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Câmara recebe visita da Associação Brasileira de Ouvidores
Servir como um canal de interlocução com a sociedade. É esse o papel da Ouvidoria da Câmara do Recife, órgão criado em 2013 e que foi tema de discussão em um encontro promovido nesta quinta-feira (13), na Casa de José Mariano. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o ouvidor-geral da Câmara, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), receberam uma comitiva da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 07
Requerimento de revisão da Lei Orgânica será votado hoje
A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
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Recesso começará no dia 6 de julho
Entre os dias 6 a 31 de julho a Câmara Municipal do Recife entrará em recesso parlamentar, que é a interrupção temporária das atividades legislativas. A suspensão ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A próxima semana, no entanto, será de expediente normal no legislativo municipal, já tendo sido confirmadas as três reuniões plenárias de segunda, terça e quarta-feira.
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CLJ discute projetos de lei e de decreto legislativo
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 05
Vereador critica repercussão à nota oficial
O vereador Carlos Gueiros (PTB) criticou a repercussão dada à nota oficial veiculada nesta terça-feira, 9, em jornais locais onde o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), esclarece declarações sobre o Tribunal de Contas do Estado. “Achei a nota oficial uma atitude louvável, de humildade e reconhecimento.”, afirmou Gueiros.
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Alunos da UFPE visitam a Câmara
Estudantes do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco acompanharam a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 28. A visita foi organizada pelos próprios jovens para ver, na prática, o que estudam na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pelo vereador André Régis (PSDB), que também é professor.
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Prefeito Geraldo Júlio virá à Câmara no reinício dos trabalhos legislativos
Com a presença do prefeito Geraldo Júlio, a Câmara Municipal do Recife reabrirá os trabalhos legislativos em sessão solene, quarta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Trata-se da reunião de instalação do 17º período legislativo – que começou a contar na Redemocratização do País, em 1946 - e que, neste ano, teve início no dia primeiro de janeiro. O Chefe do Executivo é recebido no plenário do Legislativo, conforme determina o artigo 54, inciso 7º da Lei Orgânica, para expor a situação social e financeira do Município e também apresentar a proposta de gestão para este 2017.
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Marco Aurélio pede coerência em discussão de vetos da Prefeitura
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (3), os vereadores acataram os vetos parciais da Prefeitura a cinco projetos de lei elaborados e aprovados pelos parlamentares. O assunto foi levado à tribuna pelo primeiro-secretário da Casa de José Mariano, o vereador Marco Aurélio (PRB). De acordo com ele, o Poder Legislativo precisa ser coerente com suas decisões.
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Audiência pública da LDO será na próxima semana
Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Universitários prestam visita à Câmara do Recife
Um grupo de estudantes de Direito do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco) visitou a Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (5). No plenário da Casa, os jovens foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB), que falou sobre o papel do Legislativo Municipal, o cotidiano dos vereadores e a importância da participação política.
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