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Eduardo Marques discursa em solenidade de encerramento da Legislatura
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Presidente da Câmara do Recife, o vereador Eduardo Marques (PSB) proferiu nesta terça-feira (22) um discurso em homenagem aos vereadores que deixam a Casa de José Mariano em 2021. O parlamentar se pronunciou durante a reunião solene de Encerramento do Período Legislativo realizada por videoconferência.
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Câmara aprova criação de Fundo
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Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. Marília se posicionou contrária por achar nocivo ao erário público a utilização desses recursos. Sustentou sua posição citando a existência de uma ação de inconstitucionalidade (Adin), em tramitação.
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Vereadores cobram regulamentação das cinquentinhas
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Mais de um ano após a sanção da lei que estabelece regras para as motos conhecidas como cinquentinhas, a regulamentação para que essas normas entrem em vigor ainda não aconteceu. Pernambuco ocupa a décima posição no ranking de acidentes com motos, com prevalência de motos cinquentinhas. Os usuários podem ser menores de idade, não exige uso de capacete, o que leva ao aumento do número de acidentados. Os hospitais estão lotados e o gasto público só cresce.
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Renato Antunes critica tramitação de projeto que remembra ZEIS
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A primeira discussão do projeto de lei nº 24/2020, de autoria do Poder Executivo, que permitirá o remembramento de terrenos nas Zonas Especiais de Interesse Social - Zeis localizados na Área de Reestruturação Urbana – ARU, foi debatida na manhã desta segunda-feira (28), durante reunião Extraordinária, pelo vereador Renato Antunes (PSC), por meio de videoconferência. O parlamentar lamentou a tramitação da proposição. “Fomos surpreendidos com o STJ suspendendo a liminar que proibia a votação do projeto. Quando o projeto tramita da forma como foi, ou seja, fora do prazo, impede-se o bom debate”.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Desrespeito aos idosos nos ônibus
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O vereador Múcio Magalhães (PT) fez um discurso durante o pequeno expediente desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife, em protesto contra os casos de desrespeito aos idosos no transporte público. Ele afirmou que recebeu várias denúncias sobre passageiros que ocupam indevidamente os lugares reservados aos idosos e também se queixou da cobrança da passagem até os 65 anos. “As autoridades que lidam com isso, a Prefeitura do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transportes, precisam dar atenção a esse tema para que os idosos tenham seus direitos respeitados. Eles não podem ser tratados assim só porque são idosos. Venho protestar e cobrar do poder público que não pode ser omisso, que tome uma decisão que cumpra seu dever, porque é obrigação cuidar dessas pessoas que já deram sua parcela de contribuição à sociedade”, concluiu Múcio Magalhães.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Questão de ordem e tempo de liderança são discutidos no Regimento
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Durante a tarde desta quinta-feira, 23, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno se reuniu na sala das Comissões da Câmara, para dar continuidade à análise dos artigos e emendas propostas ao texto original. Na ocasião, os vereadores teceram a discussão detalhada do Artigo 172 seguindo até o Artigo 186. Os quinze itens analisados, com seus respectivos parágrafos e emendas, tratam de assuntos relativos ao disciplinamento das reuniões ordinárias, do prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança, comunicações parlamentares, atas e questões de ordem.
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Comissão de Finanças aprova cadeira numerada nos cinemas
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A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, para discutir a aprovação de vários pareceres a projetos de leis do Legislativo e do Executivo. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Osmar Ricardo (PT), Marcos de Bria (PTC) e o presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PTB).
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Vereadores questionam venda de imóveis do Executivo
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O Projeto de Lei do Executivo de número 40/ 2015, entrou em votação na reunião plenária desta segunda-feira, 14, mas a vereadora Isabella de Roldão (PDT) questionou o conteúdo e o regime de urgência da medida. Seguiu-se um debate sobre o assunto e Jurandir Liberal (PT) pediu que a Mesa Diretora retirasse a medida de pauta. O líder do Governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), ressaltou que não via dificuldades em ter a votação adiada para uma maior análise dos parlamentares.
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Câmara Municipal do Recife