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Comissão da Juventude aprova emenda para projeto da Prefeitura
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
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2022
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08
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Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying
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A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe secretário municipal Jaime Asfora
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A Comissão da Juventude da Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 1º, o secretário de Juventude e Qualificação Profissional da prefeitura do Recife Jaime Asfora. Durante a reunião, o secretário fez um balanço de gestão da pasta e debateu problemas levantados pela comissão.
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Comissão da Lei Orgânica discute atuação de Conselhos
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Além de aprovar ata e emendas a artigos importantes, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), também discutiu proposta de mudança dos conselhos municipais. Emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs que esses órgãos deixem de ser apenas consultivos para serem deliberativos. No entanto, o relator do colegiado, vereador Antônio Luiz Neto (PTB) argumentou sobre a inconstitucionalidade da matéria. Dessa forma ficou acertado que a proposta passará por análise da Procuradoria da Câmara, devendo voltar à discussão para votação no seio da Comissão Especial. Ao todo foram discutidas quinze emendas, entre elas as que tratam sobre democratização de informações, obras e serviços e gestão de bens patrimoniais.
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Comissão da Mulher aprova cinco projetos de lei e distribui outros cinco
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Cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos vereadores (PLO) e um do Executivo (PLE) foram aprovados e outros cinco foram distribuídos para análise e emissão de pareceres pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que realizou reunião virtual na tarde desta terça-feira (7). Entre as proposições, destacou-se o PLO 94/2022, do vereador Doduel Varela (PP), que assegura a isenção da tarifa de transporte coletivo público urbano no município do Recife às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposição ainda precisa da aprovação em plenário.
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2022
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06
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Comissão da Mulher cria agenda de fiscalização
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Para fiscalizar e visitar equipamentos e entidades que atendem mulheres, em situação ou não de risco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), está elaborando uma agenda de visitas. A ideia, segundo a presidente, é convidar membros da Comissão e outras entidades para juntas realizarem visitações. Ela disse na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, durante reunião do grupo que a agenda deverá estar concluída em outubro. Estavam presentes as vereadoras Aimeé Carvalho (PSB), vice-presidente do colegiado; além das suplentes Goretti Queiroz (PSC) e Ana Lúcia (Republicanos).
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Comissão de Educação recebe AADEE´s
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A participação de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) e do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, vereador Ivan Moraes (PSOL), marcou a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, na manhã desta quinta-feira, 16. A presidente do colegiado, Ana Lúcia (PRB) e o vice-presidente, Renato Antunes (PSC ), intermediaram a conversa sobre a inclusão de crianças com deficiência nas escolas municipais e questões relacionadas ao concurso público da categoria. Eles também estabeleceram um cronograma de atividades e distribuíram 26 projetos de Lei Ordinária para análise e parecer dos membros da Comissão.
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Comissão de Acessibilidade distribue projetos
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Pelo menos seis projetos de lei foram distribuídos entre os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife. Durante a reunião, o presidente do colegiado, vereador Gilberto Alves (PSD), marcou para toda última terça-feira do mês encontro com os membros para apresentação, análise e votação das propostas.
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Comissão de Acessibilidade destaca aprovação de projetos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD), discutiu 14 projetos de lei, dos quais sete tiveram pedidos de vista e sete foram aprovados. Também distribuiu para análise mais oito propostas. Estavam presentes na reunião que aconteceu na tarde dessa terça-feira (13), na Sala das Comissões da Casa, os vereadores Jayme Asfora (sem partido), Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão de Acessibilidade apreciou nove projetos
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Em reunião para discussão de propostas de vereadores, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife analisou nove projetos de lei, dos quais cinco foram aprovador, três deverão ser discutidos novamente em próximo encontro, e um foi rejeitado. Na ocasião, a Comissão que é presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD) distribuiu seis novos projetos para apreciação. Participaram da reunião os vereadores Jayme Asfora (PMDB), vice-presidente, Rodrigo Coutinho (SD), Davi Muniz (PEN), e Júnior Bocão (PSDB).
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