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Audiência pública da LDO será na próxima semana
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Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Universitários prestam visita à Câmara do Recife
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Um grupo de estudantes de Direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco) visitou a Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (5). No plenário da Casa, os jovens foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB), que falou sobre o papel do Legislativo Municipal, o cotidiano dos vereadores e a importância da participação política.
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Parlamentares cobram respeito ao Legislativo
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Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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“Nosso trabalho está só começando”, diz Aimée Carvalho
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) para tratar das atividades desempenhadas por seu mandato. Parlamentar da capital desde 2013, ela ressaltou seu trabalho como representante dos interesses da população no Poder Legislativo e frente à Prefeitura.
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Estudantes de Direito da Uninassau visitam a Câmara do Recife
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Alunos da disciplina Teoria e Fundamentos da Constituição, que cursam o segundo período do curso de Direito da Uninassau, de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), na manhã desta terça-feira (19). Na condição de futuros operadores do direito, os estudantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal e também receberam informações sobre as atividades e atribuições dos vereadores.
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2023
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09
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Guilherme Uchôa visita Câmara Municipal
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa, numa visita de cortesia no final da manhã desta segunda-feira, 2. Foi a primeira vez que os dois parlamentares, que dirigem o Poder Legislativo do Estado e o da Capital, mantiveram um encontro formal.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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03
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Estudantes de Direito visitam a Câmara
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Nesta terça-feira (17), alunos da disciplina de Teoria Política e do Estado do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco tiveram a oportunidade de conferir na prática aquilo que é discutido na sala de aula. Recepcionados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), 21 alunos do primeiro período do curso visitaram a Câmara do Recife para conhecer o Legislativo municipal e participar de um debate sobre as atividades do poder.
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Ambulantes pedem apoio à Câmara do Recife
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Uma comissão composta por comerciantes informais do Centro e de outros bairros do Recife foi recebida na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal (PT), e pelo vice-presidente da Casa, Edmar de Oliveira (PHS). O grupo composto por mais de 10 pessoas, veio solicitar o apoio do Legislativo, junto à Prefeitura, no processo de reordenamento do comércio da cidade e se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. Uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 24, às 10h, quando serão discutidas as propostas apresentadas pela categoria.
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Projeto de lei da LDO recebe emendas até dia 11
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Esta é uma semana decisiva para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Recife, válida para o exercício de 2019. O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, Paulo Rogério Nascimento, alertou que vai até sexta-feira, dia 11 de maio, às 13h, o prazo para recebimento de emendas ao projeto de lei número 07/2018, o da LDO, de autoria do Poder Executivo. “Essa legislação é o alicerce para a construção da Lei Orçamentária Anual, que tramitará a partir do segundo semestre”, afirmou.
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Câmara Municipal do Recife