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Representantes da Câmara participam do corte do bolo do Recife
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Para festejar junto com o Recife, que comemorou 476 anos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB) juntou-se ao governador Eduardo Campos, ao prefeito Geraldo Júlio e outras autoridades para a cerimônia do corte do bolo do aniversário da cidade. A comemoração, na manhã desta terça-feira, 12, ocorreu na Praça do Arsenal da Marinha, no Recife Antigo, e contou também com a presença de 14 vereadores, todos os secretários munic ipais, o vice-prefeito Luciano Siqueira e o vice-governador João Lyra Neto.
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Vereadores enaltecem Título de Cidadão a Hamilton Mourão
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Atendendo à iniciativa do então vereador Marco Aurélio, a Câmara do Recife entregou o Título de Cidadão do Recife ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (05). O agraciado já residiu no Recife quando servia ao IV Exército. Viveu na cidade por três anos e tem uma filha pernambucana. Ele disse que viveu aqui nos anos 80 e voltou em outras ocasiões, e pôde constatar a pujança da cidade. “É motivo de orgulho e um privilégio receber esta homenagem”. Diversos vereadores estiveram presentes à solenidade.
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão
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O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Projeto de lombadas eletrônicas gera debate na Câmara
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Uma reportagem publicada recentemente em um jornal de grande circulação do Recife sobre o projeto de lei que trata do desligamento das lombadas eletrônicas nos horários de pico gerou debate na Câmara, durante a reunião desta segunda-feira (3). No texto, a opinião do gerente de Fiscalização Eletrônica da CTTU, alegando “não abrir mão do uso de fiscalização nas vias da cidade”, motivou o vereador Marco Aurélio (PRTB), autor do projeto, a elaborar um requerimento solicitando que a gestão tome providências em relação ao assunto.
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Petrúcio Amorim recebe Medalha
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Petrúcio Antônio de Amorim nasceu em Caruaru, no bairro do Vassoural. Intuitivamente, aos nove anos de idade, juntava sons e palavras e fazia suas primeiras canções. Com o passar do tempo, o seu forró único foi encantando multidões. E como reconhecimento ao seu trabalho, o artista recebeu, na tarde de hoje (8), a Medalha do Mérito José Mariano da vereadora Aline Mariano (PMDB), em nome do ex-vereador Henrique Leite. O vice-presidente da Casa, vereador Carlos Gueiros, (PSB) presidiu o evento.
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Vereadores discutem projeto que autoriza CTTU a cobrar custos de serviço
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Um projeto de lei de autoria do poder Executivo que pretende autorizar a cobrança de custos de serviços prestados em eventos privados pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) esteve no centro das discussões da reunião plenária da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (29). Dentre as críticas levantadas ao projeto nº 22/2016 estavam o questionamento sobre a necessidade de se criar mais uma cobrança ao contribuinte e a indicação de possíveis problemas com o teor do projeto, que não chega a associar a autorização com a criação de uma nova taxa.
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Adiada votação de projeto que muda horário de escolas e servidores
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Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR
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Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Câmara Municipal do Recife