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Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Audiência pública debate projetos de lei da LOA e do PPA para 2016
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Um dia após o encerramento do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei do Poder Executivo números 21/2015 (projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA) e o 22/2015 (do Plano Plurianual, PPA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, nesta terça-feira, 27, para debater, tirar dúvidas e definir os prazos de tramitação das duas matérias que tratam do orçamento público do município para o próximo ano. A proposta orçamentária do Recife para 2016 estima uma arrecadação de R$ 5.98 bilhões. “É uma previsão orçamentária equilibrada, adequada ao momento. Ela praticamente reproduz o orçamento deste ano e por isso aponta para um ano tão duro, em termos de receita e despesas, quanto o momento em que vivemos”, afirmou o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
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Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas
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Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência Pública debate relatório de governança da AMPASS
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) promoveu audiência pública, na manhã desta terça-feira (8) para debater o relatório de governança corporativa relativo ao 1º semestre de 2019 da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (AMPASS). “Essa audiência pública cumpre uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e se propõe a discutir esse relatório de governança, que é semestral". O vereador destacou ainda a importância da transparência no serviço público, dando publicidade aos números, tanto no Portal da Transparência, como nestas reuniões abertas à população.
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Audiência pública debate situação das vias públicas
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A situação da manutenção das vias públicas do Recife foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, por iniciativa do líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT). “Sou presidente da Comissão de Transporte e Meio Ambiente, que sempre discute as dificuldades de mobilidade urbana. Temos recebido constantes reclamações das comunidades sobre a situação precária das vias, sobretudo nos principais corredores”, justificou o vereador. Com esse intuito, ele convidou para discutir o assunto e ouvir o diagnostico do principal gestor da área, que é o presidente da Empresa de Urbanização, Emlurb, Antônio Barbosa.
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Audiência Pública discute Projeto Beira Rio
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu a segunda audiência pública na manhã desta quinta-feira 26, na Câmara do Recife, para discutir o Projeto Beira Rio, que data de 1996. Dessa vez a audiência aconteceu com a presença da secretária de Gestão e Planejamento, Eveline Labanca, da presidente da Empresa de Urbanização do Recife (URB), Débora Mendes, e do presidente do Instituto da Cidade do Recife Pelópidas Silveira, arquiteto Milton Botler, além de representantes da sociedade civil.
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Audiência pública discute PPA e LOA
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Com a expectativa de colher sugestões para aplicar, de forma mais eficiente, os recursos da Prefeitura do Recife para o próximo ano e orientar o parecer do relator sobre os projetos de lei que contém o processo de planejamento do Poder Executivo, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 7, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A proposta orçamentária para 2015 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 742 milhões. Desse total, R$ 4 bilhões e 789 milhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952 milhões e 319 mil são de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal.
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Audiência pública sobre Projeto Novo Recife lota plenarinho
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O Projeto Novo Recife – que prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, com a construção de 12 torres com fins residencais e empresariais – tem um caráter progressista, mas para se pensar em progresso se faz necessário planejamento. Foi com essa postura crítica que a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública para tratar do empreendimento na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11. “Se estamos falando em avanço para o Recife, precisamos entender que os projetos que representam mudança positiva para o bem-estar social não podem ser analisados como imagens superficiais futuristas. O discurso de preocupação urbanística precisa sair da teoria e se tornar prática”, sentenciou.
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Audiência pública vai discutir a permissão dos estacionamentos no Recife
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Para debater o desafio da mobilidade urbana e aperfeiçoar o projeto de lei número 104/2012, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), promovevá audiência pública nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do mesmo vereador, foi aprovado em primeira discussão e elaborado a partir da preocupação com a lentidão do trânsito e da ocupação do espaço público.
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Audiência trata do transporte público
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Sob iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS), foi realizada uma Audiência Pública sobre o transporte público no Recife, nesta quinta (8). O Plenarinho ficou lotado com a presença de entidades, diretórios acadêmicos de várias universidades, arquitetos, estudantes e população em geral. Também participaram do debate os vereadores Gilberto Alves (PTN), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael PTC),Carlos Gueiros (PTB), Marco Aurélio (PTC), Wilton Brito (PHS), Osmar Ricardo (PT), Jurandir Liberal (PT) e o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB).
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