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Reunião solene celebra o Dia do Trabalhador
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Entidade sindicais e profissionais de várias áreas se reuniram no plenário da Câmara, na manhã desta quinta-feira 30, para antecipar a homenagem ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. Autor da reunião solene, o vereador Luiz Eustáquio (PT) entregou placas comemorativas a dez instituições, entre conselhos, sindicatos e centrais de trabalhadores.
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Prefeito e secretários prestigiam retorno da Câmara
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife, instalada durante reunião solene, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB), marcou o início dos trabalhos após recesso parlamentar. Contou com a presença do prefeito Geraldo Julio e de quatro secretários municipais, Sileno Guedes, de Governo e Participação Social; Fred Oliveira, de Relações Institucionais; Antonio Alexandre, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, e Alexandre Gabriel, de Imprensa.
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Câmara aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de resolução nº 04/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), que institui na Casa de José Mariano a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Antes da votação, o parlamentar discutiu o tema na tribuna do Legislativo municipal.
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Armamento da Guarda Municipal pauta reunião da Comissão de Segurança Cidadã
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Presidida pelo vereador Dilson Batista (Avante), a Comissão de Segurança Cidadã promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) para discutir os pareceres de matérias legislativas em tramitação. Em pauta, estavam o projeto de lei nº 271/2021, sobre a concessão do porte de arma de fogo para agentes da Guarda Municipal, e o projeto de resolução nº 27/2021, que tem como objetivo criar no Poder Legislativo a Frente Parlamentar para a Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife.
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2021
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10
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Leis orçamentárias recebem número recorde de emendas de vereadores
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A proposta orçamentária para o município no Recife para 2022 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas no próximo ano (o Plano Plurianual, PPA) receberam uma quantidade recorde de emendas dos vereadores. Ao final do prazo para recebimento das propostas, nesta quarta-feira (27), o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife contabilizou um total de 944 emendas, fato inédito na história da Casa de José Mariano.
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2021
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Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
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O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
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2021
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Legislação e Justiça analisa e aprova proposições
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência, e analisou onze proposições, sendo seis projetos de decreto legislativo (PDL) e cinco projetos de lei (PLO). Destes, dois foram rejeitados. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar (PSB), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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10
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Comissão de Educação aprova 14 projetos e recebe representantes dos ADIs
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife debateu, em reunião híbrida promovida na tarde desta terça-feira (11), o reconhecimento pedagógico dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) da rede municipal de ensino. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado recebeu um grupo de representantes da categoria, que defendeu a necessidade de um projeto que trate do assunto. Na ocasião, também foram discutidos os pareceres a 14 matérias legislativas que tramitam na Casa de José Mariano.
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2022
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10
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Prefeitura apresenta resultados da gestão em saúde do 1º quadrimestre de 2024
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Os dados da gestão em saúde do Recife relativos ao primeiro quadrimestre de 2024 foram alvo de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (3). Conduzido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), que é presidente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo, o debate procurou analisar o desempenho da Prefeitura nos meses de janeiro a abril. Dentre os aspectos abordados, esteve o cumprimento do percentual mínimo de 15% de aplicação de recursos da receita do Executivo em saúde.
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2024
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07
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Marco Aurélio Filho fala da importância dos servidores
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A valorização do servidor público municipal foi o tema central abordado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), durante a reunião plenária desta terça-feira (2), na Câmara do Recife. Ele destacou dois projetos de lei do Executivo – votados e aprovados na Casa – bem como defendeu o armamento da Guarda Municipal e o trabalho dos agentes de trânsito.
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2024
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07
Câmara Municipal do Recife