O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou na tarde desta terça-feira, 21, o trabalho realizado pelo seu mandato para elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). Segundo ele, foram realizadas mais de 30 oficinas sobre o assunto, contando com a participação de mais de 200 pessoas – representando dezenas de entidades civis. Os dados colhidos nestes momentos resultaram nas emendas apresentadas pelo parlamentar.
Discutido pela segunda vez no plenário da Câmara do Recife, o requerimento 569/2018 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) concedendo voto de aplauso ao livro “Tá todo mundo enganado”, de Ubirajara Ramos, foi aprovado por 14 votos a cinco. O voto de aplauso tornou-se polêmico porque o livro trata sobre o uso medicinal da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida por maconha. Na argumentação para aprovação o vereador lembrou que esta planta já era usada na Ásia há séculos na confecção de remédios, roupas e muitos outros. “Trata-se de preconceito por falta de informação. É obscurantismo”.
Ressaltar as ações da atual gestão da Prefeitura para a Guarda Municipal e afirmar que o Poder Executivo está aberto a dialogar com a categoria. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara do Recife, subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (30). Ao plenário, o parlamentar disse ainda que os guardas – que se encontram em assembleia permanente desde o início do mês – não seguiram os trâmites legais para a deflagração de greve.
O vereador Renato Antunes (PSC) destacou que o pacto acordado entre os gestores governamentais e o governo de Pernambuco, em mesa de negociação oficial, não está sendo cumprido. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 27, ele leu uma nota de repúdio publicada em jornal de grande circulação no fim de semana e disse que lamentava “a falta de diálogo e a falta de negociação para melhorias da carreira”.
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei do Executivo nº 53/2017, que visa adequar a lei do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna para pedir que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado pelo Conselho da Cidade – que, segundo ele, deveria ter sido consultado antes que o projeto fosse enviado ao Poder Legislativo.
Durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Cruz (PPS) repercutiu a audiência pública, promovida por ele, realizada pela manhã no plenarinho da Câmara Municipal. O evento abordou a importância de incluir médicos veterinários nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Recife.
Na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro do Cordeiro. “Num período tão difícil de crise, o prefeito Geraldo Júlio ainda conseguiu se sobressair com a conclusão dessa obra e sua inauguração. É importante enfatizar que os jovens daquela área serão beneficiados”.
Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
Com uma bandeira de seis metros de largura, nas cores do arco-íris, estendida abaixo da tribuna do plenário, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene, na manhã desta sexta-feira, 16, para homenagear os organizadores das Paradas da Diversidade de Boa Viagem e de Dois Unidos, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). A de Boa Viagem será neste domingo, 18; a do bairro de Dois Unidos, dia 25. “As paradas não são apenas festas. São também uma atitude política importante que deve ser realizada como forma de dar visibilidade à causa LGBT. É um momento para se comemorar conquistas, mas também de confraternização e de reflexão”, afirmou o vereador.
A Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta terça-feira, 1º de agosto, para mais um semestre de trabalhos que terá como destaque a conclusão do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município. Ela é uma espécie de Constituição municipal e uma comissão especial está trabalhando com o objetivo de atualizá-la e modernizá-la. Entre os dispositivos da legislação estão os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, os direitos e deveres do cidadão no âmbito do município assim como dos governantes.
“Acompanhar, na prática, o que se estuda em sala de aula”, este foi um dos objetivos que levaram cerca de 70 estudantes do Curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco a visitarem a Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 22. Eles são alunos da disciplina de Direito Constitucional, turmas do 3º e 5º período, e foram recebidos pelo vereador Jayme Asfora (PMDB).
A Rua Alagoinha, no bairro da Brasília Teimosa, pode mudar de nome. Se for aprovado o projeto de lei nº112/2017 de autoria do vereador Eduardo Chera (PDT), ela será chamada de Rua Elides Queiroz dos Santos. Dona Elides foi uma das principais lideranças do bairro, responsável por inúmeras conquistas para os moradores de Brasília Teimosa.
As instituições de atendimento à saúde, públicas ou privadas, ainda que sem finalidade lucrativa ou beneficente, de baixa, média ou alta complexidade, sediadas no município do Recife, ficarão obrigadas a fornecer ao paciente a relação de medicamentos administrados em seu atendimento, mesmo que de urgência ou emergência. É o que estabelece o projeto de lei 35/2017, do vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, que De Saúde; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico e de Legislação, Justiça e Redação.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (29) para debater 12 projetos de lei que se encontram em tramitação no Legislativo municipal. O encontro, que aconteceu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, ainda serviu para discutir uma iniciativa do grupo que deve fomentar a acessibilidade na Câmara.
O vereador Fred Ferreira (PSC) fez homenagem póstuma, na reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quarta-feira (04), ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa. O parlamentar faleceu na madrugada de terça-feira, depois de três dias de internamento. “Como vereadores, todos nós temos a obrigação de reverberar a voz da sociedade recifense, mesmo em momento de muita tristeza, como é esse”, disse.
A Casa de José Mariano recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de dez alunos do curso de Administração da Faculdade FAMA. Durante a excursão, os estudantes da disciplina de Marketing Político conheceram o plenário da Câmara do Recife e conversaram com servidores sobre o funcionamento do Poder Legislativo. A visita, organizada pelo mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL), contou ainda com a participação do vereador Jayme Asfora (PROS).
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) elogiou a entrega de equipamentos esportivos requalificados da Escola Santos Dumont, em Boa Viagem, considerado o maior centro poliesportivo do Norte e Nordeste. Ele disse que o governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Turismo, inauguraram novos equipamentos, orçados em R$ 20 milhões, dos quais R$ 16 milhões foram aportados pelo Ministério do Esporte, com a contrapartida do Estado.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) apresentou o Projeto de Lei 406/2017 que sugere a proibição da orientação político-pedagógica relacionada à ideologia de gênero e à educação sexual nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas do Município do Recife. A proposta será encaminhada às comissões competentes após recesso parlamentar.
Os 16 novos vereadores que tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2017 participaram de uma reunião realizada pela Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira. O evento, que teve como objetivo explicar o funcionamento da estrutura interna da Casa de José Mariano, lotou o plenarinho. O presidente do Legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), deu as boas vindas aos estreantes. “Aqui, há um corpo técnico formado por pessoas muito preparadas, pronto para servi-los e servi-las. Será grande a responsabilidades dos senhores e senhoras, que assumirão os cargos no atual momento de crise. O papel do vereador reveste-se de muita importância em áreas essenciais para a vida da população”, disse.
De autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), Levy Fidelix recebeu Título de Cidadão do Recife na noite desta terça-feira (22), na Câmara Municipal. Ele é natural de Mutum (MG), formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), trabalhou como jornalista e publicitário. Fundou em 1984 o Partido Liberal (PL), e candidatou-se pela primeira vez em 1986. Em 1994, fundou o Partido Trabalhista Renovador Brasileiro (PTRB), que antecedeu o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda da qual é presidente nacional.
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