O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco, Sindsprev, sediou, no último sábado, 29, o 1º seminário Dependência Química e o Desafio do Atendimento em Rede, promovido pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Febract. O vereador Luiz Eustáquio (PT) participou do evento como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, da Câmara do Recife. “Discutimos a importância do que é trabalhar e enfrentar a questão da dependência química. Também falamos sobre as diversas formas de atendimento, incluindo as comunidades terapêuticas. Foi um debate muito rico, muito importante”.
O vereador Osmar Ricardo (PT) usou a tribuna na tarde de hoje, 19, para falar da campanha salarial dos servidores do Município. “Nesta Casa foi aprovado o plano de cargos carreiras e vencimento (PCCV) da Guarda Municipal. A matéria precisava de revisão. Fizemos uma assembléia hoje de manhã aqui na Câmara e seguimos em carreata até a prefeitura para que esses problemas do PCCV da Guarda Municipal sejam solucionados”.
Frequentar colônias de férias, uma prática comum aos alunos das escolas particulares, pode tornar-se realidade, também, para os estudantes da rede municipal do Recife. É o que dispõe o projeto de lei número 98/2014, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que está aguardando análise das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Estudantes de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco realizaram uma visita técnica à Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (25). Sob a tutela da professora de Direito Constitucional Manoela Alves, os alunos da disciplina foram recepcionados por integrantes do quadro funcional da Casa e pelo vereador Aerto Luna (PRP). Durante a visita, eles puderam conhecer espaços importantes da instituição, como o plenário, e se informar sobre o funcionamento do Legislativo.
A Comissão da Juventude da Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 1º, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional da prefeitura do Recife Jaime Asfora. Durante a reunião, o secretário fez um balanço de gestão da pasta e debateu problemas levantados pela comissão.
Autora de um requerimento que parabeniza uma equipe de estudantes da rede pública municipal vencedora de prêmio de robótica na cidade japonesa de Nagoya, a vereadora Ana Lúcia (PRB) disse que era bom destacar coisas positivas, especialmente quando se referem à educação. “É preciso olhar mais e melhor pela educação de maneira geral, lembrando que esse time fez um gol de placa”.
O vereador Estéfano Menudo (PSB) fez uma denúncia, durante o Pequeno Expediente de hoje, 23, na Câmara. Segundo o parlamentar, o Campo do Caduco, localizado no bairro da Mangueira, foi invadido por um ferro-velho. “Venho à Tribuna hoje, especificamente para fazer uma denúncia, inclusive de caráter preventivo, sobre a ocorrência de invasão no Campo do Caduco. Há no espaço do campo de futebol, uma Creche (Novo Horizonte), que no momento está desativada, mas que pertence ao campo e o espaço de vestiário. Acontece que um cidadão o qual tem um ferro-velho, vem, de forma ilegal, invadindo tanto o espaço da antiga creche como também do vestiário do campo de futebol. Tal atitude nos revolta pelo fato de ser um bem coletivo e tradicional da Mangueira e adjacências, que desfrutam da prática de atividades esportivas, sobretudo do futebol”, disse.
Uma pergunta levou o vereador Rinaldo Júnior (PRB) à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (8): de que forma estão sendo utilizados os recursos provenientes dos royalties de petróleo recebidos pelo município? Repercutindo questionamentos feitos ao secretário de Finanças Ricardo Dantas, o parlamentar se mostrou insatisfeito com as respostas dadas pela Prefeitura – e disse que pedirá ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria.
Uma nota oficial questionando as ações da prefeitura para prevenir as dificuldades enfrentadas pela cidade após as fortes chuvas ocorridas na terça-feira 22, foi lida ontem no plenário da Câmara do Recife pelo vereador Raul Jungmann (PPS). A nota destaca que não a bancada de oposição não cometeria a leviandade de atribuir à gestão a responsabilidade pelos acontecimentos e transtornos causados pelas chuvas. Mas afirma que não pode "silenciar diante da omissão, negligência e incapacidade da Prefeitura em cumprir suas obrigações deixando em estado lamentável a situação dos canais do Recife". Jungmann ressaltou a fiscalização feita nestes espaços. “Realizei audiência pública sobre o assunto e antes disso visitei diversos canais constatando a falta de limpeza. A gestão se comprometeu em enfrentar os problemas de 32 pontos de alagamento, sendo 12 já em 2013”.
Tomou posse hoje na Câmara do Recife vereador Josemi Simões (PR). Ele assumiu o mandato no lugar do vereador Romerinho Jatobá que agora é secretário Municipal de Habitação e Infraestrutura. Ele é casado, reside em Nova Descoberta. Policial Militar desde 1986 foi reformado em 2009 como cabo. Começou Trabalhar como representante comunitário em 1994, pelo conselho de moradores do Córrego do Eucalipto Nova Descoberta. Foi eleito Delegado do Orçamento Participativo, Conselheiro e Coordenador do OP.
