Câmara Municipal do Recife

Câmara decreta luto pela morte do ex-vereador Vicente André Gomes: Ele seguiu os passos do pai, Moacyr André Gomes, também lembrado como o “Príncipe Negro de Casa Amarela”. Dele herdou o gosto pela medicina, pela política, além do carinho e do respeito ao povo do Recife. Na noite desta sexta-feira (8), a cidade perdeu Vicente André Gomes. O médico cardiologista, que cumpriu seis mandatos como vereador e um como deputado federal. Ele morreu aos 68 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão Especial do Coronavírus debate ampliar isolamento: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), debateu, por videoconferência, a possibilidade de fechamento rigoroso de todas as atividades, ampliando o isolamento social, mundialmente conhecido como lockdown. Apesar de não haver consenso sobre o fechamento total das atividades sociais e econômicas, todos os membros do grupo foram unânimes, na manhã desta sexta-feira (08), em apontar maior rigor e fiscalização nas comunidades periféricas, para coibir a expansão dos casos de infecção, bem como a urgente necessidade de se iniciar o debate para uma volta gradual e planejada dessas atividades, com risco controlado. Também ficou acertado o convite para secretários das áreas de finanças, saúde, educação e cultura para que divulguem as ações de suas pastas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova suspensão de prazo de concursos: Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.
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Câmara aprova projeto do Executivo sobre isenção de taxa de iluminação: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, realizadas por videoconferência, nesta terça-feira (5), o projeto de lei do Executivo nº 14/ 2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh, entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. O principal objetivo da medida é aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19, sobre as famílias recifenses. A medida segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
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Ivan Moraes critica programa de rádio que estaria negando o coronavírus: Diante do impacto dos números do novo coronavírus, sendo mais de 700 mortes em Pernambuco e mais de 7 mil no Brasil, o vereador Ivan Moraes (PSOL) demonstrou preocupação com o assunto e, particularmente, em relação a um programa de rádio que estaria, segundo o parlamentar, negando a pandemia e incentivando as pessoas a circularem normalmente. A discussão foi levantada na tarde desta terça-feira (5), durante reunião extraordinária, transmitida por videoconferência.
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Aimée Carvalho recebe apoio ao projeto de lei do kit de higiene em transporte público: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) pediu dispensa de prazo de tramitação, e obteve êxito, para o projeto de lei número 67/2020, de sua autoria, que obriga as empresas de transporte público e de prestação de serviços por meio de plataformas digitais a disponibilizar kits de higiene aos seus condutores, cobradores e entregadores durante a pandemia decorrente do novo coronavírus. “Esta é uma das formas de reafirmar o meu compromisso para efetivar as medidas de contenção do vírus transmissor da covid-19 e fazer um enfrentamento efetivo da pandemia em nosso município”, disse, na reunião ordinária da Câmara municipal do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira, (5).
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Ana Lúcia debate requerimentos sobre violência contra a mulher e ações de sanitização no Recife: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de discutir durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta terça-feira (5), três requerimentos de sua autoria. O primeiro diz respeito à violência doméstica sofrida por mulheres (nº 1255/2020) e as outras proposições (nº 1350 e nº 1351/2020) abordam a sanitização no Recife.
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Chico Kiko faz alerta sobre suposto pagamento de taxa nos sepultamentos: Segundo o vereador Chico Kiko (PP), várias famílias estão tendo dificuldades para realizar os sepultamentos nos cemitérios. O parlamentar citou que ao procurar as funerárias cadastradas pela Prefeitura, os familiares estão sendo informados da necessidade do pagamento de uma taxa. O assunto foi abordado durante a reunião ordináriada Câmara do Recife, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (5). “A taxa extra tem o valor de R$ 400 reais para a gaveta e formol”.
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Aline Mariano pede debate sobre medidas mais duras de restrição social: A crise de saúde pública provocada pela covid-19 foi tema de um discurso da vereadora Aline Mariano (PP). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a parlamentar se mostrou preocupada com os números de mortos pela doença em Pernambuco e disse ser a favor de um debate sobre medidas mais duras de restrição social para combater o novo coronavírus. “A liberdade de ir e vir é algo básico em uma democracia. No entanto, não podemos deixar passar essa discussão”.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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