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Comissão de Finanças da Câmara avalia o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura
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Para apresentar a demonstração e fazer avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no terceiro quadrimestre de 2009, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 26 de fevereiro, no plenarinho. O resultado exposto pelo secretário de Finanças municipal, Marcelo Barros, foi positivo: a receita total ficou em R$ 2.271.840, 0,56% acima da prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), frente a despesas que somaram R$ 2.172.177, quase 4% menores do que o esperado, representando economia. O resultado orçamentário positivo foi de R$ 99 milhões de reais.
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Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Câmara aprova empréstimo para Via Mangue
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Apesar do pedido de destaque na votação das emendas feitas pelos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM), cujas emendas pediam vinculação da verba para obras específicas, os projetos de lei do Executivo 16 e 17/2013, que tratam do empréstimo de R$ 500 milhões de contrapartida para finalização das obras da Via Mangue e do Programa PAC 2 – Pavimentação e qualificação de vias. foram aprovados na tarde desta terça-feira 21, em primeira e segunda discussões.
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Bancada feminina realiza debate sobre a Saúde da Mulher
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Um debate que deu visibilidade ao tema “Saúde da Mulher” foi realizado pela bancada feminina da Câmara Municipal do Recife, em reunião pública, na manhã desta quarta-feira, 20. “Desde que o Ministério da Saúde rompeu com o modelo de serviço exclusivamente materno-infantil e adotou um atendimento mais amplo para a mulher, nós devemos discutir e implantar os novos sistemas, dentro da perspectiva das necessidades de todas”, anunciou a vereadora Michele Collins (PP), que presidiu a reunião. A bancada feminina, com cinco membros, é a maior da história da Casa de José Mariano.
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Sessão desta terça-feira votará vários projetos de lei
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Projetos de lei que têm como conceito a proteção dos direitos do cidadão, do consumidor e do meio ambiente estarão sendo votados na sessão plenária da Câmara Municipal, hoje, 5, a partir das 15h. São matérias que tramitaram nas comissões temáticas e receberam pareceres, a exemplo do projeto do vereador Edmar Oliveira (PHS), que dispõe sobre a proibição de cobrança nos estacionamentos de shoppings centers, supermercados e agências bancárias.
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Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA
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Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa
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A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Maré Malta concede Medalha a bicampeão de artes marciais
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A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha do Mérito José Mariano, foi concedida na manhã desta quarta-feira, 05, ao bicampeão mundial e dez vezes campeão europeu de Kickboxing e de Taekwondo, Klemens Friedrich Michael Mostert. A iniciativa da solenidade partiu do vereador Maré Malta (PSD) que enalteceu as qualidades do atleta e a sua relação com o Recife. “”É uma honra prestar esta homenagem a um homem íntegro, reconhecido e aplaudido nas lutas marciais..Admiro o seu trabalho e dedicação ao povo da cidade.”
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André Régis critica estrutura da rede escolar
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O vereador André Régis (PSDB) criticou a estrutra da rede escolar municipal, afirmando que a realidade é distinta do que se afirma. Para ele, o montante investido não se reflete na qualidade da educação apresentada pelos alunos da rede, que ele classificou de analfabetos funcionais, incapazes de interpretar um texto. “As escolas distribuem tablets e ensinam robótica, mas muitos alunos sequer receberam fardamento. A rede é baseada na ausência de planejamento. Fui a escolas em que as salas apresentavam 34 graus, calor insuportável. Discutimos aqui medidas pontuais, quando se deveria discutir uma nova rede de ensino”.
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Jungmann denuncia PSFs ao MP e ao MPF
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O vereador Raul Jungmann (PPS) vai denunciar o fechamento dos Postos de Saúde da Família às sextas-feiras à tarde, conforme constatação de levantamento realizado pela equipe dele, ao Ministério Público de Pernambuco e ao Ministério Público Federal para exigir solução. Ele disse que mais da metade dos postos de saúde estavam fechados, sem atender à população que sofre sem médicos e sem medicamentos. “O SUS determina que a carga horária é de 40 horas semanais e não se justifica que eles fechem, ainda que seja para reuniões de avaliação de equipe”.
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