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Carlos Gueiros destaca emenda que diminui crédito suplementar na LOA
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) pediu destaque da emenda de número 20, de sua autoria, proposta à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (19), conclamou os seus pares a votarem favorável à medida, questionando o parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele explicou que o texto da emenda propõe a diminuição de 15% para 10% na abertura de créditos suplementares pela Prefeitura, do total da despesa fixada na LOA.
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Liana Cirne critica Bolsonaro e Medalha de Mérito à primeira-dama
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Em seu discurso na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a sua gestão. A parlamentar também debateu e se posicionou contrária ao projeto de decreto legislativo (PDL) número 34/2022, que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
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2022
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07
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Raul Jungmann critica reforma política
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A reforma política em andamento no Congresso Nacional foi alvo de críticas do vereador Raul Jungmann (PPS). Segundo ele, de forma truculenta o governo federal tentou impedir a fusão de partidos como a do PPS com o PMN, tratada semana passada pelos membros dos dois partidos, antecipando uma discussão que seria em maio, para driblar o governo. “Na quarta-feira passada o governo colocou em votação projeto sobre fusão e criação de novos partidos no qual retira o tempo de TV daqueles que se fundirem ou se agregarem a outras legendas, caso do PPS e PMN, que surgirá com nome novo”.
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Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo
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O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
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2023
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09
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Recesso começará dia 6
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O diretor do Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife, Paulo Rogério, anunciou que o recesso parlamentar terá início segunda-feira, 6, estendendo-se até 31 de julho. Esta semana, porém, o funcionamento será normal, com reuniões ordinárias, audiências públicas, solenidades e reuniões de comissões. “O recesso vai durar 25 dias. Ele significa a suspensão temporária das atividades parlamentares, como os debates em plenário, emissão de pareceres das comissões e deliberações do colegiado”, esclareceu.
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Ronaldo Lopes enfatiza Título de Cidadão ao cantor Sérgio Lopes
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O vereador Ronaldo Lopes (PP) dirigiu-se à tribuna, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para ressaltar a reunião solene que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (29) para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao cantor Sérgio Lopes. O parlamentar também fez questão de agradecer os demais parlamentares da Casa pela aprovação do projeto de decreto legislativo que concedeu a honraria.
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2024
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04
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Fred Ferreira manifesta repúdio a ADPF relativa ao aborto
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Nos dias 3 e 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover audiências públicas para debater a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As discussões são decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na Câmara do Recife, a ADPF motivou nesta quarta-feira (01) um requerimento de voto de repúdio formulado pelo vereador Fred Ferreira (PSC).
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Vetos do chefe do Executivo serão votados em plenário
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, às 15h. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara Municipal do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Prazo de emendas à LDO de 2018 termina nesta terça-feira
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Encerra-se nesta terça-feira, 16 de maio, o prazo regimental de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada todos os anos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Aimée Carvalho parabeniza Câmara por análise de projetos do Executivo
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O trabalho da Câmara do Recife na análise do pacote de projetos enviados ao Legislativo pela Prefeitura na semana passada rendeu elogios por parte da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que fez uso da tribuna da Casa nesta segunda-feira (19). O conjunto de matérias do Executivo que tramita na Câmara inclui sete projetos com dispensa de prazo para recebimento de emendas e outros 11 em regime de urgência.
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