Câmara Municipal do Recife

CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Conscientização e combate ao relacionamento abusivo: Uma semana para promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos, assim como seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade. Esse é o objetivo da vereadora Cida Pedrosa (PC doB), autora do projeto de lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Se o projeto de lei for aprovado, ela ocorrerá, anualmente, na semana que antecede o dia 12 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Teixeira Neto quer prioridade para lactantes no grupo de vacinação contra a Covid-19: Para incluir as lactantes no grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e a erradicação da Covid-19, no Recife, o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) apresentou o projeto de lei 232/2021, na Câmara Municipal. A proposta, que já está cumprindo prazo para recebimento de emendas, estabelece que a vacinação das lactantes será operacionalizada por Secretaria ou Órgão Municipal competente, podendo ser realizados convênios ou parcerias com outras instituições públicas e privadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Tadeu Calheiros discute sobre saúde, segurança, serviços e cessão de imóvel: Ao discutir o requerimento número 8940/2021 de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos), que pede melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) Iná Rosa Borges, no Vasco da Gama, Zona Norte do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) demonstrou apoio à proposição. Durante a reunião plenária virtual desta terça-feira (14), ele discutiu outros requerimentos que tratam de segurança em Boa Viagem, conclusão de serviços na Estrada do Encanamento, além do projeto de lei do Executivo número 26/2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Liana Cirne sugere mudança de nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (14), via internet, a vereadora Liana Cirne (PT) anunciou que protocolou uma proposição sobre uma mudança do nome da rua General Polidoro para rua Professor Paulo Freire, no bairro da Várzea. A medida faz parte das comemorações do centenário de nascimento do educador, dia 19 de setembro. A parlamentar também disse que estava promovendo o espetáculo Pa(IDEIA), Pedagogia da Libertação.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes alerta para ameaça a direitos em projeto do Executivo: Nesta terça-feira (14), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 27/2021, que cria auxílio social destinado aos ocupantes de áreas públicas desalojados de suas moradias para fins de execução de obras públicas. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu uma emenda de sua autoria ao projeto que tinha em vista garantir o direito a esses moradores reclamar valores devidos remanescentes, tanto administrativamente quanto na Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Alcides Cardoso pede melhoria na qualidade do asfalto do Recife: Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife, desta terça-feira (14), o vereador Alcides Cardoso (DEM) cobrou da Prefeitura melhoria na qualidade do asfalto usado para recapeamento das vias da cidade. Ele lembrou dos problemas que os buracos causam aos motoristas e pedestres e disse que a previsão para estes trabalhos de manutenção, neste ano, é de cerca de R$ 100 milhões.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Andreza Romero quer criação de banco de ração e utensílios para animais no município: Nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária remota, a Câmara do Recife votou e aprovou o requerimento nº 9052/2021, que solicita ao Poder Executivo que crie um banco de ração e utensílios para animais na capital. A proposta é de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), que utilizou a tribuna virtual para defender a ideia. De acordo com ela, o banco, se for criado, vai socorrer cuidadores e organizações voltadas à causa animal que não têm condições de adquirir esses produtos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Renato Antunes se posiciona contra voto de repúdio a abordagem violenta da PM: A Câmara do Recife rejeitou, nesta segunda-feira (13), dois requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que solicitavam votos de repúdio para dois casos de abordagens violentas que teriam sido cometidas por policiais militares no mês passado, na capital pernambucana. Um dos parlamentares a se posicionar na tribuna virtual contra os pedidos foi o vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Tadeu Calheiros repercute campanhas Setembro Amarelo e Setembro Dourado: Duas campanhas de saúde que ocorrem neste mês foram o tema de um discurso proferido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) nesta segunda-feira (13), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. O parlamentar, que é oncologista pediátrico, ressaltou a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil, que é o alvo da campanha Setembro Dourado. Na ocasião, Calheiros falou sobre a necessidade de fomentar a prevenção ao suicídio, foco do Setembro Amarelo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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