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Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
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O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Comissão aprova mais segurança em piscinas
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Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Cida Pedrosa defende moção de repúdio a vereador de Caxias do Sul por declarações racistas
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu o requerimento nº 1493/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando moção de repúdio ao vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Luiz Fantinel, pelas declarações racistas em referência ao caso de mais de 200 trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão nas vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, localizadas em Bento Gonçalves.
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2023
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03
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Projetos do Executivo serão votados hoje
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Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo serão votados na reunião ordinária desta quarta-feira, 30, da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h: o de número 32/2013, que dá nova redação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio do Recife; o 36/2013, que altera o zoneamento da cidade, instituindo como Zona Especial de Interesse Social – Zeis 1 – a área denominada Chié; e o 35/2013, que institui o Fundo Municipal de Juventude e autoriza a abertura de crédito adicional para fins de capitalização.
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Barraqueiros da UFPE pedem apoio aos parlamentares
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A retirada das barracas localizadas no entorno da Universidade Federal de Pernambuco motivou o vereador Osmar Ricardo (PT) a usar a tribuna na reunião plenária desta terça-feira, 17. Segundo o parlamentar, as pessoas estão sendo retiradas sem qualquer diálogo com a associação da categoria e o Poder Executivo ainda não deixou claro para os trabalhadores a situação deles.
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
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2024
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Projetos do Executivo recebem emendas até hoje
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Encerra-se nesta segunda-feira o prazo para recebimento de emendas dos 13 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que estão tramitando em regime de urgência, desde a semana passada, na Câmara Municipal do Recife. A partir de amanhã, os presidentes das comissões temáticas designarão relatores para elaborar os pareceres que permitirão a votação das matérias em plenário.
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Paulo Muniz destaca requerimento sobre incentivo à instalação de bicicletários e vestiários
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O vereador Paulo Muniz (SD) fez destaque na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (21), em relação ao requerimento nº 9062/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para apresentar um projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à instalação de bicicletários e vestiários em empresas localizadas no Recife. Um anteprojeto foi anexado à proposição.
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2023
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08
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Contas do primeiro quadrimestre da Saúde são aprovadas
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A Câmara do Recife aprovou as contas da área da Saúde municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que compreende os meses de Janeiro a Abril deste ano. Os dados apresentados pela Prefeitura foram analisados pela Comissão de Saúde da Casa de José Mariano numa audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Poder Legislativo.
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19
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Ordem Meses
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Outubro
Câmara Municipal do Recife