No retorno dos trabalhos do segundo semestre, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no fim da tarde desta segunda-feira,10, para apreciar e distribuir projetos de lei. Dentre as propostas aprovadas, está a do vereador Estéfano Menudo (PSB) que dispõe sobre informações referentes ao transporte de insulina. “Foi uma reunião bastante produtiva. Tivemos o início dos trabalhos e já estamos retomando o tirmo de trabalhos do primeiro semestre”, pontuou o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP).
Os acontecimentos que envolvem a Data Magna de Pernambuco foram o tema de um discurso proferido pelo primeiro secretário da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), nesta segunda-feira (3). Repercutindo um evento no Forte do Brum que comemorou o bicentenário da Revolução Pernambucana nesta manhã, o parlamentar defendeu a valorização do evento nas escolas.
Quase todas as comunidades de baixa renda do Recife são consideradas Zona Especial de Interesse Social (Zeis), mas ao longo dos anos o Prezeis - Plano de Regularização das Zeis - vem perdendo força por ter sido incorporado timidamente às políticas públicas habitacionais. Mergulhado nessa realidade, o plano chega aos 30 anos de existência e o vereador Eriberto Rafael (PTC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 3, para homenageá-lo e debatê-lo. Representantes de diversas comunidades e lideranças populares que fazem parte da história de luta deste instrumento compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife. A criação do Prezeis teve o objetivo de provocar um redirecionamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitacional.
Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
Integrantes de 18 comunidades terapêuticas do Estado, representantes da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e de igrejas evangélicas encheram o plenário e as galerias para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. Presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB), o evento foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP). “As CT’s são pioneiras no atendimento aos dependentes em SPA, as que mais oferecem tratamento psicossocial, sendo responsável, hoje, por cerca de 90% do atendimento de pessoas com esse tipo de dependência”, afirmou a parlamentar na justificativa da solenidade.
Pedir ao prefeito Geraldo Julio que compareça à tribuna da Câmara do Recife para tratar da menção a seu nome na delação realizada no dia 5 de maio pelo diretor da holding J&F, Ricardo Saud, e divulgada na semana passada. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Júnior (PRB) apresentou ao Poder Legislativo o requerimento de nº 3915/2017 e subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (23). De acordo com ele, a Casa de José Mariano é o espaço mais apropriado para que o prefeito se pronuncie a respeito do tema.
Numa iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB), o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa integra o calendário oficial da cidade, através da lei número 17.917/13. O propósito é estimular, no Recife, o debate coletivo e assegurar o amplo conhecimento sobre a importância de se buscar uma consciência sobre a existência de maus tratos a homens e mulheres da terceira idade. “O objetivo é divulgar informações que ligam os tipos de violência, tais como a física, os maus tratos, psicológicos, financeiros, bem como, os casos de abandono, negligência e no dia 15 de junho discutirmos todos estes assuntos”.
Canos expostos na extensão de vias como as ruas Britânia, Florestal e Acelina Câmara no bairro do Jordão, na Zona Sul da cidade, vem impedindo o tráfego de carros e do maquinário utilizado pela prefeitura naquela região. Na tarde desta quarta-feira (24), o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que relatou os problemas durante a reunião plenária, pediu que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realize uma intervenção na localidade. “Não é possível consertar as tubulações porque as máquinas utilizadas para ajustar os canos não conseguem chegar até eles”.
O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o senador Douglas Cintra (PTB-PE), no final da tarde de hoje, 10, para acertar detalhes sobre o seminário Interlegis, que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto na Casa de José Mariano. O evento contará com a presença de representantes de outras casas legislativas da Região Metropolitana do Recife e do interior do Estado. O Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, tem a finalidade de levar ao poder legislativo do país possibilidades de modernização e aumento da transparência em suas atividades.
Responsável por todas as etapas de uma construção, o engenheiro tem o seu dia marcado na agenda da Câmara Municipal do Recife, há 14 anos. Muitos profissionais estiveram presentes para celebrar a data comemorativa da profissão, 11 de dezembro, numa iniciativa do vereador -e engenheiro- Jurandir Liberal (PT), hoje (11). Durante a solenidade também foi concedido o Título de Cidadão do Recife ao engenheiro eletricista e historiador Roberto Luiz de Carvalho Freire.
