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Comissão de Educação promove reunião para discutir pareceres
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.
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2020
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03
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Comissão de Educação recebe Instituto Brasileiro de Direito da Informática
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A comissão de Educação recebeu hoje (31), na Câmara, membros do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI). Os profissionais vieram pedir apoio aos parlamentares em relação à promoção de palestras para a rede educacional municipal sobre o uso adequado da internet. O objetivo do Instituto é orientar o maior número de crianças e adolescentes, estudantes das escolas das redes pública e privada do estado de Pernambuco.
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Comissão de Educação retoma trabalhos na Câmara
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Com o fim do recesso parlamentar do mês de Julho, a Comissão de Educação, Turismo e Esporte da Câmara do Recife já retomou suas atividades. Na tarde desta quarta-feira (7), o grupo se reuniu na sede do Poder Legislativo para discutir pareceres a projetos de lei. A Comissão recebeu, ainda, um grupo de professoras temporárias contratadas pela rede municipal de ensino – aprovadas em concurso, elas não foram efetivadas pela Prefeitura.
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Comissão de Educação retoma atividades e se reúne com aprovados em concurso para AADEEs
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife retomou suas atividades após o recesso parlamentar nesta quarta-feira (21), com uma reunião realizada na Casa de José Mariano. O grupo debateu quatro projetos que tramitam no Poder Legislativo. Os vereadores receberam, ainda, pessoas aprovadas em um concurso realizado em 2015 pela Prefeitura e que visa preencher cargos de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) na rede municipal de ensino.
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Comissão de Educação se reúne para analisar projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes promoveu na tarde desta quinta-feira (29) reunião extraordinária para discussão de cinco projetos de lei. Entre as propostas, o projeto de lei do Executivo de nº 004/2017 que dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério. Representantes do Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), que participaram do encontro, se posicionaram contra a medida.
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova projeto do Executivo para o Fundeb
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (24), e aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb). Além do PLE, a Comissão analisou e aprovou parecer a seis projetos de lei Ordinária, outras 21 proposições foram distribuídas com os membros do colegiado para análise posterior.
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2021
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05
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças aprova projetos
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Três projetos, sendo um do Executivo, foram analisados pela Comissão de Orçamento e Finanças. Um dos projetos, de número 107/19, foi retirado de pauta. Foram aprovados o PLO 26/19, que trata da afixação de placas em imóveis alugados pelo poder público municipal e o PLE 05/19, criando bolsa de ajuda de custo para alunos que apresentem excelente desempenho em matérias e frequência. Esses alunos poderão monitorar professores. A reunião na manhã dessa quinta-feira (13), na Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a participação dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB) e Alcides Teixeira Neto (Sem Partido).
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Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo
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Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Finanças aprova obrigação de coleta de baterias no comércio
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O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
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Câmara Municipal do Recife