Preocupado com a condução do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) teceu críticas ao pleito nesta terça-feira (13). O pronunciamento aconteceu no plenário da Casa de José Mariano.
Um dia no Recife para destacar a importância de profissionais comprometidos em proteger, ajudar e defender a vida. Esse é o principal objetivo da Lei Municipal Nº 18.060, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui no Calendário Oficial de Eventos da cidade o Dia Municipal do Socorrista. Celebrada em 11 de julho junto com o dia nacional, a data homenageia uma categoria treinada para prestar o primeiro socorro e auxiliar os profissionais do atendimento pré-hospitalar no local da emergência.
O vereador André Régis (PSDB) repercutiu na tarde desta quarta-feira, 15, uma visita que a equipe dele fez à Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, no bairro de Boa Viagem. “Chamo atenção para a gravidade da situação que essa escola vive. Recentemente ela passou por requalificação elétrica e, mesmo assim, frequentemente sofre com queima de lâmpadas, ventiladores e problemas com ar condicionado. As escolas precisam ter ambientes propícios à aprendizagem”.
A Comissão de Legislação e Justiça analisou, no final da tarde de hoje (19), sete Projetos de Lei do Executivo. Além das matérias, 23 proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado. Estiveram presentes os vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Romero Albuquerque (PP), Aerto Luna (PRP), Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB), Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PRB), Aimée Carvalho (PSB) e Carlos Gueiros (PSB).
Hospitais públicos e privados do Recife devem ser obrigados a registrar e comunicar imediatamente os casos de síndrome de Down diagnosticados em recém-nascidos a instituições, entidades e associações que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência. É isso que quer o projeto de lei nº 115/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que se encontra em processo de tramitação na Casa de José Mariano.
Durante a reunião plenária desta terça-feira, 15, o vereador Marcos Menezes criticou a postura da oposição na Câmara do Recife e chamou o discurso da bancada de incoerente. “Eles adotam duas posturas, uma quando falam do governo federal e outra do governo municipal”. O parlamentar se referia a quantidade de requerimentos apresentados por alguns vereadores que fazem parte da bancada oposicionista. “Limpeza de escadarias, implantação de corrimão, recuperação de escadaria, drenagem. São tantos pedidos que o prefeito não consegue fazer tudo”.
“Muitos encaminhamentos foram feitos e a participação popular permitiu que pudéssemos compreender as dificuldades enfrentadas por quem mora no bairro. Com relação ao transporte público, por exemplo, precisamos dar mais condições para os usuários e não acabar com linhas existentes”, relatou o vereador Renato Antunes (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (29) ao repercutir audiência pública, promovida por ele e realizada ontem à noite, no Ipsep.
Mais de cinco mil requerimentos e cerca de 170 projetos de lei elaborados. Os dados fazem parte das ações executadas pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) e o parlamentar fez questão de divulgar os números durante a Reunião Plenária desta segunda-feira,21. “O ano está encerrando, elaboramos vários requerimentos, pouco mais cinco mil, e temos que dar uma resposta aos nossos eleitores”.
As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
A Semana de Doação de Leite Materno que acontece de 19 a 23 de maio foi o assunto destacado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde de hoje,20, na Câmara. Este ano, segundo a parlamentar, mais de 45 mil mulheres doaram leite no Brasil. O número maior de doadoras está no Nordeste (14.476).
A mais importante comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, foi entregue em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 9, ao procurador do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Leonardo Osório Mendonça por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB). “É com muita honra e satisfação que venho à tribuna desta Casa prestar homenagem ao procurador pelos relevantes serviços à justiça da Cidade do Recife e ao estado de Pernambuco”, disse Carvalho. De acordo com o artigo 222 do Regimento Interno a comenda é entregue a pessoas que tenham se projetado nas atividades culturais, científicas e sociais, ou que se tenham revelado, comprovadamente, benfeitoras da humanidade.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
“Dilma, de corpo e alma guerreira, honra os lutadores da história deste País.” As palavras são do vereador Jurandir Liberal (PT), que subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (30) para enaltecer o desempenho da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado Federal na última segunda-feira (29). Na ocasião, ela defendeu seu mandato, que sofre tentativa de impeachment. Outros vereadores, como André Régis (PSDB) e Osmar Ricardo (PT), também fizeram comentários sobre o julgamento durante a reunião plenária.
Na reunião plenária desta quarta-feira, 30, a vereadora Marília Arraes (PSB) solicitou aos parlamentares que aprovassem o requerimento número 5.272/ 2015, formulando uma moção de desagravo ao professor e cientista político Michel Zaidan. “Ele expressou críticas a atual gestão do governo do Estado e vem sofrendo perseguição política e judicial”, justificou a vereadora. No entanto o líder do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN), pediu vista do requerimento e, por isso, o mesmo foi retirado da pauta de votação e deve voltar na semana que vem.
O vereador Jurandir Liberal (PT) subiu ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (14) para se declarar solidário ao professor da Universidade Federal de Pernambuco Michel Zaidan. O acadêmico foi convocado na semana passada a comparecer à 7ª Vara Criminal por conta de um processo movido pelo governador do Estado.
No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
Para dar uma boa notícia aos moradores do Ibura, o vereador Renato Antunes (PSC) ressaltou antes o papel de fiscalizador dos parlamentares, enfatizando, no entanto, a preocupação da gestão em executar obras de qualidade nas escolas públicas da rede municipal. Ele disse que a escola José Lourenço de Lima que atende hoje cerca de 370 alunos e funciona em uma habitação adaptada, passará a ter capacidade para atender 600 alunos com a retomada da obra.
A Câmara do Recife recebeu nesta segunda-feira (26), representantes de comissões de aprovados em dois concursos realizados pela prefeitura: o da guarda municipal, realizado em 2014, e o de professores, realizado em 2011. Ambos os grupos pedem por posicionamentos claros da prefeitura quando às nomeações.
Foi aprovado nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife, um requerimento do vereador Almir Fernando (PCdoB) que pede à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município para autorizar o tombamento, preservação, revitalização e desapropriação dos campos de futebol de várzea no bairro Torrões. Durante a reunião plenária, o parlamentar fez uma defesa dos campos de várzea – e repercutiu uma reunião realizada hoje com a secretaria.
Academias de ginásticas e estabelecimentos similares do Recife deverão efetuar periodicamente os procedimentos de desinfecção estabelecidos nas normas sanitárias em seus equipamentos e aparelhos. A determinação, que garante mais higiene e diminui a contaminação com fungos ou bactérias, está prevista na Lei Municipal Nº 18.315/17, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB).
Câmara Municipal do Recife