Na última sexta-feira (6), uma reunião pública realizada na Câmara do Recife intitulada ‘Cada Vida Importa’ discutiu segurança pública e políticas voltadas para o problema da violência. A iniciativa do evento foi do vereador Ivan Moraes (PSOL), que subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (9) para repercutir o debate feito na ocasião.
O presidente da Câmara Vicente André Gomes (PSB), o líder do governo, Gilberto Alves (PTN ), e os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Luís Eustáquio (PT) receberam uma comissão formada por auxiliáres e técnicos de enfermagem que estavam em greve. Eles solicitaram apoio dos parlamentares para intermediar uma reunião entre secretários da Prefeitura do Recife e se comprometeram a suspender a paralisação por 60 horas, até a próxima quinta-feira, 04, quando será realizado o encontro.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20, para alertar sobre uma epidemia de dengue no Recife. “Essa é uma questão não só de saúde pública, mas de higiene e limpeza. A dengue tem acarretado muitas mortes não só no nosso município, mas em todo o país. A melhor forma de se evitar a dengue é não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros”.
Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
Está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana o projeto de lei número 184/2017, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que dispõe sobre a prorrogação extraordinária do prazo sobre permissionários autônomos de táxi (pessoa física) e, estabelece as condições gerais de uso dos veículos de táxi.
O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 05, para repercutir um problema vivido pelos moradores do Engenho do Meio, que é a possibilidade de perder o campo de futebol do Centro Social Urbano. “Ocorre que a Polícia Militar planeja colocar na área uma sede. Contudo, existe a possibilidade da sede da PM também controlar as atividades na área esportiva, o que tem colocado a comunidade contra, já que o campo de futebol está à disposição dos moradores há mais de 50 anos”.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) relatou, durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (31) os problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares da cidade do Recife. De acordo com a parlamentar, alguns conselheiros denunciaram problemas como o sucateamento dos carros usados para atender as denúncias. Prédios que correspondem as Regiões Político Administrativo (RPA) 01, 02, 03, 04, 05 e 06 são os mais afetados.
Para o vereador Chico Kiko (PP), é preciso levantar informações sobre as pessoas afetadas pelo distúrbio da depressão na cidade do Recife. Nesta terça-feira (16), o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para tratar do assunto – e pedir ao Poder Executivo que forneça dados sobre a doença.
A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na manhã desta terça-feira, 7, para esclarecimento e discussão do projeto de lei 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que disciplina os serviços de cargas e descargas, nas vias públicas do Recife. É uma proposta que revoga a Lei Municipal nº 16.217, de 22 de julho de 1996, que trata do mesmo assunto e que também altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. O projeto de lei está tramitando em regime de urgência e pode ser apreciado no plenário na próxima semana.
A votação em primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo que cria o telhado verde e reservatórios de retenção de águas pluviais, os piscinões, não aconteceu na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife. Uma emenda de plenário, proposta pela vereadora Michele Collins (PP), solicitando que as igrejas sejam isentas de cumprir a nova lei, forçou o adiamento da votação. O PL será encaminhado novamente para as Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente. A mesma não terá prazo para ser apreciada e o projeto só voltará ao plenário para votações após pareceres dessas comissões.
Com 30 votos, o jornalista e escritor Cícero Belmar foi eleito, nesta segunda-feira (27), para ocupar a Cadeira 33 da Academia Pernambucana de Letras. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) fez questão de dirigir-se à tribuna, hoje (28), para parabenizar o jornalista que atualmente trabalha na equipe da imprensa da Câmara Municipal do Recife.
