Câmara Municipal do Recife

Requerimentos pedem Compaz, mercado público e obras do Promorar: A construção de Centros Comunitários da Paz (Compaz) em bairros da periferia, assim como de um mercado público no bairro da Várzea, na Zona Oeste, e a concretização de medidas do Programa Promorar foram temas de destaque do vereador Davi Muniz (PSD), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (8). O vereador Luiz Eustáquio (PSB) também participou do debate, que foi originado durante a apresentação dos requerimentos que constavam na pauta de votação.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Adiada votação de projeto que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira: O projeto de lei do executivo que cria a unidade de conservação da paisagem Parque da Jaqueira estava previsto para ser votado na tarde de hoje (22), mas a pedido do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Daniel Coelho, teve a votação adiada. O parlamentar considera que o artigo seis, ao estipular multas, abre brechas à especulação imobiliária, pois bastaria pagar para se construir no parque.
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Audiência debate projeto sobre Sistema de Unidades Protegidas: O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP) foi amplamente discutido na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta, 14, numa inciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposta (PLE 2/2013) encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Estavam presentes no encontro, Romero Pereira e Glória Brandão, ambos da Secretaria do Meio Ambiente; André Felipe Menezes, promotor do Ministério Público de Pernambuco(MPPE); Clemente Coelho, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e o vereador Raul Jungmann (PPS), relator do projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça.
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Escolas deverão divulgar cardápio semanal da merenda: Aprovado na tarde desta terça-feira 14, em segunda discussão na Câmara do Recife, o projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB) determina que as escolas da rede municipal divulguem, em local visível nas cantinas, o cardápio semanal da merenda oferecida aos alunos. O local onde será exposto o cardápio, bem como os itens a serem servidos, deve ser de fácil acesso para alunos, pais e responsáveis pelas comunidades. E não é só isso. Cardápio e itens devem ser expostos no início da semana, constando a refeição por dia da semana com suas caracterísiticas nutricionais. Se houver alteração na merenda, a escola deve proceder da mesma forma com a mudança.
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Projetos do Executivo terão prioridade de votação: Os projetos do Executivo que chegaram à Câmara do Recife no último dia 18 de novembro, alguns em regime de urgência, deverão ser priorizados os que tratam de planos de cargos e salários dos servidores. Eles têm 45 dias para tramitarem e se não forem priorizados podem deixar de ser votados ainda este ano. O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças chamou a atenção ontem na Câmara do Recife para o fato de que estes projetos chegaram à Casa dia 18 de novembro, foram lidos em plenário dia 21 e tiveram até o dia 28 para receber emendas, e apenas quatro para que as comissões emitam seus pareceres.
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Reunião Pública debate o Parque da Tamarineira: Em dezembro de 2013, foi editada a Licença Prévia nº 054/2013 que consiste numa autorização ambiental para a construção do Parque Municipal da Tamarineira e desde então, segundo o vereador Jayme Asfora (sem partido), “o parque não saiu do papel. No ano de 2011, ocorreu uma licitação pública, mas a execução da concepção vencedora nunca se concretizou efetivamente”. O parlamentar, inclusive, propôs uma reunião pública na manhã desta quarta-feira (9), no plenarinho, para debater o assunto. “Alguns esclarecimentos sobre o Parque da Tamarineira devem ser tecidos para que, enfim, essa importante área do Recife seja disponibilizada integralmente para a população”.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana: Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão prorroga prazo de emendas ao Regimento da Câmara: Por solicitação do vereador Alfredo Mariano (PSDC) será prorrogado até o dia 30 deste mês o prazo, que se encerraria esta semana, de apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 20/2011 que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O pedido foi feito na reunião plenária desta terça-feira, 13, e a sugestão foi acatada pelo vereador Augusto Carreras (PV), relator do projeto, que consultou os demais integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno para estabelecer a nova data.
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Priscila presta homenagem à desembargadora Margarida Cantarelli: A desembargadora Margarida Cantarelli, presidente do Tribunal Regional Federal de Pernambuco, recebeu da vereadora Priscila Krause (DEM) justas homenagens pela saída dela do TRF, em virtude da aposentadoria compulsória imposta a todos que ocupam cargos dessa natureza e completam 70 anos de idade. A vereadora lamentou e considerou injusta a imposição da retirada de profissonais brilhantes por força da idade, quando estão no auge de seu intelecto. “Ainda que pertença a ordem das coisas imateriais, inatingíveis, ser justo é possível quando a justiça pode ser feita e, quando feita, a Justiça é absolutamente boa. Por isso quero ser justa com a desembargadora, para mim a dama da simplicidade e o exemplo de dignidade”.
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Ronaldo Lopes debate requerimento sobre vagas de UTI Neonatal e Pediátrica: O vereador Ronaldo Lopes (PP) debateu o requerimento número 4929/2024, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PV) e da vereadora Natália de Menudo (PSB), formulando apelo à secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, para informar sobre a situação das vagas de UTI Neonatal e Pediátrica na rede de saúde do Estado de Pernambuco. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (27), ele disse que a governadora Raquel Lyra herdou os problemas da gestão passada, do ex-governador Paulo Câmara. "Hoje, estamos pagando a conta”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05

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