não podemos discutir o tema restringindo-o ao Recife. Qualquer solução para os problemas de trânsito e mobilidade da capital passa por uma solução conjunta, por uma integração de toda a Região Metropolitana”, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão do legislativo municipal.
O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
As comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento receberam os esclarecimentos que esperavam para redigir os pareceres do projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Uma reunião conjunta das duas comissões foi realizada na manhã desta segunda-feira, 18, com três secretários municipais – Amir Schwartz, do Controle Urbano; Cláudio Ferreira, Jurídico e Henrique Leite, do Governo – além da diretora-presidente da Empresa de Urbanização do Recife, URB, Débora Mendes.
Os 25 anos do Colégio Fazer Crescer foram celebrados na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, 27, por iniciativa do vereador Maré Malta (PPS). A solenidade reuniu alunos e ex-alunos, pais, professores, diretores e parte do corpo administrativo da instituição e teve apresentações musicais dos estudantes. A fundadora Ruth Vitalino e a diretora Gláucia Lira receberam uma placa comemorativa pela passagem da data. "Homenagear o Fazer Crescer não é só uma grande honra como um grande prazer. Falar deste colégio é falar de amor. Dr. Urbano e D. Ruth Vitalino são os grandes protagonistas desta linda história de amor, que hoje estamos aqui comemorando", destacou o parlamentar.
O vereador André Ferreira (PMDB) propôs a criação de um Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, com a finalidade de registrar todos os bens imobiliários, pertencentes ao Município do Recife. DE acordo com aproposta, o Executivo, encaminhará, semestralmente, ao Legislativo a relação de bens imobiliários, constantes do Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, informando as características imobiliárias, localização, seqüencial imobiliário municipal, metragem do imóvel e outros atributos dele; características físicas tais como o estado de habitabilidade em que se encontra o bem imóvel; características financeiras contendo o valor do bem imóvel e o valor do uso do bem; características jurídicas com o nome do usuário, os dados em que se funda algum tipo de contrato e seu tempo de uso e se há gravame ou algum ônus de direito real.
Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
O vereador Estefano Menudo (PHS) desejou na tarde desta quarta-feira, 17, na Câmara o bom retorno a João da Costa, que estava em São Paulo em tratamento de saúde, ressaltando que foi mais uma vitória do prefeito. “Trago para esta Casa a esperança de execução de serviços a serem realizados na RPA 5. O povo da Mustardinha anseia pela pavimentação da rua Pio Muniz de Farias e suas transversais, viabilizadas pelo Prezeis e pela Cehab”.
Um passeio pelas praças e jardins do Recife projetados por um dos mais importantes arquitetos paisagistas do século 20. A atividade que será realizada neste sábado, 28, faz parte da Semana Burle Marx, comemorada todo mês de agosto. A lei de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) tem como objetivo valorizar de forma permanente o patrimônio do paisagista que deixou como legado vários espaços verdes na cidade a exemplo da Praça da República e da Praça de Casa Forte.
Câmara Municipal do Recife