Com o objetivo de fortalecer ainda mais a comunicação entre o legislativo municipal e a sociedade recifense, reforçando assim também o compromisso de transparência institucional, os vereadores inauguraram, na terça-feira, 15, um estúdio de televisão, localizado no anexo da Casa, que fica na Rua da União. No espaço, além da gravação do programa TV Câmara do Recife, atualmente transmitido pela internet, serão realizados debates e entrevistas com parlamentares e convidados sobre temas diversos. "A TV online é mais um instrumento que a população dispõe para acompanhar de perto a atuação de seus parlamentares. Esse estúdio ajudará na divulgação do trabalho realizado no parlamento do Recife. É uma conquista da sociedade", ressaltou o presidente da Câmara Vicente André Gomes (PSB).
A guerra do tráfico é responsável pela maior fatia de violência no Estado, de acordo com pesquisa divulgada por um jornal da cidade. O resultado apresentado foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP), cujo mandato é identificado com trabalho de prevenção ao uso de drogas ilícitas. De acordo com a pesquisa, a violência é cometida predominantemente praticada pelos usuários de crack. “É preciso que os pais tenham cuidados especiais com os filhos pré e adolescentes que entram nesse mundo especialmente pela curiosidade”.
A Câmara Municipal do Recife celebrou os 500 anos da Reforma Protestante em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 31, por iniciativa da bancada evangélica. Os oito vereadores que organizaram a reunião foram unânimes em enfatizar a importância do frade alemão Martinho Lutero para a História Contemporânea, que através de ideias revolucionárias provocou profundas mudanças religiosas, culturais, políticas e sociais. Cada um dos vereadores homenageou convidados, totalizando em 41 nomes, que se destacaram na luta em defesa do Evangelho e dos serviços prestados à fé que professam. As galerias e o plenário estavam lotados de religiosos e políticos.
O atendimento a todas as mulheres, com menos de 60 anos, que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados especiais, será prioritário nas Unidades de Saúde do Município de Recife. É o que prevê o projeto de lei 223/2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo, que passou a tramitar na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro. Ele entende como pessoa com necessidade de cuidados especiais, aquelas que não puderem exercer, de forma autônoma, seus atos cotidianos sem estarem representadas ou assistidas e ou não tiverem discernimento, e os que não puderem manifestar a sua vontade, mesmo que em presente ocasião, em decorrência de doença grave, permanente ou terminal;ou que apresente ausência ou disfunção de uma estrutura psíquica ou fisiológica.
Foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, 22, o projeto de lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) indicando normas e critérios para a manutenção e pavimentação urbana no Recife. Com a proposta, o vereador quer responsabilizar as empresas que aplicam o asfalto na cidade pela qualidade do material utilizado.
Para debater com secretários do Estado e do município questões relativas à segurança, especialmente o Pacto pela Vida estadual e municipal. O vereador Almir Fernando (PCdoB) solicitou, através de requerimento, o Plenarinho da Câmara do Recife, dia 23 de novembro. O parlamentar comentou que vai convidar o secretário de Defesa Social e o de Segurança Cidadã.
Apesar da crise econômica a execução orçamentária do segundo quadrimestre, da Prefeitura do Recife, suportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um Resultado Primário de R$ 345,5 milhões e um superávit orçamentário de R$ 334,8 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, que destacou o equilíbrio nas contas para realização de investimentos na cidade. Esses números também compõem o relatório com a avaliação do quadrimestre que foi enviado com antecedência para os vereadores, analisado durante uma semana e aprovado, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira, 10.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 33 mil pessoas contraíram o bacilo responsável pela Hanseníase, somente em 2012. Desses novos casos, 2,2 mil ou 7% atingiram pessoas com menos de 15 anos, o que classifica a endemia como “alta” nessa faixa etária. Para alertar crianças, pais e comunidade escolar sobre a doença, um projeto de lei institui no Recife o Dia do Combate à Hanseníase nas escolas e creches da rede municipal de ensino. A data deverá fazer parte do calendário de eventos da cidade.
Durante a reunião plenária de hoje (14), o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), disse que existe uma indústria de multas em todo o país. “Já não bastam as questões da desonestidade brasileira e mais uma com essa indústria de multas pelas estradas. Farol aceso em mão única, para quê?”, indagou.
Câmara Municipal do Recife