Câmara Municipal do Recife

Comissões permanentes da Câmara do Recife realizam reuniões: Três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões ao longo desta semana, de 10 a 14 de junho, quando analisaram e aprovaram 20 matérias legislativas, entre projetos de lei Ordinária (PLO), projetos de lei do Executivo (PLE), substitutivos a projeto de lei e projetos de decreto legislativo (PDL). Uma das propostas que receberam pareceres favoráveis foi o PLE 13/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOD) para o próximo ano. É ela quem vai nortear a Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecida como o orçamento do município para a próxima gestão. Outro PLE que também foi aprovado foi o de número 14/2024, que denomina de “Hospital da Criança – Antônio Carlos Figueira” o Hospital localizado no bairro do Caçote, no Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Câmara promove reunião solene para reinício dos trabalhos legislativos: Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife serão reiniciados nesta segunda-feira (1º), às 10h, com a reunião solene para a instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Romerinho Jatobá (PSB). Em virtude da pandemia de covid-19, a reunião será realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pelo site da Casa (www.recife.pe.leg.br). A solenidade contará com a participação do prefeito da cidade, João Campos, que vai expor os planos e as metas do Executivo para 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Ivan Moraes apresenta requerimentos de obras preventivas para o período chuvoso: Ao apresentar requerimentos com solicitações de obras públicas para diversas comunidades da periferia do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSol) disse que as suas propostas são, todas, de serviços essenciais uma vez que se aproxima o período chuvoso no Recife. “Essas obras são tão importantes quanto aquelas que estão sendo adotadas pelos órgãos públicos para conter o avanço da pandemia no Recife. Estou pedindo obras de prevenção, que têm o objetivo de evitar perdas humanas e materiais durante os meses de chuva. Sabemos que é comum ocorrerem tragédias nesse período e essas medidas são fundamentais”, afirmou, durante a reunião ordinária realizada por meio de videoconferência na manhã desta terça-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Isabella de Roldão debate situação do Entra a Pulso: Empenhada em construir um plano urbanístico para a comunidade Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela justificou que a comunidade, além de sofrer com o mau cheiro constante da fossa que corre a céu aberto, em época de chuva, têm que enfrentar os alagamentos e água infecta entrando em casa, conviver com ratos, pernilongos, mosquito da dengue e escorpiões dentro dos seus lares. As ruas não têm pavimentação, saneamento, abastecimento de água e drenagem. Foi a terceira audiência pública, desde setembro do ano passado, que a vereadora realiza para debater os problemas da comunidade.
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Recesso começará dia 6: O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.
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Câmara terá novas comissões permanentes: Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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Vereadora quer higienização periódica de carrinhos e cestas no varejo: A vereadora Michele Collins (PP) tem demonstrado preocupação com a higiene dos equipamentos de acondicionamento de produtos utilizados no mercado varejista do Recife. Ela é autora do projeto de lei nº 193/2017, que quer obrigar mercados, supermercados e hipermercados a realizarem a limpeza de seus carros e cestas de compras quinzenalmente. A proposta tramita atualmente na Câmara Municipal e deverá ser apresentada em plenário no dia 1º de agosto, quando o Legislativo retoma suas atividades após o recesso parlamentar.
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Comissão de Políticas Públicas da Juventude é instalada na Câmara: Uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (14) instalou a Comissão de Políticas Públicas da Juventude do Legislativo municipal, que deve analisar e emitir pareceres a projetos relacionados à área. Na ocasião, foram eleitos a presidente e o vice-presidente do grupo, cargos que serão ocupados pelos vereadores Natália de Menudo (PSB) e Fred Ferreira (PSC), respectivamente. Também compareceu ao encontro o vereador Romerinho Jatobá (PROS), membro efetivo da comissão.
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