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Recesso começará dia 6
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O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.
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Ronaldo Lopes enfatiza Título de Cidadão ao cantor Sérgio Lopes
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O vereador Ronaldo Lopes (PP) dirigiu-se à tribuna, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para ressaltar a reunião solene que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (29) para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao cantor Sérgio Lopes. O parlamentar também fez questão de agradecer os demais parlamentares da Casa pela aprovação do projeto de decreto legislativo que concedeu a honraria.
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2024
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04
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Fred Ferreira manifesta repúdio a ADPF relativa ao aborto
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Nos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiências públicas para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões são decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na Câmara do Recife, a ADPF motivou nesta quarta-feira (01) um requerimento de voto de repúdio formulado pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Vetos do chefe do Executivo serão votados em plenário
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, às 15h. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara Municipal do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Prazo de emendas à LDO de 2018 termina nesta terça-feira
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Encerra-se nesta terça-feira, 16 de maio, o prazo regimental de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada todos os anos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Aimée Carvalho parabeniza Câmara por análise de projetos do Executivo
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O trabalho da Câmara do Recife na análise do pacote de projetos enviados ao Legislativo pela Prefeitura na semana passada rendeu elogios por parte da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que fez uso da tribuna da Casa nesta segunda-feira (19). O conjunto de matérias do Executivo que tramita na Câmara inclui sete projetos com dispensa de prazo para recebimento de emendas e outros 11 em regime de urgência.
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Câmara promove minicurso sobre envio de proposições por e-mail
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A Câmara Municipal do Recife realizará um minicurso sobre o envio de proposições por e-mail na próxima quarta-feira, dia 8, às 10h, no Plenarinho. O evento será direcionado a todos os assessores dos gabinetes da Casa. De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, o novo procedimento trará economias de papeis e de tempo.
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Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Vereadores do Recife aprovam projeto de lei para investir R$ 30 milhões em obras de infraestrutura na cidade
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei número 425/ 2021, de autoria da Comissão Executiva da Casa, que autoriza a entrega à Prefeitura da cidade de R$ 30 milhões para investimento em obras de infraestrutura. Os recursos serão repassados à gestão municipal que irá executar ações em bairros e comunidades recifenses. É a maior transferência de recursos da Câmara em toda a sua história.
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2021
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Rodrigo Coutinho sugere criação de Comissão Interpartidária
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O vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) debateu o requerimento nº 4995/2024, de sua autoria, dirigindo indicação ao presidente da Câmara Municipal do Recife para providenciar a criação de uma Comissão Interpartidária, com o intuito de tratar dos assuntos relacionados à calamidade acometida em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O assunto foi levantado na tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28). A proposição foi aprovada.
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2024
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05
Câmara Municipal do Recife