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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico
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A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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Comissão da Lei Orgânica trata das audiências públicas e prazos de requerimentos
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Na manhã desta sexta-feira, 18, a Comissão da Lei Orgânica reuniu-se com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Gilberto Alves (PSD), Felipe Francismar (PSB), Ivan Moraes (PSOL) e Chico Kiko (PP). A Procuradoria da Câmara, além das assessorias dos parlamentares também marcaram presença no encontro que debateu as emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras do Recife.
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Comissão da Revisão da Lei Orgânica revisa emendas e artigos
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A Comissão que trata da revisão da Lei Orgânica reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, dando prosseguimento às análises das emendas dos vereadores e vereadoras do Recife, além de artigos da atual Lei Orgânica. Pelo 15º encontro, o vereador Carlos Gueiros (PSB), presidente da Comissão, conduziu a reunião que também contou com a participação de Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), Antonio Luiz Neto (PTB) e Ivan Moraes (PSOL).
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana é instalada
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Na tarde desta terça-feira (05), foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife. Para o biênio 2019/ 2020, o vereador Gilberto Alves (PSD) foi reconduzido ao cargo de presidente do colegiado e Aerto Luna (PRP) assume a vice-presidência. Este encontro da Comissão é destinado ainda para a posse dos demais membros.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha
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Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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Comissão de análise da Lei Orgânica se reúne na Câmara
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Foram três horas de trabalho dedicadas ao exame de emendas parlamentares à principal lei do município. Nesta sexta-feira (19), a Comissão Especial que analisa a Lei Orgânica do Recife se reuniu na Casa de José Mariano para debater as propostas que podem modificar ou adicionar conteúdos à norma. No total, foram analisadas 15 emendas a oito artigos da lei.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico é instalada na Câmara
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife foi instalada na tarde desta quarta-feira (6), na Sala das Comissões, após a reunião plenária. Para o biênio 2019/2020, os vereadores Carlos Gueiros (PSB) e Chico Kiko (PP) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente. Também integra o colegiado, como membro efetivo, o vereador João da Costa (PT), além de Benjamim da Saúde ( PATRI) e Rodrigo Coutinho (SD), que são suplentes.
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de indígenas venezuelanos e população de rua do Recife
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu representantes de diversas entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público do Estado, OAB, e Secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde, para debater a situação e atendimento dispensado a indígenas venezuelanos da etnia Warao. Atualmente existem cadastrados 178 migrantes, alojados em três casas, no Recife. Há relatos de um óbito por conta da covid-19. A reunião aconteceu por videoconferência na tarde desta segunda-feira (4), e contou com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). A vereadora disse que está preocupada também com o atendimento feito às pessoas em situação de rua, concentrado na maior parte no Centro da cidade. São cerca de 4 mil pessoas nesta situação.
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2020
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05
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Comissão de Educação faz balanço e aprova 16 projetos de lei e dois de resolução
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Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
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2023
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12
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Comissão de Educação se reúne com CREF e prefeitura
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Presidida pelo vereador André Régis (PSDB), a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife discutiu nesta terça-feira (8), o ofício normativo 122, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, com representantes da Prefeitura e do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12). Esta é a segunda reunião da comissão sobre o ofício, que determina que educadores não graduados em educação física possam ministrar conteúdos da matéria em escolas do município.
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Câmara Municipal do Recife