O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (5) para discutir a cobertura da imprensa para o caso do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), acusado de manter contas bancárias não declaradas na Suíça. Ele teceu um comparativo com a cobertura midiática de casos que envolveram o Partido dos Trabalhadores, como o do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
O vereador Carlos Gueiros (PDB) informou que desde 2001 cobra da Prefeitura a isonomia entre os servidores. Reclamou que os projetos de planos e cargos que chegam à Câmara do Recife tratam de setores de forma desigual e isoladamente, criando categorias de servidores, quando ele acha que todos deveriam ter o mesmo tratamento. Ele se referiu ao PLE 27/2015 que dispõe sobre o redimensionamento de cargos públicos e regulamenta algumas carreiras. “As categorias são tratadas isoladamente, fazendo distinção entre elas. Este não é o momento de alterar nada, até porque legisladores não podem legislar sobre projetos que causam impacto financeiro, mas é preciso ter o compromisso que isso vai mudar”.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), juntamente com os vereadores Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e Marcos di Bria (PTdoB) receberam na tarde desta quinta-feira, 29, um grupo de representantes dos comerciantes informais que foram retirados da Avenida Conde da Boa Vista. Os ambulantes informais ocupam o hall de entrada da Câmara desde a ação da Prefeitura pela manhã. Os vereadores formaram uma comissão e seguiram para a Prefeitura com o objetivo de intermediar a questão.
Em seu primeiro discurso na Câmara do Recife, a vereadora Natália de Menudo (PSB) ressaltou a importância de fazer parte dessa Casa e do trabalho do vereador na defesa do povo menos favorecido. Relacionou obras realizadas e entregues nessa gestão nos bairros da Mustardinha e Bongi como resultado do trabalho de parlamentares como o ex-vereador Estéfano Mnudo, pai dela. Foi mais além ao propor que os mandatos devem ser propositivos, de todos pela cidade. “Conheço de perto as mazelas da cidade e nelas pauto o meu trabalho e mandato para melhoria da vida das pessoas. Nasci na política e gosto dela”.
“Tecida de claridade Recife sonha ao luar. Lendária e heroica cidade, plantada à beira-mar”. Esses versos, do compositor Manoel Arão, são desconhecidos da grande maioria dos recifenses. Cheia de símbolos, por seu passado histórico e sua reconhecida importância cultural, a Capital de Pernambuco vive uma contradição: muitos dos seus habitantes desconhecem um dos principais símbolos da cidade. No caso, o Hino da Cidade do Recife, cuja música é de autoria de um dos seus mais festejados compositores, Nelson Ferreira.
Ao apresentar o desempenho da execução orçamentária e financeira da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre deste ano – referente aos meses de maio a agosto - o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, afirmou, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 30, que apesar da crise econômica e da recessão do País, o Poder Executivo fez o dever de casa e cumpriu as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O resultado primário atingiu R$ 142 milhões e uma receita de R$ 2.849,1 milhões. Ele ressaltou que, seguindo orientação do prefeito Geraldo Julio, há um cuidado para gastar com eficiência e que o agravamento do cenário econômico nacional tem levado a gestão a ações efetivas de contenção de despesas.
“O embaixador é a autoridade pública que representa e defende os valores e interesses de uma nação”, e é com esse argumento que a vereadora Ana Lúcia (PRB) justificou a homenagem que fez hoje, 10, na Câmara do Recife a cinco alunos de escolas públicas da cidade previamente selecionados por meio de uma redação e de um vídeo abordando “as atrações turísticas de meu bairro”. Os vencedores que vão ocupar o cargo de Embaixadores do Turismo são os jovens alunos Maria Eduarda Nascimento, da RPA 5; Fernando Santos da Silva, RPA 3; Clebson Pereira da Silva, RPA 5; Robson Silva da Paixão, RPA 4 e Stefany Silva, RPA 2.
A Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta quarta-feira, 18, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa foi da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que destacou na tarde de hoje a importância do evento. “Nós escolhemos 12 mulheres que representam a força do Recife e que mereceram essa homenagem. Mulheres que vivem em diversas classes sociais e que atuam em diferentes áreas”.
O sentimento compartilhado por todos os parlamentares eleitos e reeleitos é de gratidão aos seus eleitores. E na tarde desta terça-feira (07), durante reunião plenária, o vereador Felipe Francismar (PSB), reeleito para o segundo mandato na Câmara do Recife, lembrou da importância da continuidade do compromisso que estabeleceu com as pessoas. “Quero agradecer aos 12.183 eleitores e eleitoras do Recife. Sinto imenso orgulho em poder continuar nessa Casa, porque essa é a Casa do povo do Recife. Nesse segundo mandato espero obter sucesso e trabalhar ainda mais pela população, como tenho feito no mandato anterior”.
Primeiro vereador inscrito no grande expediente do projeto Câmara nos Bairros na tarde de hoje (26), o vereador Marcos DiBria (PSDC) ressaltou na tribuna as ações do seu mandato no bairro de Santo Amaro. Segundo o parlamentar, foram apresentados e aprovados mais de 4 mil requerimentos, 50 projetos de lei , sendo destes, 8 já sancionados em vigor no Recife.
Câmara Municipal do Recife
