Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão.Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ana Lúcia quer identificação para pessoa com transtorno do espectro autista no Recife: Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Recife. É esse o intuito do projeto de lei nº 148/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi levado à discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (3). A matéria, cuja votação foi adiada após um pedido da parlamentar, havia recebido um parecer pela rejeição por parte da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Prazo de emendas da LOA e do PPA termina segunda-feira, 26: O orçamento público do município do Recife para o próximo ano começa a se consolidar a partir da próxima semana quando se encerra, na segunda-feira, 26, o prazo regimental de recebimento de emendas dos vereadores para os projetos de lei que instituem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). No dia seguinte, terça, 27, ocorrerá a audiência pública convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, com a presença dos secretários de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira, para debater as duas matérias.
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Vereadora fala das emendas apresentadas à LOA e ao PPA e elogia relator: A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eriberto Rafael (PTC), pela condução das discussões dos projetos de lei do Poder Executivo 25/2019 e 26/2019, que estabelecem as leis orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano. Rafael foi também relator dos dois projetos de lei. “O processo foi bem conduzido, bastante técnico. As discussões, marcadas pelo cuidado para com cada proposta. Inclusive, quero registrar que contamos com a presença de diversas técnicos da Prefeitura do Recife, nas reuniões, que vieram explicar os motivos de as emendas serem aceitas ou rejeitadas”, disse na reunião ordinária desta terça-feira (26).
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Marco Aurélio Filho aborda expectativa de plano da Compesa para Alto José do Pinho: Uma visita técnica da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) à comunidade do Alto José do Pinho foi o tema de um discurso do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) na tribuna virtual da Câmara do Recife, durante a reunião plenária remota desta segunda-feira (13). De acordo com o vereador, a Compesa vai apresentar em janeiro de 2022 um plano para solucionar o desabastecimento de água que afeta o bairro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Frente Parlamentar pela Renda Básica é instalada na Câmara do Recife: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (15) uma reunião virtual para instalar, no Legislativo Municipal, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. Na ocasião, seus vereadores membros elegeram o presidente e o vice-presidente do grupo. Foram escolhidos, respectivamente, os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Eriberto Rafael (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Liana Cirne realiza reunião pública pelo Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial: A vereadora Liana Cirne (PT) realizou reunião pública virtual na manhã desta quinta-feira (25) para destacar o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A data foi criada pela ONU em referência ao Massacre de Sharpeville, na África do Sul, quando, em 21 de março de 1960, 20 mil negros protestavam pacificamente contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. Muitos foram mortos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Câmara aprova passe livre para estudantes: Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
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