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Câmara encerra ano legislativo com números positivos
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Secretário de Urbanismo debate na Câmara projetos de Mobilidade
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Convidado pelo líder do governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN), o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, detalhou na tarde desta quarta-feira, 20, durante debate com os vereadores, três projetos de grande impacto para a cidade: a construção do templo da Igreja Assembleia de Deus; o Novo Recife e a Arena Sport Club. Ele também adiantou que outros dois projetos - da Mobilidade Urbana e o da PPP das garagens, que foram retirados da pauta do legislativo - serão novamente apreciados pelo Executivo, modificados e reenviados à Câmara para novas discussões.
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Priscila reclama do aumento do IPTU
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A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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Câmara faz seminário com os novos vereadores eleitos
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Os vereadores eleitos para o primeiro mandato, que tomarão posse na Câmara Municipal do Recife no dia 1º de janeiro, participaram do Seminário “A Estrutura Organizacional e o Funcionamento da Casa de José Mariano”, na manhã desta quarta-feira, 28. A reunião, que começou às 9h30 e se estendeu até o meio-dia, foi realizada no plenarinho, e contou com a presença do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da casa; vereador Augusto Carreras (PV), primeiro secretário; além dos assessores fundamentais da Câmara, o secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; o assessor Especial Legislativo, Paulo Rogério; a assessora de Relações Públicas, Ana Cristina Falcão Torti, a assessora Especial de Imprensa, Éden Pereira e o coordenador de Controle Interno, Emanoel Ismael.
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Estudantes de jornalismo visitam a Câmara
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Na manhã desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal do Recife recebeu a visita de alunos do 6º período do Curso de Jornalismo da AESO - Faculdades Integradas Barros Melo. Eles vieram conhecer o funcionamento do legislativo municipal, numa atividade proposta pela disciplina de jornalismo político. No plenário, os estudantes acompanharam palestras de profissionais que atuam nos setores legislativo, cerimonial e de imprensa da Casa de José Mariano.
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Vereador destaca a necessidade de ouvir a voz das ruas
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O líder do PTB, vereador Antônio Luiz Neto, também falou, durante o Grande Expediente, sobre os protestos da população que vem ocupando as ruas em todo o país. Para ele, os parlamentares estão ouvindo as queixas de todos os segmentos que querem ser atendidos e é preciso se ter a real consciência do que está acontecendo e que a interpretação seja bem feita. “Se temos no estado organizado os três poderes, todos eles são representantes do povo mas o que estamos observando é uma deformação dessa teoria, com muitos poderes ao Executivo, enfraquecendo o Legislativo”.
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Vetos do chefe do Executivo serão votados em plenário
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, às 15h. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara Municipal do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Lei Maria da Penha é lembrada com homenagem na Câmara
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No 21 de setembro de 2006 entrou em vigor no Brasil a Lei Maria da Penha, que pune os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo a prisão, fixando penas para os agressores e determinando a criação de juizados especiais para lidar com os processos. Para lembrar a data, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 26, uma reunião solene, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT).
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Comissão Executiva visita prefeito do Recife
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A Comissão Executiva da Câmara se reuniu na manhã desta sexta-feira, 04, com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no prédio sede do Executivo. A visita segundo o presidente da Comissão, vereador Vicente André Gomes (PSB), foi bastante positiva e embora sendo de cortesia, discorreu sobre outro assunto considerado uma das principais metas da sua gestão, que é a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. “No lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher falei com o governador Eduardo Campos e ele sinalizou com apoio a esta iniciativa. Por isso também este contato com o prefeito para darmos início ao processo.”
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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