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Eduardo Marques prestigia posse no TJPE
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A Câmara Municipal do Recife se fez presente na cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2020/2022. O presidente da Casa de José Mariano, o vereador Eduardo Marques (PSB), prestigiou o evento, que reuniu autoridades dos três poderes na tarde desta segunda-feira (3).
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2020
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02
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Comissão de Legislação e Justiça aprova suspensão de prazo de concursos
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Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.
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2020
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05
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Michele Collins faz discurso de despedida
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Após três mandatos consecutivos e tantos pronunciamentos na tribuna da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) fez um discurso de despedida da Casa, na última reunião plenária desta Legislatura, nesta terça-feira (17). Ela não concorreu na última eleição municipal e deixa o parlamento após 12 anos consecutivos. Visivelmente emocionada, teceu vários agradecimentos e disse que se sentia honrada em ter integrado comissões temáticas permanentes da Câmara, sobretudo por ter presidido a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Além disso, destacou os números de projetos de lei, requerimentos e outras iniciativas do seu mandato. “Foram 11.380 proposições, 500 projetos e 99 leis aprovadas, sem falar nos projetos que foram aprovados aqui e tiveram veto [do Executivo]”, disse.
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2024
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12
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Luiz Eustáquio propõe Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Política sobre Drogas
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Criar um colegiado para propor, discutir, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate às drogas, em especial o crack, é o objetivo do projeto de resolução número 10/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio, que tramita na Câmara do Recife. A proposição indica que a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Políticas sobre Drogas seja presidida pelo autor do projeto e conte com mais cinco integrantes, número que pode ser ampliado caso mais vereadores manifestem interesse em integrar o grupo.
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2022
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01
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Homenagem póstuma ao ex-governador Cid Sampaio
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A próxima ponte ou viaduto a ser inaugurado no Recife receberá o nome do ex-governador de Pernambuco, entre os anos de 1959 e 1963, Cid Feijó Sampaio. O autor da homenagem, vereador Antônio Luiz Neto (PTB), teve seu projeto de lei sancionado pelo prefeito João da Costa. O texto foi publicado no Diário Oficial do município, edição do dia três de março.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
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2025
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05
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Renato Antunes cobra soluções para o problema habitacional do Recife
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O incêndio que ocorreu na última sexta-feira (6) no Beco do Sururu, no bairro do Pina, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal. No pronunciamento, o parlamentar lamentou a destruição das moradias e refletiu sobre o problema habitacional do Recife. Cobrando ações do poder público, Antunes lembrou que os moradores do local – um conjunto de palafitas situado na bacia do rio Pina – precisam de habitações que respeitem a sua forma de sobrevivência econômica, ligada à atividade marisqueira.
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2022
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05
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Três projetos de lei estão na pauta da sessão ordinária de hoje
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Na reunião ordinária, desta segunda-feira, 14, os vereadores do Recife votarão três projetos de lei, entre eles o de autoria do vereador Josenildo Sinésio (PT), que prevê punição para os bancos que descumprirem a lei municipal 17.647/2010. Ela torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências bancárias. De acordo com o projeto, as instituições financeiras estarão sujeitas a multas de R$ 5 mil e interdição em caso de reincidência.
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Notícias
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Problemas dos mercados públicos são discutidos em audiência
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As reclamações dos comerciantes dos mercados públicos do Recife com relação a falta de limpeza, manutenção e de vagas para estacionamento, provocando a queda de vendas de mercadorias e serviços foram o tema da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no plenarinho da Câmara. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PSDB), que visitou 13 dos 17 mercados do município para verificar as necessidades mais urgentes. “A insatisfação dos permissionários e clientes é visível”, disse a parlamentar, esclarecendo que cada espaço tem suas particularidades mas muitos problemas são comuns a todos”.
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Notícias
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Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres
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Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.
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Câmara Municipal do Recife