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Câmara presta homenagem a capitão e a 2º sargento da PM
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Uma reunião solene requerida pelo vereador Eduardo Chera (SDD) deixou o plenário da Casa de José Mariano povoado de pessoas em uniforme militar na noite desta quarta-feira (16). Na ocasião, o parlamentar homenageou o capitão do quadro oficial da Polícia Militar (PM) Manoel Augusto Barros de Lima e o 2º sargento da PM Rildo da Silva Santos.
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Carlos Gueiros dá entrada em projeto de lei
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) destacou em pronunciamento feito no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (6) um projeto de lei de sua autoria. A matéria dispõe sobre o funcionamento de abertura da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no sistema de transporte público do Recife. “Essa porta não deveria ser usada para o sobe e desce de todos os passageiros, o uso dela traz danos à porta e ao equipamento", frisou.
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André Régis repercute superavit primário menor
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O vereador André Régis (PDSB) lamentou que o governo federal tenha diminuído o percentual de superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida – de 0,7% para 0,5% para o próximo ano. Segundo ele, essa atitude fere o tripé macroeconômico que garantia os fundamentos da economia brasileira desde Fernando Henrique Cardoso até os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Benjamim da Saúde garante direitos aos diabéticos
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Insulina e insumos necessários para aplicação dela e monitorização de glicemia; pequenas porções de alimentos; e ainda bebidas não alcoólicas necessárias à proteção da saúde podem salvar a vida das pessoas com Diabetes Tipo 1. Mas esses itens devem estar sempre à mão dos portadores em caso de necessidade. É o que garante o PLO 03/2018, de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PEN), em tramitação nas Comissões de Saúde e de Legislação e Justiça da Câmara do Recife.
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Fred Ferreira pede controle urbano em região da Boa Vista
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Um pleito de moradores das ruas Manoel Borba, do Progresso e das Ninfas, localizadas no bairro da Boa Vista, foi levado à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (13) pelo vereador Fred Ferreira (PSC). De acordo com o parlamentar, a região é afetada pelo barulho excessivo proveniente de bares e outros estabelecimentos. Ele também relatou problemas com o comércio de comidas e bebidas nas vias públicas e de estacionamento em locais proibidos.
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Vereadores discutem voto de aplauso
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Um voto de aplauso ao ex-ministro e ex-vereador Gustavo Krause, por um artigo veiculado em jornais aonde ele sugere a renúncia da presidente Dilma Roussef, proposto pelo vereador André Régis (PSDB), causou questionamentos de diversos parlamentares. Segundo eles argumentaram que o requerimento não deixa claro o teor do voto de aplauso. Fizeram questão de afirmar que aprovariam o voto de aplauso à figura do ex-ministro, mas não ao conteúdo do artigo. Para eles, a Câmara do Recife ao votar estaria concordando como um todo com o pensamento do escritor. E como se trata de um posicionamento político eles entendem que a Casa não deveria se posicionar.
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Por coleta seletiva, Aderaldo Pinto quer parcerias entre escolas e entidades
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Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
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Vereadores discutem violência contra mulher e ideologia de gênero
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O combate à violência contra a mulher e a defesa à ideologia de gênero nas escolas levaram o vereador Henrique Leite (PT) à tribuna da Câmara, na tarde desta terça-feira, 30. Para ele é preciso “ analisar as causas, a essência e não apenas falar dos efeitos da violência. Quando defendemos a questão da ideologia de gênero no Plano Municipal de Educação, a nossa intenção era capacitar os professores para tratar dessas questões”.
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Audiência pública debate projeto de lei do Executivo
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Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Ivan Moraes lamenta a não aprovação de seu projeto de lei
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Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
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