Câmara Municipal do Recife

Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre: A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
CLJ analisa 25 projetos de lei e dá parecer favorável a seis: A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara promove reunião solene em homenagem aos 75 anos da UFPE: Fundada em 11 de agosto de 1946, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – à época, Universidade do Recife – completou 75 anos na semana passada. Para celebrar a ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) propôs à Câmara Municipal a realização de uma solenidade, promovida de forma remota nesta quarta-feira (18). No evento, foi homenageado o reitor da instituição, Alfredo Macedo Gomes. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Rinaldo Junior repercute o discurso de Alcides Cardoso: O vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu o discurso de um parlamentar que o antecedeu na tribuna virtual da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada por videoconferência nesta terça-feira (17). “O meu colega está querendo criar um fato, para ocupar espaços. Eu não poderia esperar outra fala dele, que quer fazer desta tribuna um palanque do seu partido. O DEM está ligado ao seu verdadeiro líder, que é aquele que ocupa o posto máximo do Poder Executivo em Brasília”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Osmar Ricardo destaca visita de Lula à capital pernambucana: A vinda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife, no último domingo (15), foi o tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT), realizado durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (17). O parlamentar defendeu o ex-presidente que foi criticado pelo vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
João Campos participa de abertura do ano legislativo da Câmara Municipal: Ao participar da reunião solene inaugural dos trabalhos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito João Campos cumpriu determinação da Lei Orgânica da Cidade do Recife e manteve uma tradição política. Ele fez uma breve explanação dos projetos administrativos para a sua gestão, falou das expectativas para o exercício de 2021 e enfatizou o desejo de ter um bom relacionamento com o Poder Legislativo, num discurso essencialmente político. “Assim como fiz na cerimônia do dia 1° de janeiro deste ano, realizada aqui, na Casa José Mariano, aproveito a oportunidade para parabenizar os vereadores empossados e que agora iniciam as atividades no dia a dia do Poder Legislativo. Acima de tudo, quero reforçar o meu compromisso com a relação respeitosa, o diálogo franco, aberto, transparente, e a parceria na atuação com o parlamento em favor de projetos e ações que vão nos ajudar a transformar para melhor a vida do povo recifense”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Lei garante informações sobre vacinação em materiais da Rede Pública de Ensino: Quem não se vacina não coloca apenas a própria saúde em risco, mas também a dos familiares e outras pessoas com quem tem contato, além de contribuir para aumentar a circulação de doenças. Tomar vacinas é a melhor maneira de se proteger de uma variedade de doenças graves e de complicações que podem levar à morte. Para fortalecer as campanhas de vacinação no Município, a Lei n º 18.640/19 obriga a colocação de informações sobre tais campanhas em agendas, cadernos ou qualquer outro meio de comunicação direta com os pais de alunos da Rede Pública. A iniciativa foi do vereador Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei proposta por Ana Lúcia cria Semana de Prevenção ao Câncer: Nunca é demais lembrar às mulheres que o câncer de colo de útero tem cura, desde que seja detectado com antecedência. Sabendo disso, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), atual 2ª vice-presidente da Comissão Executiva da Câmara do Recife, propôs ainda em 2019 o projeto de lei 301/19, instituindo a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, a ser realizada todos os anos na semana em que se comemora o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. A proposta foi aceita pelo Executivo e virou a lei 18.749/2020. Nesta semana deverão ser realizadas palestras, debates e discussões para difundir a informação sobre os exames e possibilidades de cura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Rinaldo Junior propõe criação de Banco de Alimentos: O projeto de lei Ordinária de número 155/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), institui o "Banco de Alimentos do Município do Recife". A proposta já aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife, tem como objetivo amparar pessoas com problemas de insegurança alimentar, que, não raras vezes, se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereador quer criar Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial: O vereador Osmar Ricardo (PT) é autor do projeto de lei nº 260/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia do Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). A data a ser celebrada é 21 de julho, quando foi promulgada a lei que criou o cargo no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01

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