Para promover a integração dos vereadores das capitais nordestinas e unir forças para combater os efeitos, que consideram nocivos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), os presidentes das câmaras municipais das nove capitais da região reúnem-se nesta quinta-feira (22/4), às 9h, na Sala de Recepções da Câmara Municipal do Recife. Eles estão preocupados porque consideram que a redução da receita dos legislativos municipais, em consequência da PEC, trará uma interferência na qualidade da prestação de serviços à população.
Por 22 votos a seis, o requerimento para instalação da CPI do lixo foi rejeitado, na sessão plenária desta terça-feira (20). A iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB) precisava da maioria simples, o que equivale a 14 votos, para ser aprovada. Antes da votação, o assunto gerou debate entre as bancadas do Governo e da Oposição e dezenas de pessoas, entre elas estudantes e militantes partidários, acompanharam os pronunciamentos.
Representantes do Observatório do Recife fizeram uma palestra, no plenarinho da Câmara, na manhã desta terça-feira (20), para apresentar aos vereadores e assessores parlamentares os resultados e as propostas do movimento criado no ano passado e formado por diversas entidades da sociedade civil. São parceiros que se uniram para criar mecanismos de avaliação do desempenho dos gestores públicos que sirvam como instrumento de melhoria das condições de vida da população.
Parlamentares repercutiram, durante a sessão desta segunda-feira (19), a escolha do ex-secretário estadual das Cidades, Humberto Costa para concorrer ao cargo de senador pelo Partido dos Trabalhadores. Humberto garantiu a vaga após desistência do ex-prefeito do Recife, João Paulo, que abriu mão da disputa seguindo a orientação do partido. O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) foi o primeiro a registrar sua opinião. Ele elogiou a postura adotada pelo ex-prefeito.
O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT), e vários moradores da Vila Felicidade, no bairro da Várzea, se reuniram com o secretário de Educação do Recife, Cláudio Duarte, na tarde desta segunda-(19), para solicitar a construção de uma escola infantil na comunidade. “Todos aqui moram ou trabalham na comunidade que é muito organizada e com uma associação de moradores atuante. Eles têm um pleito que é a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, um CEMEI, para crianças de 0 a 5 anos e estou aqui para tentar ajudá-los”.
O lançamento da primeira embarcação do estaleiro pernambucano Atlântico Sul, no dia 3 de maio, levou o vereador Estefano Menudo (PHS) à tribuna da Câmara, na tarde desta segunda-feira (19). O navio João Cândido tem 275 metros e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo. “Este é o primeiro navio petrolífero construído no Brasil a ser entregue ao Sistema Petrobras em mais de 13 anos, período em que a indústria naval brasileira praticamente desapareceu dos radares, após ser a segunda maior fabricante mundial nos anos 1970”.
“Foi em solo pernambucano que pela primeira vez foi mencionada e exaltada a pátria brasileira.” O vereador Romildo Gomes lembrou da 1ª Batalha dos Guararapes para exaltar o Dia do Exército Brasileiro, comemorado nesta segunda-feira (19), em todo o País. A data foi instituída em 1994 em homenagem à vitória do exército luso-brasileiro sobre os holandeses, durante a batalha, em 1648. “Nossos heróis, constituídos por brancos, negros e índios, se uniram em torno de um sentimento nativista, com o firme propósito de manter a posse e a unidade de sua terra”.
A queda de um oitizeiro de 18 metros, no bairro do Espinheiro, na última sexta-feira, parou o trânsito da Zona Norte do Recife e danificou cinco automóveis estacionados em um supermercado. Na Câmara, durante a sessão plenária desta segunda-feira (19), a vereadora Aline Mariano (PSDB) solicitou à Comissão de Meio Ambiente da Casa um encontro com integrantes da CTTU e Emlurb. “Moradores têm dificuldades no atendimento da Emlurb. É importante essa reunião para que a gente possa cobrar das autoridades providências. Essas raízes já estavam fofas e a gente já percebe o ônus que isso tem causado para as calçadas, mas os moradores não podem tomar nenhuma iniciativa porque podem ser multados. Então cabe ao Poder Público e a Secretaria de Meio Ambiente tomar providências”.
Entrou em pauta esta tarde (19) o projeto de lei nº 03/09, do vereador Estefano Menudo (PHS) que desobriga usuários ou dependentes de pacientes internados em hospitais do Recife de pagarem pelo estacionamento. A matéria recebeu o parecer de aprovação das Comissões de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça. O autor defendeu o projeto na tribuna, alegando ser além de oneroso, um grande transtorno aos pacientes e familiares, pagar pelo período de atendimento e internação no hospital. “Meu projeto não pede o fim da cobrança, pede apenas a liberação de um carro, que é o do próprio paciente. Ele já está num momento de dificuldade, paga pelo serviço do hospital e ainda é cobrado pelo estacionamento”.
A falta de sinalização em algumas vias do Recife voltou a ser criticada pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) na tarde desta segunda-feira (19). Ele já encaminhou vários requerimentos à prefeitura pedindo melhorias no trânsito dos bairros, mas não foi atendido. “Estão ocorrendo muitos transtornos no trânsito. Já presenciei 15 acidentes só na Rua Leandro Barreto, em Jardim São Paulo, onde muitas crianças e adolescentes transitam”. O parlamentar pediu a instalação de uma faixa de pedestres no local e fez um apelo para que Secretaria de Serviços Públicos e prefeitura deem mais atenção ao caso.
Câmara Municipal do Recife