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Ivan Moraes apresenta requerimentos que visam ao preparo da cidade para as chuvas
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27) um conjunto de sete requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que têm como objetivo solicitar à Prefeitura ações localizadas de preparação para a estação chuvosa que se aproxima. De acordo com o parlamentar, os pedidos fazem parte de uma iniciativa do seu mandato denominada ‘Antes que Chova’, e que incluirá uma audiência pública marcada para acontecer na Casa na próxima quarta-feira, às 10h.
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2023
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03
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Rodrigo Coutinho anuncia ações para a Comissão de Defesa Civil da Câmara
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Com a proximidade do período chuvoso, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que preside a Comissão de Defesa Civil da Câmara do Recife, disse que o poder público precisa estar preocupado não só com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, mas também com a possibilidade de fortes chuvas para os meses de julho e agosto. Por isso, ele disse que se faz necessária a reedição do colegiado que foi criado no ano passado, visando dar atenção à população recifense que reside em áreas consideradas de risco. “O objetivo desta comissão é o mesmo do combate ao covid-19, de salvar vidas. Gostaria de realizar reunião na próxima semana, com os membros da comissão, para traçarmos nossas estratégias de trabalho”, disse, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (9), de forma remota, por videoconferência.
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2020
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06
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Projeto de lei vai exigir comprovação de origem de materiais dos ferros-velhos
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O controle das empresas que fazem o comércio de peças usadas pelos ferros-velhos no Recife está previsto num projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal este ano. Ele é de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) e dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. O projeto de lei 63/2016 diz que “as empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, adquirindo material metálico para a reciclagem, para o comércio de ferro velho ou sucatas, desde que localizadas no município de Recife, serão obrigadas a manter registros que comprovem a origem dos fios de cobre e fios metálicos em geral, arames, peças, placas, tubos, tampos e outros do gênero, em aço, cobre, alumínio, ferro ou outro material que adquirirem”.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei
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Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
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O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Comissão aprova mais segurança em piscinas
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Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Cida Pedrosa defende moção de repúdio a vereador de Caxias do Sul por declarações racistas
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o requerimento nº 1493/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando moção de repúdio ao vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Luiz Fantinel, pelas declarações racistas em referência ao caso de mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão nas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, localizadas em Bento Gonçalves.
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2023
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03
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Projetos do Executivo serão votados hoje
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Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo serão votados na reunião ordinária desta quarta-feira, 30, da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h: o de número 32/2013, que dá nova redação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio do Recife; o 36/2013, que altera o zoneamento da cidade, instituindo como Zona Especial de Interesse Social – Zeis 1 – a área denominada Chié; e o 35/2013, que institui o Fundo Municipal de Juventude e autoriza a abertura de crédito adicional para fins de capitalização.
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Barraqueiros da UFPE pedem apoio aos parlamentares
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A retirada das barracas localizadas no entorno da Universidade Federal de Pernambuco motivou o vereador Osmar Ricardo (PT) a usar a tribuna na reunião plenária desta terça-feira, 17. Segundo o parlamentar, as pessoas estão sendo retiradas sem qualquer diálogo com a associação da categoria e o Poder Executivo ainda não deixou claro para os trabalhadores a situação deles.
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
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2024
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Câmara Municipal do Recife