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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova projeto do Executivo para o Fundeb
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (24), e aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb). Além do PLE, a Comissão analisou e aprovou parecer a seis projetos de lei Ordinária, outras 21 proposições foram distribuídas com os membros do colegiado para análise posterior.
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2021
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05
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Comissão de Ética analisa dois processos administrativos
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Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife deliberou pela inadmissibilidade de denúncia e o consequente arquivamento contra o vereador Gilson Machado Filho (PL) e ao mesmo tempo recebeu pedido de vista ao processo administrativo número 3601/2025, que tem como denunciado o vereador Thiago Medina (PL). A reunião foi realizada sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB) e contou com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Tadeu Calheiros (MDB) e Chico Kiko (PSB).
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2025
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10
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Comissão de Finanças analisa 43 Projetos de Lei
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A comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na manhã desta terça-feira (16) em caráter extraordinário. Com a participação dos vereadores Jairo Brito (PT), Priscila Krause (DEM) e Eurico Freire (PV), foram analisados 43 Projetos de Lei, sendo que 27 deles foram aprovados. Outras 23 matérias foram distribuídas para avaliação do grupo legislativo.
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Comissão de Finanças aprova projetos
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Três projetos, sendo um do Executivo, foram analisados pela Comissão de Orçamento e Finanças. Um dos projetos, de número 107/19, foi retirado de pauta. Foram aprovados o PLO 26/19, que trata da afixação de placas em imóveis alugados pelo poder público municipal e o PLE 05/19, criando bolsa de ajuda de custo para alunos que apresentem excelente desempenho em matérias e frequência. Esses alunos poderão monitorar professores. A reunião na manhã dessa quinta-feira (13), na Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), contou com a participação dos vereadores Rinaldo Júnior (PRB) e Alcides Teixeira Neto (Sem Partido).
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Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo
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Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Finanças aprova obrigação de coleta de baterias no comércio
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O problema do descarte de pilhas e baterias foi debatido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta terça-feira (5). Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), o grupo se reuniu na Casa de José Mariano para analisar 16 pareceres a projetos de lei – dos quais 13 foram aprovados. Um dos projetos que receberam parecer positivo foi o de número 151/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que visa obrigar os estabelecimentos que comercializam acumuladores de energia a disponibilizar a seus clientes postos de coleta para o descarte desse tipo de produto.
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Comissão de Finanças da Câmara do Recife analisa cumprimento de metas fiscais da Prefeitura
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Com o objetivo de analisar o desempenho da execução orçamentária da Prefeitura, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30), a audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, pela administração municipal, relativas ao segundo quadrimestre de 2022. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram a secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer, e o secretário-Executivo de Finanças, Márcio Carvalho.
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2022
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09
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Comissão de Finanças distribui projetos
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Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
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Comissão de Finanças e Orçamento conclui análise de emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma segunda reunião na tarde desta quarta-feira, 7, para finalizar a análise de 26 das 49 emendas, de autoria dos vereadores, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife para o próximo ano. “Foi uma discussão bastante rica, que contou com a participação dos vereadores que apresentaram emendas e alguns fizeram questão de discutir as propostas com a Comissão. Foi uma análise que realmente enriqueceu o projeto. Nós realmente trouxemos coisas novas à LDO, acrescentamos, demos a contribuição da Câmara do Recife”, destacou o presidente do grupo, Eriberto Rafael (PTC).
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas
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Cerca de sessenta e duas emendas parlamentares e modificativas à Lei Orçamentária Anual, foram analisadas na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Para acompanhar a discussão e análise das proposições participaram do encontro os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Wanderson Florêncio (PSC), Michele Collins (PP) e Rinaldo Júnior (PRB).
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Câmara Municipal do Recife