Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio aprova requerimentos em favor da comunidade do Bom Clima: Obras de infraestrutura para a comunidade do Bom Clima, na Guabiraba, Zona Norte do Recife, foram solicitadas através de dois requerimentos debatidos e aprovados pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29). “Na Bom Clima moram mais de 500 famílias. Quando chove, as ruas alagam e ficam interditadas. As barreiras caem no meio da rua. A situação é grave. Tanto pela falta de segurança das pessoas, como também porque a comunidade inteira fica isolada. A entrada da comunidade fica interditada quando chove. As pessoas não passam”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara promove reunião pública para discutir aplicação da Lei Paulo Gustavo no Recife: Criada em 2022 para socorrer o setor cultural dos efeitos socioeconômicos da pandemia da covid-19, a Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) – foi alvo de uma reunião pública realizada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, a Prefeitura do Recife apresentou o seu plano de trabalho para a implementação da norma, que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões aos entes federativos – dentre eles a capital pernambucana, que deve receber R$ 13,31 milhões.
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Comissão de Educação vota a favor do Novo ProUni Recife: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira (25), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, o grupo se posicionou favoravelmente ao projeto de lei do Executivo nº 20/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal Educação para Todos (Novo ProUni e ProTec Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Saúde aprova seis e distribui cinco projetos de lei durante reunião: Um importante passo para a proibição de venda e distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife foi dado com a aprovação do projeto de lei (PLO) número 172/2022, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A matéria recebeu parecer favorável e agora vai para análise e votação em plenário. A reunião do colegiado ocorreu de forma remota, na tarde desta quinta-feira (25), sendo presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos), com a participação do vereador Paulo Muniz (SD).
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Vera Baroni é Cidadã do Recife: Considerada um dos principais nomes dos ativismos negro e feminista de Pernambuco da atualidade, a carioca Vera Baroni recebeu nesta quinta-feira (25), da Câmara Municipal, o Título de Cidadã do Recife. A cerimônia de entrega da homenagem, proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ocorreu no plenário da Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Pretas Juntas (PSOL), o evento foi prestigiado por representantes de movimentos sociais e trabalhistas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova cinco proposições: Cinco proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizada nesta quinta-feira (25), de forma remota. Ao todo, foram analisadas onze iniciativas, e entre os projetos que receberam parecer favorável do colegiado, o projeto de lei de autoria do prefeito João Campos (PSB), que desafeta ruas, no bairro do Pina, para a construção de uma escola. Além do presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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Câmara presta homenagem a trabalhadores das USF do Recife: Trabalhadoras e trabalhadores que se colocam na linha de frente do contato da população com o serviço de saúde do município e que realizam a atenção contínua nas especialidades básicas de saúde. Esses são os profissionais das Unidades de Saúde da Família (USF), categoria que recebeu uma homenagem da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (23), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A reunião solene, que ocorreu no plenário da Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
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Liana Cirne aponta inconstitucionalidade de projeto de proibição de flexões gramaticais: Com 15 votos favoráveis, 13 contrários e três abstenções, a Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (23), em primeira discussão, o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa em escolas das redes privadas e pública municipal. Durante o debate da proposta, a vereadora Liana Cirne (PT) ocupou a tribuna do plenário para fazer ponderações sobre a matéria. De acordo com ela, o projeto de lei é inconstitucional por tratar de um tema que não pode ser legislado pela Câmara Municipal.
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Câmara do Recife não pode legislar sobre proibição de linguagem neutra, diz Aline Mariano: Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão o projeto de lei nº 206/2020, do vereador Fred Ferreira (PSC), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no âmbito do Recife. Durante a discussão, a vereadora Aline Mariano (PP) ocupou a tribuna da Casa para tecer considerações sobre a proposta. De acordo com a parlamentar – que declarou voto pela abstenção – a matéria seria inconstitucional, já que a prerrogativa de legislar sobre regras gramaticais é do Congresso Nacional.
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Victor André Gomes destaca a importância da atuação do conselheiro tutelar: A atuação do Conselho Tutelar no combate a qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de destaque do vereador Victor André Gomes (União Brasil), na Câmara do Recife. Durante a reunião plenária desta terça-feira (23), ele lamentou que a violência sexual “é uma realidade que ainda assombra toda a nossa sociedade”, e reafirmou o papel de proteção que os conselheiros tutelares proporcionam às comunidades.
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