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou 7 projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda, 27. Os vereadores Aderaldo Pinto (PRTB), Felipe Francismar (PSB), Raul Jungmann (PPS), Henrique Leite (PT) e a Aerto Luna (PRP) estavam presentes no encontro.
A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Na tribuna do plenário da Casa de José Mariano, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou Josemir Simões (PR) por ter tomado posse na tarde desta terça-feira, 20. Aproveitou a oportunidade também para destacar que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, estava assinando o Projeto de Lei que garantirá a gratuidade no sistema de transporte público de passageiros para alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino.“A lei do passe livre vai beneficiar cerca de 14 mil estudantes. Mais um compromisso assumido que está sendo cumprido”.
A Associação de Ensino Social Profissionalizante, Espro, atua no centro do Recife há seis anos. É na Rua da Palma, no Bairro de Santo Antônio, que a instituição sem fins lucrativos capacita jovens para o mercado de trabalho. Por esse serviço, a Espro foi reconhecida de utilidade pública através da lei municipal número 18.065, de 2014, uma iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB). “O objetivo da entidade se coaduna com os anseios mais legítimos da população e das políticas públicas vigentes destinadas ao resgate da cidadania dos jovens, da família e das comunidades. Possibilita ainda a formação e compreensão de valores tão necessários à autonomia pessoal, social e cívica dos indivíduos”.
O aumento do número de homicídios no Estado chamou a atenção do vereador Henrique Leite (PT), que também é policial. Segundo ele, de janeiro até agora ocorreram mais de mil assassinatos, ou cerca de 345 por mês, ou ainda 10 homicídios por dia. “É absurdo o que está acontecendo no Estado. O Pacto pela Vida precisa ser revisto urgentemente. A sensação de insegurança está aumentando nas pessoas. A violência recrudesceu”.
Desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente, através de um exame que servirá para o aperfeiçoamento da Rede de Ensino do Recife, além de preparar os estudantes para testes como o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Este é o objetivo de uma das emendas propostas ao Plano Plurianual (PPA) e que foi discutida na tarde desta segunda-feira, 17, pela Comissão de Finanças e Orçamento. O encontro reuniu além do presidente da Comissão Jairo Britto (PT), os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB), Eurico Freire (PV) e André Régis (PSDB), autor da emenda citada.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu audiência pública na Câmara Municipal do Recife para debater as interferências da construção do Túnel da Caxangá no Museu da Abolição, principal equipamento urbano e cultural que fica localizado ao lado da obra. “Fiz uma visita ao museu e percebi que não havia visitantes, pois o principal acesso estava fechado. Como admitimos que uma obra atrasada prejudique por dois anos o museu, que é um importante patrimônio do povo recifense e do Brasil? Isso é um descaso para com a cultura”, denunciou a vereadora na abertura da audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 8. Ficou constatado que o Governo do Estado, para aproveitar os recursos federais na época da Copa do Mundo, iniciou a intervenção do túnel sem que todas as etapas estivessem projetadas.
O vereador Estéfano Menudo (PSB) subiu à tribuna na tarde de hoje para agradecer a Prefeitura do Recife, em especial a Secretaria de Controle Urbano, e a Diretoria de Controle Urbano (DIRCON), por ter resolvido o problema que foi denunciado, na última semana, sobre a invasão do Campo do Caduco, localizado no bairro da Mangueira, por um ferro-velho. “Temos que preservar esse espaço que é único campo de várzea que ainda existe naquela Região Político Administrativa (RPA)”.
Por iniciativa do vereador Edmar de Oliveira (SDD), o advogado, procurador do Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-PE, Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, recebeu hoje na Câmara do Recife o Título de Cidadão. Uma comenda concedida apenas àqueles que de fato se destacam na atuação em defesa dos interesses do povo. “Conceder este título antes de ser uma simples homenagem protocolar é, antes de mais nada, o reconhecimento desta Casa e da sociedade a esse pernambucano com destacada atuação pela cidade do Recife”.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (15) para tratar de um assunto que tem sido abordado de forma constante por seu mandato: a instalação de botões de emergência nos ônibus do transporte público urbano da capital. A parlamentar, que realizou uma audiência pública sobre o tema em maio deste ano, repercutiu a aprovação do requerimento que pede a realização de mais uma oportunidade de debate a respeito dos botões. A nova audiência deve ocorrer às 9h do dia 30 de agosto, no plenarinho da Casa de José Mariano.
Câmara Municipal do Recife
