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Legislação aprova alerta sobre injúria racial em eventos esportivos
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O projeto de lei que prevê a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos esportivos foi aprovado no seio da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. Além desta proposição, outras quatro receberam parecer pela aprovação durante reunião, transmitida por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (21), sob a coordenação do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), com a participação dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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Reunião pública na Câmara tem Dia do Professor como tema
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O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, foi o tema de uma reunião pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (20), a partir de um requerimento apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT). No debate, realizado por meio de videoconferência, a parlamentar discutiu os desafios da educação no momento atual do País com profissionais da área.
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Tadeu Calheiros vota contra requerimento que trata de violência obstétrica
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O plenário da Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento nº 9939/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que pede à Secretaria de Saúde da capital que averigue a existência de práticas sistemáticas de violência obstétrica nas maternidades municipais e tome providências para combatê-las. Durante a discussão da matéria, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que havia pedido vista do requerimento anteriormente, se posicionou contrariamente à proposta. De acordo com ele, o termo ‘violência obstétrica’ seria ofensivo à categoria médica.
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Marco Aurélio Filho defende criação de grupo tático armado na Guarda Municipal
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No mês passado, a Câmara do Recife aprovou uma solicitação para que a Prefeitura estudasse a possibilidade de criar um grupamento especial armado na Guarda Municipal. Nesta terça-feira (19), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) – que é o autor do requerimento nº 9129/2021 – repercutiu o tema durante a reunião plenária remota da Casa. Ele lembrou que o tema será debatido em uma audiência pública na próxima segunda-feira (25).
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Dani Portela lembra Dia Internacional pela Erradicação da Miséria
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A passagem do Dia Internacional pela Erradicação da Miséria foi lembrada pela vereadora Dani Portela (PSOL), na reunião plenária virtual realizada na manhã desta terça-feira (19), na Câmara Municipal do Recife. “Imagine vocês ouvir de uma mãe: o meu sonho é ser gente. Essa frase foi dita na semana passada pela paulista Rosângela Sibele, que foi presa em flagrante porque estava roubando dois pacotes de macarrão instantâneo, conhecido por miojo, dois refrigerantes e um refresco em pó. O valor total dessa mercadoria era de R$ 21. Rosângela tem cinco filhos e todos estavam com fome”, disse.
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Rinaldo Junior ressalta proposta do 'Domingo na Rua é Arretado' e defende projeto de previdência social do município
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Ao discutir o requerimento de sua autoria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) pediu apoio aos seus pares para aprovação da medida que sugere a criação do programa 'Domingo na Rua é Arretado', com o objetivo de autorizar que algumas ruas fiquem disponíveis para a população, aos domingos e feriados, para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas. Durante a reunião Ordinária virtual desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal do Recife, o parlamentar também defendeu o projeto de lei do Executivo número 36/2021, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município.
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Tadeu Calheiros pede reforço na segurança do metrô
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18) um requerimento de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) que solicita à Polícia Militar a intensificação do policiamento ostensivo nas estações do metrô da capital. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar discursou na tribuna virtual da Casa de José Mariano para pedir o reforço da Operação Linha Segura, implementada no início deste ano para enfrentar a insegurança crescente nas plataformas e trens do sistema.
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Renato Antunes repercute Operação Payback, da Polícia Federal
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Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (18), o vereador Renato Antunes (PSB) repercutiu a Operação Payback, da Polícia Federal, que apura suspeitas de crimes de corrupção por parte de funcionários do governo de Pernambuco. O parlamentar cobrou um posicionamento do governador Paulo Câmara e o afastamento dos envolvidos.
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Renato Antunes faz apelo para adiamento de votação de projeto sobre a previdência dos servidores
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O vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o projeto de lei nº 36/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 17.142, de 2 de dezembro de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do Recife tivesse sua discussão adiada, nesta segunda-feira (18). No entanto, o projeto foi aprovado em duas votações, durante reunião Ordinária e Extraordinária da Câmara Municipal do Recife.
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Frente pela Renda Básica dialoga com movimentos sociais
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Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.
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