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Audiência analisa fiscalização de alimentos no Ceasa
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Motivado pelas notícias publicadas recentemente sobre a ocorrência de fiscalização e recolhimento de 7,1 toneladas de alimentos e 600 mil ovos de galinha, no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), no último dia 29/10,o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu Audiência Pública para tratar do problema, na tarde desta quinta,20.
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Legislação e Justiça quer projeto do Executivo de volta
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Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei do Executivo nº 02/11, conhecido como o “Projeto da Reforma”, foi o assunto mais discutido da reunião desta quarta-feira, 27, na Câmara do Recife. A matéria que havia entrado na pauta de ontem está nas mãos da líder da Oposição, Priscila Krause (Dem). Ela pediu vistas ao projeto e tem até a próxima segunda-feira para devolvê-lo. Hoje, a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, comunicou a retirada do antigo parecer sobre o projeto para que o grupo faça uma reanálise, desta vez, do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Michele Collins aborda o Programa Escola sem Partido
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O Programa Escola sem Partido é uma proposta de lei federal que torna obrigatória a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio um cartaz determinando deveres direcionados aos professores quanto a interação entre aluno e educador. E na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contra declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, em que ele afirma ser quase impossível aplicar a proposição.
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Vereadores repercutem valorização das latas de ferro
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A parceria entre as prefeituras do Recife e de Olinda com uma empresa privada irá valorizar o preço das latas de ferro recicladas. A notícia, publicada no Diario de Pernambuco de hoje, repercutiu no plenário da Casa.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
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Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos
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Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Braga Sá é homenageado na Câmara do Recife
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Lideranças do mundo empresarial, político e jurídico estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 26, para prestigiar o advogado Braga Sá, personalidade bastante conhecida na sociedade local, que acaba de completar 45 anos de vida pública. Ele foi homenageado em sessão solene realizada por iniciativa do vereador Marcos Menezes (DEM), cujo requerimento foi aprovado pela unanimidade dos 39 vereadores da Casa de José Mariano. “Braga Sá sempre foi um líder em busca de causas nobres. O reconhecimento do seu trabalho se faz sentir no seu prestígio, com a presença de tantas pessoas importantes no plenário. Sim, José Aprígio Braga de Sá Silva é uma dessas raras pessoas que, além da competência profissional, enverga o elevado grau de altruísmo e do amor ao próximo em tudo o que fez e faz nesses 45 anos de vida pública”, disse Menezes.
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Câmara terá novas comissões permanentes
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Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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Marco Aurélio pede mudança no Alto do Mandu
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Através do requerimento 3648/18, o vereador Marco Aurélio (PRTB), primeiro-secretário da Câmara do Recife, pediu ao Grande Recife Consórcio de Transporte que ao menos adie a decisão de transferir o terminal de ônibus do Alto do Mandu para a rua Mandacaru, que fica na parte baixa da comunidade. Segundo ele, a mudança vai causar impacto aos moradores que vão necessitar subir e descer para pegar ônibus e ali há pessoas idosas ou com eventuais problemas de locomoção. “Existe a dificuldade dos coletivos transitarem, especialmente nos finais de semana quando um maior número de veículos estaciona criando problemas para eles”.
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Câmara terá novas comissões permanentes
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Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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