-
Comissão aprova projeto de lei que trata de segurança bancária
-
Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no Recife, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Na prática o projeto revoga outras matérias de autoria de diversos vereadores, que tratam sobre o mesmo assunto, as quais estão tramitando na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão aprova projeto de Estéfano Menudo
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão avalia os vetos do Executivo a projetos de lei
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife está trabalhando com celeridade, não só na análise dos projetos de lei, como também na apreciação de vetos deliberados pelo Poder Executivo. A constatação foi feita pela vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão, durante reunião do grupo, na manhã desta quarta-feira, 16. Das 13 matérias examinadas no encontro, três eram projetos de lei e o restante, 10 vetos que foram mantidos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão da Juventude toma posse
-
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quinta-feira, 17, e discutiu propostas de ação para o primeiro semestre de 2011. O vereador Inácio Neto (PT) foi eleito presidente da comissão. Marília Arraes é a vice-presidente e Almir Fernando (PC do B), membro efetivo. Os vereadores Maré Malta (PPS) e Priscila Krause (DEM) são os suplentes da comissão.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos
-
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal
-
O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de análise da Lei Orgânica se reúne na Câmara
-
Foram três horas de trabalho dedicadas ao exame de emendas parlamentares à principal lei do município. Nesta sexta-feira (19), a Comissão Especial que analisa a Lei Orgânica do Recife se reuniu na Casa de José Mariano para debater as propostas que podem modificar ou adicionar conteúdos à norma. No total, foram analisadas 15 emendas a oito artigos da lei.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é instalada na Câmara
-
A Câmara do Recife possui uma nova comissão temática – e ela já está oficialmente instalada no Poder Legislativo Municipal. Aprovada pelo plenário no fim do ano passado, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi implantada em reunião realizada nesta terça-feira (20), na Casa de José Mariano. Na ocasião, foram eleitas as ocupantes dos cargos de diretoria do grupo. Por unanimidade, as vereadoras Aline Mariano (PMDB) e Aimée Carvalho (PSB) foram escolhidas para a presidência e para a vice-presidência da comissão, respectivamente.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa projetos
-
Quatro projetos de lei tramitam na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara presidida por Múcio Magalhães (PT), entre eles o que institui normas e procedimentos para o gerenciamento e destinação de lixo tecnológico. O vereador Alexandre Lacerda (PTC) será o relator da proposta de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). Também participaram da reunião na manhã desta quarta-feira, 21, os vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Sérgio Magalhães (PTC).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Educação aprova com emenda projeto do Executivo
-
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou o projeto de lei do Poder Executivo número 22/2019, que institui, no âmbito do Município do Recife, o Programa “Chegando Junto”, destinado ao fomento da trabalhabilidade, à redução da pobreza, ao combate da desigualdade social e do trabalho infantil. O colegiado também recebeu e aprovou uma emenda modificativa à matéria, também de iniciativa do Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife